Assunto: Indica a necessidade de implementação de faixa exclusiva para carga e descarga na Avenida Feijó, ao lado do número 1024, nas proximidades da Rua Expediconários do Brasil.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudos para implantação de vaga para carga e descarda na Avenida Feijó, ao lado do número 1024, nas proximidades da Rua Expediconários do Brasil, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois é um local de grande movimento e muitos comércios e a ausência de uma faixa específica para carga e descarga pode causar congestionamento, pois os veículos param em locais inadequados, atrapalhando o trânsito.
Assunto: Indica a necessidade de redutor de velocidade, lombada, na Avenida Jesuíno Ferreira Lopes, nas proximidades do número 1452.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudos para implantação de redutor de velocidade, lombada, na Avenida Jesuíno Ferreira Lopes, nas proximidades do número 1452, no Jardim Residencial Iedda, nesta cidade.
Justificativa: O pedido justifica-se que, por ser área escolar e de saúde, a presença de uma lombada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente mais seguro para todos, especialmente durante os horários de entrada e saída escolar, quando há maior movimento de crianças e adolescentes.
Assunto: Indica a necessidade de vistoria e poda da árvore localizada na Avenida Duque de Caxias, entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil, ao lado do SESA - Serviço Especial de Saúde.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja providenciada a vistoria e poda de uma árvore localizada na Avenida Duque de Caxias, entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil, ao lado do SESA - Serviço Especial de Saúde, nesta cidade.
Justificativa: A solicitação se faz necessária para garantir a segurança da população, pois os galhos estão muito altos.
Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, venho, por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
Considerando que a manutenção das árvores é de suma importância para o meio ambiente e, inclusive, para a qualidade de vida da população, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1 – Atualmente, existe contrato entre a Prefeitura e empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores no município?
2 – Quantas árvores foram podadas mensalmente nos anos de 2024 e 2025?
3 – Existem fotos que comprovem a realização das podas nesse período? (2024 e 2025)
4 – Quantas multas por podas drásticas foram aplicadas em 2024 e 2025?
5 – Existe algum cronograma, por bairro, para a poda das árvores em 2025? Se, sim, qual é o cronograma?
6 – Qual é o número de fiscais que efetivamente fazem as autuações de podas drásticas?
7 – Existe algum programa de orientação para os munícipes, quando eles solicitam uma poda por motivos de segurança, risco de queda, cupins, riscos de acidentes...?
8 – Como comprovam que as podas foram feitas em desacordo com a lei vigente? Existem fotos do antes e do depois de cada poda?
9 – Recebemos vários relatos de cortes agressivos por parte CPFL Paulista, com a população denominando esse serviço de podas criminosas. A companhia de energia foi autuada alguma vez? Se, sim, quantas vezes e quais os valores das multas?
Justificativa: Este requerimento se faz necessário diante do expressivo número de reclamações que têm sido encaminhadas a esta Câmara Municipal e até para a imprensa local por munícipes preocupados com a situação em questão. Multas estão sendo aplicadas até mesmo em podas feitas por profissionais habilitados e credenciados pela Prefeitura (conforme imagens anexadas). As manifestações recebidas demonstram a insatisfação da população e evidenciam a urgência na apuração e adoção de providências por parte dos órgãos competentes.
Solicita-se que as informações sejam encaminhadas dentro do prazo regimental, com os documentos e registros pertinentes.
Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza em área localizada na Rua Rui Barbosa, nº 1672.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para proceder a capinação e limpeza de área na Rua Rui Barbosa, número 1672, na Vila Xavier, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a presença do mato alto dificulta a passagem de pedestres, além de contribuir para o acúmulo de sujeira e possíveis focos de insetos, o que pode representar riscos à saúde e ao bem-estar da comunidade.
Assunto: Indica a necessidade de realizar a retirada de galhos de árvores e limpeza de entulhos, descartados irregularmente na Avenida Barroso, ao lado do número 2317.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente de realizar a retirada de galhos de árvores e limpeza de entulhos, descartados de forma irregular na Avenida Barroso, ao lado do número 2317, no Jardim Morumbi, nesta cidade.
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido à grande quantidade de entulhos e galhos de árvores acumulados no local, o que representa sérios riscos sanitários, favorecendo a proliferação de doenças, além de causar transtornos aos moradores da região.
Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.
Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros, com condolências à sua família.
Justificativa: O Coronel Cid Monteiro de Barros foi um oficial exemplar que dedicou sua vida ao serviço público e à segurança da população. Reconhecido por seu compromisso, ética e liderança, deixa um legado de honra e respeito, sendo referência para colegas e comunidade.
Sua partida representa grande perda para todos que tiveram o privilégio de conviver e trabalhar ao seu lado. Neste momento de dor, expressamos condolências à família, amigos e colegas, desejando-lhes força e conforto para superar essa irreparável perda.
Autoria: CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.
Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho, apresentando-se condolências à sua família.
Justificativa: O falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz, causou profunda comoção entre familiares, amigos e toda a comunidade. Homem de caráter íntegro que conquistou o respeito, a admiração e o afeto de todos que com ele conviveram. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.
