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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Procedimento Legislativo Nº 131/1968

Data: 31/01/1969

Processo: 131/1968

Protocolo: 00131/1968

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969.

Procedimento Legislativo Nº 152/1967

Data: 29/12/1967

Processo: 152/1967

Protocolo: 00152/1967

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o ano de 1967.

Procedimento Legislativo Nº 60/1967

Data: 23/05/1967

Processo: 60/1967

Protocolo: 00060/1967

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/1967 - Proíbe a realização de despesa com os serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 56/1967

Data: 09/05/1967

Processo: 56/1967

Protocolo: 00056/1967

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/1967 - Dispõe sobre a destituição do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, eleito para o corrente exercício legislativo.

Procedimento Legislativo Nº 30/1967

Data: 07/03/1967

Processo: 30/1967

Protocolo: 00030/1967

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/1967 - Dispõe sobre a duração do tempo destinado ao Expediente e dá outras providências.

Procedimento Legislativo Nº 29/1967

Data: 07/03/1967

Processo: 29/1967

Protocolo: 00029/1967

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 142/1967 - Nomeia Comissão Especial, a fim de apurar dentro do prazo de três dias, a denúncia trazida ao conhecimento da Câmara, na noite de 6 de março de 1967, pelo vereador Rubens Bellardi Ferreira.

Procedimento Legislativo Nº 126/1966

Data: 31/12/1966

Processo: 126/1966

Protocolo: 00126/1966

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.

Procedimento Legislativo Nº 24/1966

Data: 01/03/1966

Processo: 24/1966

Protocolo: 00024/1966

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 11/66 - Modifica dispositivos da Lei nº 1277, de 05 de novembro de 1963, que concede isenção de impostos aos cinemas que se instalarem ou se adaptarem na sede do Município. REJEITADO

Procedimento Legislativo Nº 179/1965

Data: 31/12/1965

Processo: 179/1965

Protocolo: 00179/1965

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1965.

Procedimento Legislativo Nº 114/1965

Data: 09/09/1965

Processo: 114/1965

Protocolo: 00114/1965

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 075/1965 - Dispõe sobre a denominação de Plínio de Carvalho ao futuro Teatro Municipal de Araraquara. LEI Nº 1.486, de 10/11/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1486

Procedimento Legislativo Nº 232/1964

Data: 31/12/1964

Processo: 232/1964

Protocolo: 00232/1964

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado

Procedimento Legislativo Nº 227/1963

Data: 31/12/1963

Processo: 227/1963

Protocolo: 00227/1963

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Procedimento Legislativo Nº 163/1963

Data: 03/09/1963

Processo: 163/1963

Protocolo: 00163/1963

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 124/1963 - Isenta do imposto "inter-vivos", os componentes da Força Expedicionária Brasileira. ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 151/1963

Data: 07/08/1963

Processo: 151/1963

Protocolo: 00151/1963

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 112/1963 - Dispõe sobre a entrada tarde e saída antecipada dos servidores municipais matriculados no Tiro de Guerra e dá outras providências. LEI Nº 1.259.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1259

Procedimento Legislativo Nº 204/1962

Data: 31/12/1962

Processo: 204/1962

Protocolo: 00204/1962

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.