Proposituras - JOSÉ SANTO PIFFER - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 274/1996
Data: 31/12/1996
Processo: 274/1996
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.'
Procedimento Legislativo Nº 215/1996
Data: 22/10/1996
Processo: 215/1996
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 180/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Savério Lia Rolfsen, entre as Avenidas "01" e Domingos Ferrari Junior, no Jardim Altos do CECAP, desta cidade. LEI Nº 4.770, de 06/11/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4770
Projeto de Lei Nº 180/1996
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/1996
Processo: 215/1996
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Savério Lia Rolfsen, entre as Avenidas "01" e Domingos Ferrari Junior, no Jardim Altos do CECAP, desta cidade.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4770
Procedimento Legislativo Nº 192/1996
Data: 18/09/1996
Processo: 192/1996
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 162/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua João Batista Marchezi, entre as Avenidas Antonio Honório Real e Engº Prudente Fernandes Monteiro no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade. LEI Nº 4.772, de 08/11/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4772
Projeto de Lei Nº 162/1996
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/1996
Processo: 192/1996
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua João Batista Marchezi, entre as Avenidas Antonio Honório Real e Engº Prudente Fernandes Monteiro no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4772
Procedimento Legislativo Nº 174/1996
Data: 13/08/1996
Processo: 174/1996
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 145/1996 - Denomina Rua Matteo Donato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo. LEI Nº 4.714, de 29/08/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4714
Projeto de Lei Nº 145/1996
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/1996
Processo: 174/1996
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: Denomina Rua Matteo Donato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4714
Projeto de Lei Nº 134/1996
Tipo: Legislativo
Data: 11/07/1996
Processo: 160/1996
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: Denomina Avenida Orlando Fernandes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II. LEI Nº 4.740, de 19/09/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4740
Procedimento Legislativo Nº 140/1996
Data: 25/06/1996
Processo: 140/1996
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 117/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Dorival Arlindo Falcone, entre a propriedade de João Peres e Rua "10" (antiga estrada boiadeira), no Jardim Maria Luiza, desta cidade. LEI Nº 4.736, de 12/09/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4736
Procedimento Legislativo Nº 139/1996
Data: 25/06/1996
Processo: 139/1996
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 116/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Bento Aranha do Amaral, entre a Avenida Antonio Honório Real e o Balão de retorno, ao Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade. LEI Nº 4.738, de 17/09/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4738
Projeto de Lei Nº 117/1996
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/1996
Processo: 140/1996
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Dorival Arlindo Falcone, entre a propriedade de João Peres e Rua "10" (antiga estrada boiadeira), no Jardim Maria Luiza, desta cidade.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4736
Projeto de Lei Nº 116/1996
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/1996
Processo: 139/1996
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Bento Aranha do Amaral, entre a Avenida Antonio Honório Real e o Balão de retorno, ao Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4738
Procedimento Legislativo Nº 160/1996
Data: 11/06/1996
Processo: 160/1996
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 134/1996 - Denomina Avenida Orlando Fernandes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II. LEI Nº 4.740, de 19/09/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4740
Procedimento Legislativo Nº 121/1996
Data: 04/06/1996
Processo: 121/1996
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/1996 - Denomina Avenida Irene Negrão de Moura, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do Loteamento Condomínio Manoela. LEI Nº 4.704, de 08/07/1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4704
Projeto de Lei Nº 100/1996
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/1996
Processo: 121/1996
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: Denomina Avenida Irene Negrão de Moura, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do Loteamento Condomínio Manoela.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4704