Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Congratulações

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03392/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações à senhora Jesselina Marques do Nascimento (Dida), pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 19 de março.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à senhora Jesselina Marques do Nascimento, carinhosamente conhecida como “Dida”, pelo transcurso, no dia 19 de março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada, Jesselina Marques do Nascimento, carinhosamente chamada de Dida por familiares e amigos, é uma mulher que inspira pelo seu jeito simples, acolhedor e dedicado de viver. Trabalhadora e comprometida, dedica-se diariamente ao cuidado com sua família, oferecendo suporte, carinho e atenção em cada detalhe do lar, sendo presença fundamental na vida daqueles que a cercam. Companheira para todas as horas, Dida se destaca por sua generosidade, prontidão em ajudar e pelo coração sempre disposto a servir ao próximo. Sua forma de viver demonstra valores sólidos, pautados no amor, na responsabilidade e no cuidado com as pessoas, tornando-se exemplo de dedicação e afeto dentro e fora do ambiente familiar. Mulher de fé, que serve a Deus com devoção, encontra na espiritualidade a força para seguir sua caminhada com humildade, sabedoria e amor, refletindo em suas atitudes os princípios que carrega em seu coração. Sua presença é sinônimo de acolhimento, equilíbrio e união. Pelo transcurso de seu aniversário, celebrado em 19 de março, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e congratulações, desejando-lhe saúde, paz, alegria e muitas bênçãos, para que continue sendo luz na vida de sua família e de todos ao seu redor.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 03353/2026

Guichê: 18359 - 20/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica estudos e implantação de soluções sustentáveis para problemas de alagamentos na Avenida Francisco Vaz Filho.

Texto: Venho respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos detalhados e elaborado projeto executivo visando à implantação de infraestruturas verdes de drenagem urbana sustentável em toda a extensão da Avenida Francisco Vaz Filho. A medida tem como objetivo buscar soluções eficazes para os recorrentes problemas de alagamentos na via, promovendo melhorias na mobilidade urbana, segurança dos munícipes e preservação ambiental.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que há anos existem reclamações de comerciantes e moradores da região, que relatam que, em períodos de chuva, toda a extensão da avenida sofre com alagamentos constantes, ocasionando transtornos, prejuízos financeiros e riscos à segurança, inclusive com registro de veículos sendo arrastados pela força da água. Destaca-se que a Avenida Francisco Vaz Filho possui intenso fluxo de veículos e pedestres, além de elevado nível de impermeabilização do solo, o que contribui para o acúmulo de águas pluviais e sobrecarga do sistema de drenagem existente. Diante desse cenário, torna-se fundamental a adoção de soluções baseadas na natureza (SBN), tais como: - Jardins de chuva: áreas verdes que captam e infiltram a água da chuva, reduzindo o escoamento superficial. - Faixas verdes e canteiros drenantes: aproveitamento dos canteiros centrais e laterais para infiltração e retenção de água. - Pavimentos permeáveis: substituição gradual de áreas de estacionamento e calçadas por materiais que permitam a infiltração. - Bacias de retenção e infiltração: pequenos reservatórios que armazenam temporariamente a água, liberando-a de forma controlada. Tais medidas contribuirão significativamente para a redução dos alagamentos, melhoria da qualidade ambiental e promoção de uma infraestrutura urbana mais resiliente, sustentável e adequada às necessidades da população.

Tipo: Legislativo

Data: 17/03/2026

Processo: 129/2026

Protocolo: 03285/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Institui o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 128/2026 ao Projeto de Lei nº 95/2026

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2026

Processo: 120/2026

Protocolo: 03147/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Declara o tombamento provisório do conjunto arbóreo da espécie "Oiti" (Licania tormentosa) situado na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 127/2026 ao Projeto de Lei nº 88/2026

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03016/2026

Guichê: 16392 - 12/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 226/2025 –“Lei Maria da Penha vai à Escola”, na rede municipal de ensino.

Texto: Maria Paula e Geani Trevisóli, Vereadoras desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, solicitar o encaminhamento deste requerimento à Secretaria Municipal de Educação, para que preste esclarecimentos acerca da implementação e do funcionamento da Lei Municipal nº 226/2025 – “Lei Maria da Penha vai à Escola” – na rede municipal de ensino. A Lei Municipal nº 226/2025, denominada “ Lei Maria da Penha vai à Escola”, aprovada por esta Casa Legislativa, tem como objetivo promover a conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no ambiente escolar. A iniciativa baseia-se em legislações federais de proteção às mulheres, especialmente na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), propondo ações educativas voltadas à prevenção da violência, à identificação dos diferentes tipos de agressão e à divulgação dos mecanismos de proteção existentes. A proposta busca inserir o debate no ambiente educacional como instrumento de formação cidadã, estimulando entre crianças e adolescentes valores de respeito, igualdade e prevenção de violências. Durante a Audiência Pública “Roda de Conversa: Ocupar, permanecer e decidir – os desafios das mulheres no ambiente acadêmico”, realizada nesta Câmara Municipal, foi ressaltada a importância de fortalecer políticas educativas que contribuam para a prevenção da violência de gênero desde a formação escolar. Diante disso, torna-se necessário compreender de que forma a referida legislação está sendo implementada no município e quais resultados têm sido alcançados. Dessa forma, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:

