Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1963

Processo: 229/1963

Protocolo: 00229/1963

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 31/12/1962

Processo: 208/1962

Protocolo: 00208/1962

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.

Data: 30/12/1961

Processo: 331/1961

Protocolo: 00331/1961

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e Requerimentos apresentados pelo interessado, durante o ano de 1961.
ARQUIVADO.

Data: 28/04/1961

Processo: 99/1961

Protocolo: 00099/1961

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 81/61
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei 929, de 17/04/1961.(isenção de impostos aos ex-combatentes e aos participantes da Revolução de 1932)
LEI 955, DE 05/05/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 955

Data: 03/03/1961

Processo: 42/1961

Protocolo: 00042/1961

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 34/61
Dispõe sobre isenção de impostos municipais aos contribuintes que gozaram dos benefícios(isenção de impostos aos ex-combatentes e aos participantes da Revolução de 1932) da lei nº 56 de 12/08/1949.
LEI 929, DE 17/04/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 929

Data: 23/02/1961

Processo: 33/1961

Protocolo: 00033/1961

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 26/61
Denomina Rua Manoel Rodrigues Jacob, via pública da sede do Município.
LEI 936, DE 22/04/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 936

Data: 30/12/1960

Processo: 326/1960

Protocolo: 00326/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1960.

Data: 19/10/1960

Processo: 274/1960

Protocolo: 00274/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 219/1960 - Permite às "mercearias" o funcionamento fora do horário normal e dá outras providências. LEI Nº 890, de 29/10/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 890

Data: 14/06/1960

Processo: 167/1960

Protocolo: 00167/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 126/1960 - Declara de utilidade pública a União dos Aposentados e Pensionistas da Araraquarense, com sede nesta cidade. LEI Nº 858, de 29/08/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 858

Data: 08/06/1960

Processo: 161/1960

Protocolo: 00161/1960

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/1960 - Confere o título de "Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa" ao Exmo. Sr. Prof. Honório Monteiro. LEI Nº 832, de 04/07/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 832

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1960

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: Dispõe sobre ruídos urbanos, dá proteção ao bem estar e ao sossego público e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1085