Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1983

Processo: 229/1982

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PREPOSIÇÕES
Preposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1982 a 31 de janeiro de 1983.
ARQUIVADO

Data: 29/06/1982

Processo: 102/1982

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/82
Confere o título de "Cidadã Benemérita" à Senhora Eliza Vargas da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO 178, DE 29/06/1982

Data: 01/06/1982

Processo: 90/1982

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/82
Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Shinkan Kuniyoshi.
DECRETO LEGISLATIVO 176, DE 17/06/1982

Data: 30/03/1982

Processo: 40/1982

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE LEI 18/82
Introduz modificação na lei 1794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transferindo para a zona predominantemente industrial, a área limitada pelas Ruas Tenente Brigadeiro José Vicente Faria Lima e Marechal Arthur da Costa e Silva e Avenidas D. do Nascimento e Imperador Hiroito.
LEI 2783, DE 19/04/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2783

Data: 31/01/1982

Processo: 238/1981

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1981 a 31 de janeiro de 1982.

Data: 07/04/1981

Processo: 50/1981

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/81 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Sergio Luis Bergantim.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, de 07/04/1981

Data: 31/01/1981

Processo: 204/1980

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1980 a 31 de janeiro de 1981.

Data: 31/01/1980

Processo: 160/1979

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1979 a 31 de janeiro de 1980.

Data: 31/01/1979

Processo: 136/1978

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1978 à 31 de janeiro de 1979.

Data: 17/10/1978

Processo: 99/1978

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/78 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Reverendíssimo Padre Aristeu Zandonade, DD. Diretor do Colégio Duque de Caxias de Araraquara.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, de 17/10/1978

Data: 31/01/1978

Processo: 151/1977

Protocolo: 00151/1977

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1977 à 31 de janeiro de 1978.

Data: 31/01/1977

Processo: 133/1976

Protocolo: 00133/1976

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.

Data: 31/01/1974

Processo: 130/1973

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e requerimentos apresentados durante o período de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1974.
ARQUIVADO

Data: 20/02/1973

Processo: 9/1973

Protocolo: 00009/1973

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/73
Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. José Ermírio de Moraes Filho, DD. Presidente da Federação Paulista de Futebol.
DECRETO LEGISLATIVO 51, DE 27/02/1973

Data: 06/02/1973

Processo: 3/1973

Protocolo: 00003/1973

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 1/73
Restabelece para os contribuintes da Taxa de Consumo de Água, o direito ao consumo mensal de até 30m³ de água.
VETO TOTAL - ACEITO