Grande Expediente - 112ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Grande Expediente
Data: 30/05/2023
Matérias
Requerimento nº 410/2023
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Requerimento solicitando, sempre muito respeitosamente, providências ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde no sentido de efetuar a criação do Fundo Nacional para os Medicamentos de Alto Custo, Doenças Raras, Negligenciadas e Ainda Não Conhecidas (Emergentes e Potenciais).
Requerimento nº 415/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 112/2023, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que estabelece diretrizes para a criação do programa de amparo aos filhos das mulheres vítimas de feminicídio..