Proposituras - JAIR APARECIDO MARTINELI - Pesquisa
Procedimento Legislativo nº 34/2016
Data: 31/12/2016
Processo: 334/2016
Situação: Concluído
Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.
Indicação nº 2307/2016
Data: 13/12/2016
Guichê: 70894 - 14/12/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar com urgência a colocação de um Bueiro próximo da Escola Educandário da Criança, localizada na Avenida José Bonifácio, número 1693, Bairro Santana.
Requerimento nº 998/2016
Data: 06/12/2016
Processo: 277/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ELIAS CHEDIEK NETO, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JAIR APARECIDO MARTINELI, ROBERVAL FRAIZ, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.
Requerimento nº 996/2016
Data: 06/12/2016
Processo: 182/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI, DONIZETE SIMIONI, JÉFERSON LUIS YASHUDA
Assunto: Inclusão (justificativa) - Relatório Final das atividades da Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.
Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Aditiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04780/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04776/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04775/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04773/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04772/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Supressiva
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04771/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04770/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2016
Protocolo: 04769/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
Observações: Diretoria Legislativa
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Documentos Relacionados: Parecer nº 438/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016
Indicação nº 2267/2016
Data: 28/11/2016
Guichê: 67880 - 28/11/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI
Assunto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de tapar um buraco localizado na Avenida Luiz Alberto, esquina com Rua Antonia de Camargo Abreu (sentido bairro-vila xavier), Bairro Vila Sedenho, desta cidade.
Requerimento nº 932/2016
Data: 11/11/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI
Assunto: Congratulação. Requer seja oficiado à toda a Equipe Técnica e aos Atletas de Futsal da Uniara/ Fundesport as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo título de Campeão do Campeonato Paulista/Sul Minas 2016, e levando consigo o nome de nossa cidade.
Requerimento nº 901/2016
Data: 01/11/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI
Assunto: Congratulações Sessão. Requer seja oficiado à toda a Equipe Técnica e aos Atletas de Futsal da Uniara/ Fundesport as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo título de Campeão da Liga do Interior de Futsal 2016, e levando consigo o nome de nossa cidade.