Câmara Municipal de Araraquara

Projetos de Decreto Legislativo (20)

nº 34/2024 - 22/10/2024 - Concede ao senhor Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período de 25 a 30 de outubro de 2024.

nº 32/2024 - 03/09/2024 - Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

nº 31/2024 - 24/06/2024 - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Colorado Futebol Clube pelos 63 anos de sua fundação.

nº 21/2024 - 04/06/2024 - Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” à EMEF Professor Henrique Scabello pelo seu valor e contribuição para o desenvolvimento da comunidade do Parque das Hortências.

nº 14/2024 - 02/04/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Santa Casa de Misericórdia pelo trabalho desenvolvido pela equipe de enfermagem.

nº 9/2024 - 08/03/2024 - Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário.

nº 8/2024 - 08/03/2024 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao João Marcos Bezerra dos Santos, “Marquinhos Massagista da Ferroviária”.

nº 6/2024 - 07/02/2024 - Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) - Regional Araraquara pelos 70 anos de fundação.

nº 33/2023 - 24/10/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, para ampliar para 4 (quatro) as honrarias concedidas anualmente pela Mesa, podendo variar entre Cidadão Araraquarense e Diploma de Honra ao Mérito.

nº 26/2023 - 03/10/2023 - Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

nº 23/2023 - 11/09/2023 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Empresário Chaim Zaher.

nº 22/2023 - 05/09/2023 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe Sesi Araraquara pela conquista da Liga de Basquete Feminino.

nº 21/2023 - 05/09/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes.

nº 20/2023 - 05/09/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes.

nº 19/2023 - 10/07/2023 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Presbiteriana de Araraquara.

nº 15/2023 - 20/06/2023 - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Assembleia Estrelas de Ísis da Ordem Internacional do Arco-íris para Meninas.

nº 7/2023 - 06/04/2023 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao senhor Carlos Alberto Salmazo pelo desempenho na Presidência da Associação Ferroviária de Esportes.

nº 6/2023 - 06/04/2023 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao árbitro de artes marciais mistas Júlio Cesar Ferreira Catarino pelos dez anos de carreira.

nº 5/2023 - 21/03/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a prever a possibilidade de membros da equipe técnica e dirigentes serem agraciados com a honraria Medalha de Mérito Desportivo.

nº 1/2023 - 30/01/2023 - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Faculdade de Odontologia e à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Unesp de Araraquara, pelos 100 (cem) anos de destacados serviços prestados em prol da comunidade araraquarense.