Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/05/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 408/2021
INICIATIVA: LUCAS GRECCO
Inclusão do Projeto de Resolução nº 15/2021, acompanhado de emenda, na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária.
.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 2/2021
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara
.
ITEM 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 7/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0072/2021. Acompanha a Emenda nº 1.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 78/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e dá outras providências.
.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 15/2021
INICIATIVA: LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, EMANOEL SPONTON, EDSON HEL, MARCHESE DA RÁDIO, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCOS GARRIDO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, CARLÃO DO JOIA, GERSON DA FARMÁCIA
Institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família, e dá outras providências.
Acompanha a Emenda nº 2.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Resolução nº 15/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Resolução nº 15/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família, e dá outras providências.
.