Proposituras - RUBENS BELLARDI FERREIRA - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 230/1982
Data: 31/01/1983
Processo: 230/1982
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: PREPOSIÇÕES
Preposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1982 a 31 de janeiro de 1983.
ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 173/1982
Data: 26/10/1982
Processo: 173/1982
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/82
Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a senhora Géria Othon Teixeira.
DECRETO LEGISLATIVO 192, DE 04/11/82
Procedimento Legislativo Nº 34/1982
Data: 23/03/1982
Processo: 34/1982
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/82
Altera a forma de chamada no período destinado a Explicação Pessoal.
REJEITADO
Procedimento Legislativo Nº 239/1981
Data: 31/01/1982
Processo: 239/1981
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1981 a 31 de janeiro de 1982.
Procedimento Legislativo Nº 205/1980
Data: 31/01/1981
Processo: 205/1980
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1980 a 31 de janeiro de 1981.
Procedimento Legislativo Nº 186/1980
Data: 02/12/1980
Processo: 186/1980
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/1980 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Senhor Itibere Corrêa Lemos. DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, de 03/12/1980.
Procedimento Legislativo Nº 161/1979
Data: 31/01/1980
Processo: 161/1979
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1979 a 31 de janeiro de 1980.
Procedimento Legislativo Nº 120/1979
Data: 23/10/1979
Processo: 120/1979
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 081/1979 - Institui adicional para os titulares de cargos que exijam diploma de nível universitário. LEI Nº 2.529, de 26/02/1980.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2529
Procedimento Legislativo Nº 137/1978
Data: 31/01/1979
Processo: 137/1978
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1978 à 31 de janeiro de 1979.
Procedimento Legislativo Nº 152/1977
Data: 31/01/1978
Processo: 152/1977
Protocolo: 00152/1977
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1977 à 31 de janeiro de 1978.
Procedimento Legislativo Nº 43/1977
Data: 19/04/1977
Processo: 43/1977
Protocolo: 00043/1977
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/1977 - Regula o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 93, de 02/08/1977.
Procedimento Legislativo Nº 134/1976
Data: 31/01/1977
Processo: 134/1976
Protocolo: 00134/1976
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.
Procedimento Legislativo Nº 108/1976
Data: 14/12/1976
Processo: 108/1976
Protocolo: 00108/1976
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/76 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Clodoaldo Medina, DD. Prefeito do Município de Araraquara.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, de 14/12/1976
Procedimento Legislativo Nº 89/1976
Data: 05/10/1976
Processo: 89/1976
Protocolo: 00089/1976
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/76 - Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e a verba de representação do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1977.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, de 04/11/1976
Procedimento Legislativo Nº 84/1976
Data: 21/09/1976
Processo: 84/1976
Protocolo: 00084/1976
Situação: Concluído
Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 68/76 - Dispõe sobre o cancelamento de tributos municipais, lançados até a presente data, devidos por cegos, aleijados impossibilitados para o trabalho e dos portadores de doenças malignas e dá outras providências. VETADO - ACEITO O VETO