Pequeno Expediente - 113ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 06/06/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Gerson da Farmácia
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 5/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, regulamentando o atendimento de denúncias relacionadas à política municipal de proteção animal e alterando hipóteses de recolhimento de animais em lugar próprio da municipalidade..
Projeto de Lei nº 162/2023
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 163/2023
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Declara o “maracatu de baque virado” patrimônio cultural imaterial do Município de Araraquara..
Projeto de Lei nº 178/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências..