Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/02/2021
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 27/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o "Dia Municipal em Defesa da Vacinação", a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 36/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018, de modo a prever, nos termos em que especifica, a possibilidade de sub-rogação da permissão de uso no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0037/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 37/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.829.773,29 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), para aquisição de equipamentos destinados à Unidade de Retaguarda de Saúde do Melhado, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0038/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 38/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais), relativo ao desembolso pelo Governo Municipal ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0039/2021.