Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08245/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08190/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08112/2025

Guichê: 52559 - 01/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade da implantação de novas vagas de estacionamento para idosos nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a implantação de novas vagas de estacionamento para idosos nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois, a implantação de novas vagas é de extrema relevância para atender às necessidades de uma parcela importante da população, que merece receber atenção e respeito.

Data: 28/08/2025

Protocolo: 08083/2025

Guichê: 52235 - 29/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de realizar a substituição de duas árvores localizadas na Rua Padre Duarte, defronte ao número 3606.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para proceder à substituição de duas árvore, localizadas na Rua Padre Duarte, defronte ao número 3606, no bairro Santa Angelina, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido as árvores estarem doentes, oferecendo riscos a população.

Data: 26/08/2025

Protocolo: 07969/2025

Guichê: 51584 - 27/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de capinação, limpeza e remoção do entulho no terreno localizado no cruzamento da Rua Rio Grande com a Avenida Attilio Biscari.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder capinação, limpeza e remoção do entulho no terreno localizado no cruzamento da Rua Rio Grande com a Avenida Attilio Biscari, no Jardim Brasil, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mato estar muito alto, além do acúmulo de entulho no local, por estar sendo feito o descarte irregular de lixo. Isso tem causado desconforto para os moradores locais por estar atraindo animais peçonhentos para as residências próximas.

Tipo: Moção

Data: 25/08/2025

Protocolo: 07959/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY, ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente à fotografia de homem negro em condições de vulnerabilidade, retratado sem dentes.

Texto: Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente à fotografia de homem negro em condições de vulnerabilidade, retratado sem dentes.

Justificativa: Considerando que, em evento público realizado em Sorocaba (SP), no dia 21 de agosto de 2025, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma declaração na qual reclamou de uma fotografia oficial do governo que mostrava um homem negro, alto, sorrindo sem dentes, determinando o descarte do referido material; Considerando que o próprio Presidente qualificou a imagem como negativa justamente por suas características físicas e afirmando ser inadequada para representar o Brasil no exterior, ficando evidente o caráter discriminatório da declaração. Ao contrário do que foi dito, a fotografia traduz a realidade brasileira, marcada pela diversidade étnica e cultural que deve ser motivo de orgulho e não de preconceito; Considerando que o pronunciamento do presidente contradiz os princípios constitucionais de respeito à dignidade da pessoa humana, à igualdade racial e ao combate ao racismo institucional, ao produzir um discurso discriminatório que fere a imagem de um grupo social historicamente vulnerabilizado; Considerando que, em tempos de luta pela superação do racismo, é inadmissível que a mais alta autoridade do país utilize como argumento para crítica institucional uma referência que macula pessoas negras e legitima preconceitos; Considerando ainda que o papel do presidente da República é o de promover a inclusão, a valorização da diversidade e o respeito aos direitos humanos, em especial dos afro-brasileiros, que constituem uma parcela significativa da população brasileira, Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, à Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, bem como aos nobres deputados e senadores, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à fala do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao criticar uma foto de um homem negro sem dentes em propaganda do governo, usou termos que resvalam no preconceito racial e reforçam estigmas negativos sobre a população negra brasileira. Requeremos, ainda, que seja dado conhecimento deste requerimento às principais Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais brasileiras, para que esteja registrada a preocupação e o repúdio a esse tipo de fala, especialmente vinda do líder máximo do Executivo Federal, que deve promover a inclusão, a dignidade e o respeito a todos os cidadãos.

Tipo: Pesar

Data: 25/08/2025

Protocolo: 07953/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 25 de agosto, data de seu aniversário de 95 anos. Formada em Direito, dona Cecília foi um dos grandes nomes do jornalismo araraquarense, atuando por várias décadas ao lado do esposo, o jornalista Paulo Arruda Corrêa da Silva, como diretora do Jornal O Imparcial. Reconhecida por sua dedicação, vitalidade e carisma, deixou sua marca na história da comunicação e da sociedade araraquarense, sendo lembrada como exemplo de compromisso com a informação e com a nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor.

Justificativa: A presente manifestação busca registrar nos anais desta Casa Legislativa o pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, cidadã que, com sua trajetória de vida e atuação no jornalismo, contribuiu para o desenvolvimento de Araraquara. Ela foi homenageada por essa Casa de Leis no ano de 1.999, com o título de Cidadã Benemérita. Sua memória permanecerá como referência de dedicação à comunicação, à cultura e à comunidade araraquarense.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 07911/2025

Guichê: 50995 - 25/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores, capinação da guia e a recuperação asfáltica, no entorno da Faculdade de Tecnologia de Aararaquara (FATEC) , localizada na Rua Precide São Martim,126.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência, poda das árvores, capinação da guia e a recuperação asfáltica, no entorno da Faculdade de Tecnologia de Aararaquara (FATEC), localizada na Rua Precide São Martim 126, no Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário para garantir a segurança dos alunos, docentes, funcionários e visitantes do local, inclusive os buracos representam risco de danos a veículos, queda de pedestres e interrupção do fluxo de tráfego, especialmente em horários de maior movimentação (entrada/saída de alunos e transporte público).

