Assunto: Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Délcio Gonçalves da Silva, nas proximidades do número 111, no bairro Jardim Imperial.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência, a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Délcio Gonçalves da Silva, nas proximidades do número 111, no bairro Jardim Imperial, nesta cidade.
Justificativa: O pedido justifica-se, pois, trata-se de uma área escolar, com grande circulação de crianças e adolescentes, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. A falta de controle da velocidade dos veículos, inclusive motocicletas realizando manobras perigosas, como empinar em plena via pública, aumenta significativamente o risco de acidentes podendo causar graves consequências a todos.
Autoria: CORONEL PRADO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI, BALDA, ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Moção de Repúdio à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.
Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa do Vereador Coronel Prado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu veemente repúdio à proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) frequentarem os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção das categorias A e B.
A proposta, ainda em análise, pretende permitir que o processo de formação teórica e prática de condutores ocorra sem a intermediação obrigatória das autoescolas, sob o argumento de reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação. Entretanto, tal medida representa um grave retrocesso na política de educação e segurança no trânsito, com potenciais impactos negativos sobre a vida, a integridade e o patrimônio de todos os cidadãos.
Os CFCs desempenham papel fundamental na formação responsável e consciente dos futuros motoristas e motociclistas, contribuindo para a redução de acidentes, para o cumprimento das normas de trânsito e para a disseminação de valores de respeito e cidadania. A presença de instrutores habilitados, o acompanhamento técnico e pedagógico e a infraestrutura adequada para o aprendizado são elementos indispensáveis à preparação de condutores aptos e seguros.
A flexibilização proposta, ao desobrigar a formação supervisionada e reduzir a carga prática e teórica mínima, compromete a qualidade do processo de habilitação e pode resultar no aumento da acidentalidade, com consequências trágicas para as famílias e para o sistema público de saúde. Além disso, tal medida ameaça milhares de empregos diretos e indiretos gerados pelo setor de autoescolas em todo o país, enfraquecendo uma categoria profissional altamente especializada e regulamentada.
Justificativa: Por essas razões, esta Câmara Municipal repudia com veemência qualquer tentativa de extinguir a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores e reitera a importância de fortalecer, e não enfraquecer, as políticas públicas voltadas à educação para o trânsito, à valorização dos instrutores, à preservação da vida e à manutenção de empregos.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY, GEANI TREVISÓLI, BALDA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã.
Justificativa: Este selo simboliza o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da educação política e da inovação na atuação legislativa. A dedicação de cada equipe envolvida foi essencial para o fortalecimento da rede de Escolas do Legislativo em nosso estado, promovendo atividades que ampliam o conhecimento e o engajamento cidadão. Tal reconhecimento valoriza o importante papel da Escola do Legislativo Dulce Whitaker no desenvolvimento educacional e na formação política dos munícipes, reforçando sua relevância para a democracia local e para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Odilia Drape Trevisóli.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Odilia Drape Trevisóli, ocorrido no dia 17 de outubro de 2025, em Araraquara/SP.
Justificativa: O falecimento da Sra. Odilia Drape Trevisóli causou profunda comoção entre familiares, amigos e irmãos em Cristo que tiveram o privilégio de conviver com ela.
A Sra. Odilia Drape Trevisóli foi uma mulher de fé, dedicada à família e à igreja, membro ativa da Assembleia de Deus Ministério Belém - ADBA Sadia, deixando um exemplo de amor, humildade e compromisso com os princípios cristãos. Mulher forte, esposa exemplar, mãe amorosa e uma sogra maravilhosa, marcou a vida de todos que tiveram a alegria de conhecê-la e compartilhar de sua convivência.
Sua partida deixa saudades e um legado de fé, amor e boas lembranças, que permanecerão vivos na memória e no coração de todos que a admiravam.
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Odilia Drape Trevisóli.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Odilia Drape Trevisóli, ocorrido no dia 17 de outubro de 2025, em Araraquara/SP.
Justificativa: O falecimento da Sra. Odilia Drape Trevisóli causou profunda comoção entre familiares, amigos e irmãos em Cristo que tiveram o privilégio de conviver com ela.
A Sra. Odilia Drape Trevisóli foi uma mulher de fé, dedicada à família e à igreja, membro ativa da Assembleia de Deus Ministério Belém - ADBA Sadia, deixando um exemplo de amor, humildade e compromisso com os princípios cristãos. Mulher forte, esposa exemplar, mãe amorosa e uma sogra maravilhosa, marcou a vida de todos que tiveram a alegria de conhecê-la e compartilhar de sua convivência.
Sua partida deixa saudades e um legado de fé, amor e boas lembranças, que permanecerão vivos na memória e no coração de todos que a admiravam.
Assunto: Indica a necessidade de se realizar recuperação asfáltica na Rua Pedro Alvares Cabral, a partir da Avenida Antônio de Pádua Corrêa até o final.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a recuperação asfáltica na Rua Pedro Alvares Cabral, a partir da Avenida Antônio de Pádua Corrêa até o final, no Jardim Santa Lúcia, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se justifica pois a pavimentação encontra-se bastante deteriorada, apresentando vários buracos e essa situação compromete a segurança dos motoristas e pedestres causando riscos de acidentes.
Assunto: Indica estudo para realocação do ponto de ônibus no cruzamento da Avenida Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria com a Rua Luiz de Osti Filho.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico visando a realocação do ponto de ônibus localizado no cruzamento na Avenida Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria com a Rua Luiz de Osti Filho, na Vila Xavier, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois, atualmente o ponto de ônibus está situado na calçada da Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dificultando o estacionamento dos veículos na rua, causando transtornos para os moradores e fiéis que frequentam a igreja. A mudança contribuirá para melhor organização e acessibilidade. A calçada também fica bastante congestionada nos horários de maior movimento. Sugerimos a realocação do ponto para um local próximo, onde não haja impedimentos para o estacionamento e o fluxo de pedestres possa ocorrer de forma mais segura e confortável para todos.
Assunto: Indica a necessidade de capinação, limpeza e remoção do entulho no terreno localizado na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder capinação, limpeza e remoção do entulho no terreno localizado na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, defronte ao número 110, no Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois o referido terreno está localizado defronte a uma igreja e encontra-se com mato alto e acúmulo de sujeira. Além do aspecto de abandono, a situação representa risco à saúde pública e à segurança dos fiéis e demais pedestres, podendo servir como abrigo para animais peçonhentos e esconderijo para pessoas mal-intencionadas. A referida igreja recebe um grande fluxo de pessoas, especialmente em dias de culto e eventos religiosos, o que aumenta ainda mais o risco de acidentes ou incidentes devido ao estado atual do terreno.
Assunto: Indica a necessidade de manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na Área de Lazer e Esportes "José Albino", localizado na Rua José Rodrigues dos Santos.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder em caráter de urgência, manutenção na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Área de Lazer e Esportes "José Albino", localizado na Rua José Rodrigues dos Santos, no Jardim Indaiá, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois, a associação "Encaminhando Vidas", promove gratuitamente aulas de futsal no local e no momento os alunos estão sem aula pela falta da iluminação.
Autoria: MICHEL KARY, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Congratulações Fernando Cesar de Oliveira pelo transcurso no dia 14 de outubro, do seu aniversário natalício.
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Fernando Cesar de Oliveira pelo transcurso no dia 14 de outubro, do seu aniversário natalício.
Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Reinaldo Pavanello.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Pavanello.
Justificativa: O seu falecimento causou profunda comoção entre familiares e amigos que tiveram a oportunidade de conviver com ele. Sua partida deixou um legado de boas lembranças que permanecerão vivas na memória de todos que o conheciam e admiravam.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Pr. Arnaldo da Silva Gonzaga.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Pr. Arnaldo da Silva Gonzaga.
Justificativa: O seu falecimento causou profunda comoção entre familiares e amigos que tiveram a oportunidade de conviver com ele. Sua partida deixou um legado de boas lembranças que permanecerão vivas na memória de todos que o conheciam e admiravam.
