Proposituras - CAETANO NIGRO - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 190/1988
Data: 31/12/1988
Processo: 190/1988
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1988 a 31 de dezembro de 1988. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 128/1988
Data: 30/08/1988
Processo: 128/1988
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/88 - Proíbe fumar em recintos fechados, onde for obrigatório o trânsito ou permanência de pessoas, assim considerados e dá outras providências. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 118/1987
Data: 31/01/1988
Processo: 118/1987
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1987 a 31 de janeiro de 1988. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 108/1987
Data: 01/12/1987
Processo: 108/1987
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 85/87 - Proíbe a queima de palha de canaviais situados no Município e dá outras providências.
Procedimento Legislativo Nº 112/1986
Data: 31/01/1987
Processo: 112/1986
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1986 a 31 de janeiro de 1987. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 158/1985
Data: 31/01/1986
Processo: 158/1985
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1985 a 31 de janeiro de 1986.
Procedimento Legislativo Nº 36/1985
Data: 02/04/1985
Processo: 36/1985
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 138/1985 - Solicitando seja oficiado aos órgãos de comunicação locais, fazendo-lhes sentir a necessidade de dar divulgação ao requerimento nº 11.778/1985, do Vereador Clodoaldo Monteiro da Silva, da Câmara Municipal de Marília, sobre as reportagens do jornal "Folha de São Paulo", alertando a população e as autoridades sobre o perigo do uso das chamadas "borrachas perfumadas".
Procedimento Legislativo Nº 172/1984
Data: 31/01/1985
Processo: 172/1984
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1984 a 31 de janeiro de 1985. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 209/1983
Data: 31/01/1984
Processo: 209/1983
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: Proposições
Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1983 a 31 de janeiro de 1984.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 125/1968
Data: 31/01/1969
Processo: 125/1968
Protocolo: 00125/1968
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969.
Procedimento Legislativo Nº 41/1968
Data: 23/04/1968
Processo: 41/1968
Protocolo: 00041/1968
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 16/68 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. LEI Nº 1641, de 07/06/1968
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1641
Procedimento Legislativo Nº 146/1967
Data: 29/12/1967
Processo: 146/1967
Protocolo: 00146/1967
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o ano de 1967.
Procedimento Legislativo Nº 120/1966
Data: 31/12/1966
Processo: 120/1966
Protocolo: 00120/1966
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.
Procedimento Legislativo Nº 174/1965
Data: 31/12/1965
Processo: 174/1965
Protocolo: 00174/1965
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1965.
Procedimento Legislativo Nº 71/1965
Data: 16/06/1965
Processo: 71/1965
Protocolo: 00071/1965
Situação: Concluído
Autoria: CAETANO NIGRO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 294/1965 - Solicitando seja nomeada uma Comissão Especial de Vereadores, a fim de entender-se com o Presidente da Comissão Municipal de Bolsas de Estudos Federais, no sentido de obter esclarecimentos a respeito da concessão de bolsas de estudos por parte do Ministério de Educação e Cultura. APROVADO.