Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1963

Processo: 226/1963

Protocolo: 00226/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Data: 03/09/1963

Processo: 162/1963

Protocolo: 00162/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/1963 - Extende a semana de cinco dias de trabalho a todos os servidores municipais. ARQUIVADO.

Data: 13/08/1963

Processo: 159/1963

Protocolo: 00159/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/1963 - Declara de utilidade pública uma faixa de terra, necessária ao prolongamento da Rua Itália. ARQUIVADO.

Data: 13/08/1963

Processo: 158/1963

Protocolo: 00158/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/1963 - Dispõe sobre a compra de uma área de terra no bairro de São José, para construção de Grupo Escolar. ARQUIVADO.

Data: 13/08/1963

Processo: 157/1963

Protocolo: 00157/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 118/1963 - Autoriza o Prefeito a construir uma fonte luminosa e sonora, no Largo da Igreja Matriz de Santo Antonio e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 25/06/1963

Processo: 120/1963

Protocolo: 00120/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 088/1963 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Carlos Lacerda, DD. Governador do Estado da Guanabara. REJEITADO.

Data: 21/05/1963

Processo: 114/1963

Protocolo: 00114/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 082/1963 - Denomina "Rua Alvorada", a via pública atualmente conhecida por Rua 3, localizada no loteamento da S.A. Melhoramentos Urbanos de Araraquara - SAMUA - na Vila Harmonia. ARQUIVADO.

Data: 21/05/1963

Processo: 113/1963

Protocolo: 00113/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 081/1963 - Eleva a contribuição anual do Município, destinada a manutenção do Ambulatório do Serviço de Exame Precoce do Câncer. ARQUIVADO.

Data: 21/05/1963

Processo: 112/1963

Protocolo: 00112/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 080/1963 - Dispõe sobre a construção de um parque infantil, na Vila Santana, desta cidade. ARQUIVADO.

Data: 30/04/1963

Processo: 100/1963

Protocolo: 00100/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 073/1963 - Dispõe sobre a doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para instalação da Escola Superior de Agronomia, do imóvel de propriedade do Município, que constitui a Fazenda Santo Antonio. ARQUIVADO.

Data: 05/03/1963

Processo: 63/1963

Protocolo: 00063/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1963 - Dispõe sobre a construção de uma fonte luminosa, na Praça Nossa Senhora do Carmo, desta cidade. ARQUIVADO.

Data: 31/12/1962

Processo: 203/1962

Protocolo: 00203/1962

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.

Data: 13/06/1962

Processo: 27/1962

Protocolo: 00027/1962

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 20/62 - Dispõe sobre a denominação de Vila Laurini, na sede do Município. LEI Nº 1095, de 06/04/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1095

Data: 21/02/1962

Processo: 37/1962

Protocolo: 00037/1962

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 144/62 - Ao Secretário da Agricultura do Estado, congratulando-se pela política financeira altamente significativa que vem desenvolvendo no setor da agricultura estadual.

Data: 20/02/1962

Processo: 30/1962

Protocolo: 00030/1962

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 22/62 - Contribui para auxiliar a publicação do livro "Morada do Sol", de autoria do Sr. Carlos Monari. LEI Nº 1118, de 05/06/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1118