Câmara Municipal de Araraquara

Atos (35)

nº 15/2024 - 29/10/2024 - Confere a honraria Prêmio “Magali Aparecida Merola – Artista Destaque” 2024 ao senhor João Paulo Malara Capparelli (Jota Aracê).

nº 14/2024 - 29/10/2024 - Confere a honraria “Diploma Valor Militar” aos atiradores do Tiro de Guerra 02-002, no período de instrução de 2024.

nº 13/2024 - 24/10/2024 - Confere a honraria Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2024 à senhora Liniker de Barros Ferreira Campos.

nº 12/2024 - 22/10/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

nº 11/2024 - 30/09/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

nº 10/2024 - 12/08/2024 - Confere a honraria Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas 2024 a Evandro Ciaramello Racosta.

nº 9/2024 - 07/08/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

nº 8/2024 - 13/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

nº 7/2024 - 05/04/2024 - Reajusta em 6% os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2024, e dá outra providência.

nº 6/2024 - 15/03/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

nº 5/2024 - 14/03/2024 - Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal e dá outras providências.

nº 4/2024 - 08/03/2024 - Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

nº 3/2024 - 08/03/2024 - Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

nº 2/2024 - 06/03/2024 - Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2024 à senhora Roseli do Carmo Gustavo.

nº 1/2024 - 11/01/2024 - Indica datas para a realização das sessões cidadãs durante a sessão legislativa de 2024.

nº 19/2023 - 08/12/2023 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

nº 18/2023 - 22/11/2023 - Confere a honraria Prêmio “Magali Aparecida Merola – Artista Destaque” 2023 ao senhor Francisco Augusto da Silva Lopes.

nº 17/2023 - 30/10/2023 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

nº 16/2023 - 27/10/2023 - Confere a honraria Prêmio “Zumbi dos Palmares” 2023 à senhora Luciana Maria Dionizio.

nº 15/2023 - 19/09/2023 - Confere a honraria Diploma Valor Militar aos atiradores do Tiro de Guerra 02-002, no período de instrução de 2023.

nº 14/2023 - 07/08/2023 - Confere a honraria Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas 2023 a Eliana Aparecida David de Góes.

nº 13/2023 - 29/06/2023 - Dispõe sobre o recadastramento dos inativos e pensionistas da Câmara Municipal para efeito de recebimento dos benefícios a quem fazem jus.

nº 12/2023 - 02/05/2023 - Reajusta em 8% os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2023, e dá outra providência.

nº 11/2023 - 27/04/2023 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

nº 10/2023 - 27/04/2023 - Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes inservíveis ou em desuso na Câmara Municipal.

nº 9/2023 - 12/04/2023 - Transfere à Prefeitura do Município de Araraquara materiais permanentes inservíveis ou em desuso na Câmara Municipal de Araraquara.

nº 8/2023 - 31/03/2023 - Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores, estagiários e aprendizes da Câmara Municipal e dá outras providências.

nº 7/2023 - 15/03/2023 - Dispõe sobre o valor do auxílio-transporte aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outra providência.

nº 6/2023 - 15/03/2023 - Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

nº 5/2023 - 17/02/2023 - Confere o Prêmio "Heleieth Saffioti – Mulher Destaque" 2023 à senhora Ana Maria Silva.

nº 4/2023 - 06/02/2023 - Declara extinto o mandato da senhora Thainara Karoline Faria como vereadora da 18ª Legislatura, bem como a vacância do cargo de vereador.

nº 3/2023 - 20/01/2023 - Recomenda o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.

nº 2/2023 - 12/01/2023 - Indica datas para a realização das sessões cidadãs durante a sessão legislativa de 2023.

nº 1/2023 - 03/01/2023 - Nomeia as vereadoras Luna Meyer e Fabi Virgílio, respectivamente, para o exercício da presidência e vice-presidência da Escola do Legislativo.

Nº 22/2008 - 11/03/2008 - Altera o valor do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal, a partir de 1º de março de 2008.