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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Procedimento Legislativo Nº 233/1963

Data: 31/12/1963

Processo: 233/1963

Protocolo: 00233/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Procedimento Legislativo Nº 198/1963

Data: 12/11/1963

Processo: 198/1963

Protocolo: 00198/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/1963 - Revoga as Resoluções nºs 10, de 21 de fevereiro de 1961 e 39 de 31 de outubro de 1963, que fixou a remuneração e gratificação aos vereadores e que elevou o subsídio do Prefeito, as verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito e a remuneração dos vereadores, respectivamente. REJEITADO.

Procedimento Legislativo Nº 180/1963

Data: 22/10/1963

Processo: 180/1963

Protocolo: 00180/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 135/1963 - Dispõe sobre a doação de área de terreno desapropriada pela Lei nº 1.155, de 29/09/1962, à Cúria Diocesana de São Carlos, destinada à construção da Igreja de São José, desta cidade. ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 94/1963

Data: 23/04/1963

Processo: 94/1963

Protocolo: 00094/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1963 - Isenta os clubes amadores do pagamento da taxa para uso do Estádio Municipal. LEI Nº 1.236.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1236

Procedimento Legislativo Nº 87/1963

Data: 09/04/1963

Processo: 87/1963

Protocolo: 00087/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 063/1963 - Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a atender despesas com a realização dos VII Jogos Regionais da Araraquarense. LEI Nº 1.218.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1218

Procedimento Legislativo Nº 65/1963

Data: 05/03/1963

Processo: 65/1963

Protocolo: 00065/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 044/1963 - Denomina Rua Prof.ª Dinorá Marcondes Gomes, a via pública com início na AV. Guarany, em demanda à Avenida Padre Manoel da Nóbrega. LEI Nº 1.205.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1205

Procedimento Legislativo Nº 60/1963

Data: 19/02/1963

Processo: 60/1963

Protocolo: 00060/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 039/1963 - Dispõe sobre aposentadoria facultativa aos funcionários municipais que exerçam as funções de Diretor ou Tesoureiro. ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 47/1963

Data: 12/02/1963

Processo: 47/1963

Protocolo: 00047/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/1963 - Regula a concessão do título de "Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa".

Procedimento Legislativo Nº 214/1962

Data: 31/12/1962

Processo: 214/1962

Protocolo: 00214/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.

Procedimento Legislativo Nº 173/1962

Data: 30/10/1962

Processo: 173/1962

Protocolo: 00173/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 130/62 - Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município à Caixa Beneficente do Hospital Sanatório "Dr. Nestor Goulart Reis". LEI Nº 1188, de 05/12/1962 - Câmara

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1188

Procedimento Legislativo Nº 172/1962

Data: 30/10/1962

Processo: 172/1962

Protocolo: 00172/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 129/62 - Denomina Manuel de Abreu a rodovia asfaltada que liga Araraquara à Américo Brasiliense, passando pelo Hospital Sanatório "Dr. Nestor Goulart Reis". LEI Nº 1175, de 29/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1175

Procedimento Legislativo Nº 169/1962

Data: 24/10/1962

Processo: 169/1962

Protocolo: 00169/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 126/62 - Denomina Stélio Loureiro Machado, a via pública atualmente conhecida por 1a. Travessa da Vila Andrade. LEI Nº 1174, de 29/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1174

Procedimento Legislativo Nº 149/1962

Data: 18/09/1962

Processo: 149/1962

Protocolo: 00149/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 108/62 - Denomina-se Avenida Jorge Biller Teixeira, a via pública da sede do Município, atualmente conhecida por Rua M.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1213

Procedimento Legislativo Nº 143/1962

Data: 04/09/1962

Processo: 143/1962

Protocolo: 00143/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/62 - Estabelece a semana de cinco dias de trabalho nos serviços municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1211

Procedimento Legislativo Nº 142/1962

Data: 04/09/1962

Processo: 142/1962

Protocolo: 00142/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102/62 - Cofere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Favorino Rodrigues do Prado Filho. LEI Nº 1154, de 29/09/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1154