Ordem do dia - 116ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/06/2023
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 185/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei nº 10.657, de 2 de dezembro de 2022, que "autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Bramedic Comércio de Medicamentos Ltda., e dá outras providências".
OFÍCIO/SJMRI Nº 0171/2023.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 189/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a execução dos contratos celebrados entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0177/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 190/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 308.412,50 (trezentos e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação orçamentária para a execução de contrato celebrado entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação “Panelas Unidas”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0178/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 191/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Oswaldo da Silva “Bogé” a Casa SP Afro Brasil, localizada na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, nº 1195, Vila Xavier, na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0179/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 192/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária que visa atender a realização de eventos pela Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0180/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Cursinho Unificado do Campus de Araraquara, o CUCA.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Assembleia Estrelas de Ísis da Ordem Internacional do Arco-íris para Meninas.
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