Assunto: Indica a necessidade de fiscalização para proceder com a escarificação na raiz ou supressão com imediata substituição da árvore localizada na Avenida Santa Catarina, ao lado do número 1381.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com urgência a escarificação na raiz ou supressão com imediata substituição da árvore localizada na Avenida Santa Catarina, ao lado do número 1381, no Parque Gramado, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois, a árvore encontra-se com sua raiz destruindo o calçamento, causando riscos de acidentes aos moradores.
Assunto: Indica a necessidade de realocação da boca de lobo (bueiro), instalada defronte à residência localizada na Rua João de Deus Simões, nº 82.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a realocação da boca de lobo (bueiro), instalada defronte a residência localizada na Rua João de Deus Simões, número 82, no Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois sua posição atual está dificultando a entrada e saída de veículos, prejudicando a acessibilidade e a comodidade do imóvel. A mudança contribuirá para melhorar a circulação na área, garantindo maior segurança e praticidade para nós moradores e visitantes.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares
Texto: Nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, requeremos que seja encaminhado ofício ao atleta Miguel Roberto Soares, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo.
Justificativa: As presentes congratulações são justificadas diante da convocação de Miguel Roberto Soares para a Seleção Brasileira Sub-15 de Futebol, feito que representa motivo de grande orgulho para Araraquara. Sua conquista é fruto de dedicação, talento e disciplina, servindo de inspiração para jovens atletas da cidade e região. Ao integrar uma das categorias de base mais importantes do futebol nacional, Miguel projeta não apenas o seu futuro promissor, mas também o nome de Araraquara no cenário esportivo brasileiro.
Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Antônio Corrêa da Silva Neto, entre as Avenidas Lourênço Cabau e Ulisses dos Santos Ribeiro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder em caráter de urgência, a recuperação asfáltica na Rua Antônio Corrêa da Silva Neto, entre as avenidas Lourênço Cabau e Ulisses dos Santos Ribeiro, no Jardim Santa Clara, nesta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário pois, os diversos buracos na rua comprometem a segurança dos motoristas e pedestres causando riscos de acidentes.
Assunto: Indica a substituição de árvore infestada por cupins na Avenida Cedral, defronte ao número 250.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência a substituição de árvore infestada de cupins (árvore podre/condenada), na Avenida Cedral, defronte ao número 250, no Jardim América, nesta cidade.
Justificativa: A árvore apresenta sinais de infestação por cupins (árvore podre/condenada), pede-se a substituição da mesma com a máxima urgência.
Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI
Assunto: Moção de repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena que, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa referiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta.
Texto: É com absoluta indignação que manifestamos, por meio desta Moção, nosso mais veemente repúdio às declarações proferidas pelo jornalista José Carlos Magdalena, ancora do Jornal da EP (rádio EP FM) de Araraquara, durante seus programas veiculados nos dias 09 e 10 de junho de 2025.
Nessas ocasiões, o referido comunicador, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa, dirigiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta com expressões absolutamente incompatíveis com o convívio democrático, civilizado e republicano, referindo-se a ela nos seguintes termos: "deputada vadia", "vagabunda", "ordinária", "sem vergonha", "abjeta" e "essa mulher nojenta".
Justificativa: Tais palavras configuram, inequivocamente, discurso de ódio, ataque à honra, violência política de gênero e misoginia, ferindo não apenas a dignidade da parlamentar ofendida, mas também atentando contra a moral de todas as mulheres que atuam na vida pública e que lutam por igualdade de respeito e espaço na política nacional.
Não bastasse o ataque misógino, o mesmo jornalista ainda se referiu a outra pessoa como "puta nego burro", expressão que carrega conotação racial profundamente ofensiva e discriminatória, afrontando os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da vedação ao racismo, crime este inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII da Constituição Federal.
É inadmissível que profissionais de comunicação usem seus espaços públicos para propagar preconceito, intolerância e ofensas, agredindo moralmente representantes eleitos e perpetuando discursos de exclusão, ódio e discriminação.
Independente do jornalista discordar do posicionamento da deputada referente a projeto de lei que trata da vacinação de crianças, visto que num Pais democrático de direito como é o Brasil sempre haverá divergência de opiniões, tais fatos não garantem o direito dele ofender a honra daquela parlamentar.
Por todo o exposto, esta Casa manifesta, por meio desta Moção, repúdio firme e incondicional às falas do jornalista José Carlos Magdalena, reafirmando o compromisso com a defesa da democracia, da liberdade de expressão responsável, do respeito à mulher e do combate a toda forma de discriminação.
Pleiteia-se que cópia desta Moção seja encaminhada:
1) À Câmara dos Deputados, aos cuidados da deputada federal Júlia Zanatta;
2) Ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta;
3) Ao Ministério Público do Estado de São Paulo;
4) À Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e OAB/SC;
5) À Secretaria Estadual das Mulheres;
6) Ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher;
7) À direção da Rádio EP de Araraquara;
8) À direção da EPTV São Carlos;
9) À Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ);
10) Ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.