Data: 20/08/2025

Protocolo: 07837/2025

Guichê: 50693 - 21/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de revitalização e melhorias estruturais na Praça do Jardim Boa Vista II, nesta cidade, situada entre a Rua João Francisco Alves e a Avenida Arcílio Antônio Mascia.

Texto: Indico a Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes para que sejam realizadas melhorias nas seguintes áreas da praça pública: • Reforço na iluminação pública, • Mudança de ponto para religação de água, • Religação da água, • Revitalização completa do espaço, incluindo projeto paisagístico e ações para coibir o descarte irregular de lixo em terrenos ao redor.

Justificativa: A urgência do pedido se faz necessário tendo em vista a importância da manutenção e revitalização de espaços públicos para a qualidade de vida dos moradores e frequentadores. Uma observação: moradores dos bairros adjacentes desfrutam com frequência desta praça. A praça do Jardim Boa Vista II, encontra-se em situação delicada, necessitando de melhorias urgentes. Durante visita realizada no dia 23 de julho, junto aos secretários municipais e representantes da comunidade, foi constatada a necessidade de reforço na iluminação, remanejamento de ponto de água, próximo aos estabelecimentos comerciais, cujos os proprietários se prontificaram a ajudarem na conservação do ponto, evitando assim futuras depredações como já ocorreram no passado. E também a revitalização paisagística e medidas para evitar o descarte irregular de lixo, que tem prejudicado a paisagem e a utilização do espaço. A preservação e manutenção dessas áreas públicas contribuirão para o bem-estar dos moradores, garantindo espaços seguros, organizados e atrativos para a convivência social. Proporcionando um momento de lazer para todas as famílias que frequentam a praça com assiduidade.

Tipo: Retirada

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07774/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 3258/2025.

Texto: Requer a retirada da Indicação nº 3258/2025, anteriormente protocolado.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 07595/2025

Guichê: 49372 - 15/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas) em toda a extensão da Avenida Tirso Alves Correa, no Parque Tropical.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência, a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em toda a extensão da Av. Tirso Alves Correa, no Parque Tropical, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se justifica pelo fato do local ser de grande fluxo de veículos, ciclistas, animais e pedestres, podendo causar acidentes e transtorno as pessoas que transitam pela região, aumentando o risco de atropelamentos e colisões.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 07586/2025

Guichê: 49729 - 18/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de repintura da faixa de pedestre e área escolar na Rua Domingos Paulo Real, número 287, defronte a E.E. Deputado Leonardo Barbieri.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudos para repintura da faixa de pedestre e área escolar na Rua Domingos Paulo Real, número 287, defronte a E.E. Deputado Leonardo Barbieri, no Jardim Residencial Itália, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária devido a necessidade de garantir a proteção de crianças, pais, profissionais da educação e motoristas.

Data: 11/08/2025

Protocolo: 07486/2025

Guichê: 48736 - 13/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Uchôa, nas proximidades do número 473.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Uchôa, número 473, no Parque Gramado II.

Justificativa: A solicitação se justifica pelo fato de que veículos têm circulado em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da região que estão temendo por suas vidas. A rua é muito movimentada, durante o dia e a noite, inclusive moradores que comercializam com seus carrinhos de vendas de lanches.

Data: 11/08/2025

Protocolo: 07476/2025

Guichê: 48357 - 12/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de vistoria para remoção de árvore localizada na Avenida Prudente de Moraes, defronte ao número 259.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência a remoção de uma árvore seca localizada na Avenida Prudente de Moraes, defronte ao número 259, no Centro nesta cidade.

Justificativa: A árvore apresenta risco de queda, o que pode causar danos à propriedade, à segurança dos moradores e aos transeuntes do local. A remoção dessa árvore é necessária para garantir a segurança de todos, evitar acidentes e facilitar o plantio de uma nova árvore saudável.

Data: 07/08/2025

Protocolo: 07371/2025

Guichê: 47672 - 08/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de implementação de faixa exclusiva para carga e descarga na Avenida Feijó, ao lado do número 1024, nas proximidades da Rua Expediconários do Brasil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudos para implantação de vaga para carga e descarda na Avenida Feijó, ao lado do número 1024, nas proximidades da Rua Expediconários do Brasil, no Centro, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois é um local de grande movimento e muitos comércios, a presença de uma área específica para essa atividade é fundamental para facilitar as operações de entrega e retirada de mercadorias, além de ajudar a organizar o trânsito e reduzir o congestionamento no local.