Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1996

Processo: 277/1996

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 16/10/1996

Processo: 207/1996

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 869/1996 - Solicitando que fique constando dos anais da Câmara Municipal, a belíssima e comovente mensagem da Vereadora Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, endereçada a todos os atuais vereadores ao deixar este Poder Legislativo, após o resultado da eleição realizada no dia 03 próximo passado. APROVADO.

Data: 23/04/1996

Processo: 79/1996

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 065/1996 - Denomina Avenida Dr. Savério Lia, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "21", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo. LEI Nº 4.677, de 15/05/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4677

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/1996

Processo: 79/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Denomina Avenida Dr. Savério Lia, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "21", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4677

Data: 31/12/1995

Processo: 325/1995

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: INDICAÇÕES/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO

Data: 31/12/1995

Processo: 303/1995

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: REQUERIMENTOS/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO

Data: 13/12/1995

Processo: 282/1995

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Comunica sua filiação ao Partido Social Democrático, uma vez que estava sem inscrição político-partidária. ATO Nº 86/95, de 13/12/1995

Data: 08/08/1995

Processo: 170/1995

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 129/95 - Denomina Avenida Dr. Nilo Rodrigues da Silva, a via pública do Distrito de Bueno de Andrada, deste Município, conhecida como Avenida "04". LEI Nº 4.546, de 22/09/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4546

Data: 13/06/1995

Processo: 137/1995

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/95 - Denomina Rua Cláudio do Amaral, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do Loteamento Jardim Maria Luiza. LEI Nº 4.508, de 06/07/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4508

Data: 13/06/1995

Processo: 136/1995

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 99/95 - Denomina Rua Américo Gambiaghi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do Loteamento Residencial Cambuy. LEI Nº 4.510, de 06/07/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4510

Data: 16/05/1995

Processo: 108/1995

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/95 - Proíbe a realização de reunião de qualquer natureza, que coincida com o horário de funcionamento das sessões do legislativo, ressalvado as que tiverem aprovação do plenário. RESOLUÇÃO Nº 218/95, de 26/09/1995

Data: 14/03/1995

Processo: 60/1995

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI, COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: OCTÁVIO BUGNI - PROJETO DE LEI Nº 44/95 - Denomina Rua Herculano de Oliveira, a via pública da sede do Município, localizada no Loteamento Conjunto Habitacional Victorio De Santi, conhecida como Rua "9". LEI Nº 4.476, de 28/04/1995

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/95 - Dispõe que deixam de prevalecer as conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo nº 8410/89 - PMA - Processo da Câmara Municipal nº 134/94, referente a contrato celebrado entre a Prefeitura e a Companhia de Cimento Portland Itaú. ANEXADO AO PROCESSO Nº 134/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4476

Data: 31/12/1994

Processo: 244/1994

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período legislativo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1994.
Arquivado.

Data: 09/08/1994

Processo: 121/1994

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Projeto de lei 87/94
Denomina avenida José Sargi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19" do loteamento Jardim Roberto Selmi Dei.
Lei nº 4387, de 06/09/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4387

Data: 14/06/1994

Processo: 91/1994

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Projeto de lei nº 62/94
Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento anual e emplacamento de bicicletas e dá outras providências.
Lei nº 4417, de 21/11/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4417