Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/11/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1068/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão dos projetos de lei nº 295/2021, nº 296/2021, nº 297/2021, nº 298/2021, nº 299/2021 e nº 300/2021 na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária..
.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 260/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências
.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1023/2021
INICIATIVA: EDSON HEL
Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal Folha da Cidade, do dia 22 de outubro de 2021, intitulada “Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de São Paulo”.
.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 295/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Introduz alterações nas leis que regem o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município, permitindo a postergação do início das obras em imóvel doado pelo Município ou do início das atividades da empresa beneficiária, bem como remodelando a possibilidade de sub-rogação de imóvel doado, nos termos em que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0334/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 296/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0335/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 297/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0336/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 298/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 10.179.000,00 (dez milhões, cento e setenta e nove mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0337/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 299/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.088.000,00 (doze milhões e oitenta e oito mil reais), afim de readequar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de computadores e folha de pagamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0338/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 300/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 391.980,56 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças do software específicos das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0339/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 260/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas” a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências
.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 297/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 297/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.
.