Justificativa: 1 - De que forma a Lei Municipal nº 226/2025 – “ Lei Maria da Penha vai à Escola” vem sendo aplicada nas escolas da rede municipal de ensino? 2 - Existe programa, projeto pedagógico ou diretriz específica da Secretaria Municipal de Educação para a implementação da lei? 3 - Quais unidades escolares já desenvolveram ações ou atividades relacionadas ao tema? 4 - Quais atividades educativas estão sendo realizadas nas escolas, como palestras, rodas de conversa, oficinas, campanhas ou projetos pedagógicos? 5 - Existe material didático ou pedagógico específico utilizado para abordar o tema com os estudantes? 6 - Foram realizadas formações ou capacitações para professores, gestores escolares ou equipes pedagógicas sobre o conteúdo da lei e sobre o enfrentamento à violência contra a mulher? 7 - Quantas ações ou atividades foram realizadas nos anos de 2024, 2025 e 2026, indicando escolas, datas e número estimado de estudantes alcançados? 8 - Há parcerias institucionais com órgãos da rede de proteção às mulheres, como Delegacia da Mulher, Ministério Público, Secretaria de Direitos Humanos, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ou organizações da sociedade civil? 9 - A Secretaria possui planejamento para ampliar ou fortalecer a aplicação da lei durante o período letivo, incluindo ações permanentes no calendário escolar? 10 - Existe monitoramento ou avaliação dos resultados da aplicação da lei nas escolas? 11 - Caso a lei ainda não esteja sendo plenamente aplicada, quais são as razões e quais medidas estão sendo adotadas para sua efetiva implementação? As informações solicitadas são fundamentais para que esta Casa Legislativa acompanhe a efetividade da legislação municipal e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra a mulher por meio da educação.

Tipo: Congratulações

Data: 09/03/2026

Protocolo: 02941/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações à senhora Cynthia Cury, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 08 de março.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à senhora Cynthia Cury, pelo transcurso, no dia 08 de março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada, Cynthia Cury, construiu uma trajetória profissional marcada pelo compromisso com a gestão pública, a articulação institucional e o fortalecimento das políticas públicas no Brasil. É Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e atualmente Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), dedicando-se ao aprofundamento do conhecimento nas áreas de governança, ciência política e políticas públicas. Sua atuação profissional iniciou-se ainda durante a graduação em Direito, em 1987, quando passou a integrar a equipe da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), atuando na assessoria do então Deputado Estadual Lobbe Neto. Após 16 anos de trabalho no Legislativo paulista, seguiu para Brasília, onde exerceu a função de Chefe de Gabinete na Câmara dos Deputados, contribuindo diretamente para o diálogo institucional e o desenvolvimento das atividades parlamentares. Em 2007, após aprovação em concurso público da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), iniciou suas atividades como Analista em Relações Institucionais e Governamentais na Presidência da Embrapa, consolidando uma carreira pautada pela excelência técnica, pela articulação político-institucional e pelo fortalecimento da relação entre ciência, gestão pública e sociedade. Atualmente, atua na Embrapa Instrumentação, em São Carlos/SP, contribuindo para a integração entre pesquisa científica, inovação e políticas públicas. Celebrar o aniversário de Cynthia Cury no dia 08 de março também carrega um simbolismo especial, por coincidir com o Dia Internacional da Mulher, data que representa a luta, a força e as conquistas das mulheres em todos os espaços da sociedade. Sua trajetória acadêmica e profissional é exemplo de liderança, dedicação e contribuição significativa para o fortalecimento das instituições públicas e do conhecimento científico no país. Pelo transcurso de seu aniversário natalício, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e congratulações, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações, para que siga contribuindo com seu conhecimento, experiência e compromisso para o desenvolvimento da sociedade.

Tipo: Congratulações

Data: 06/03/2026

Protocolo: 02882/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações ao senhor José da Silva Peixoto Neto, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 04 de março.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor José da Silva Peixoto Neto, pelo transcurso, no dia 04 de março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado, José da Silva Peixoto Neto, é reconhecido por sua postura íntegra, por seu caráter e pelos valores que carrega em sua trajetória de vida. Pessoa dedicada, que valoriza o respeito, a responsabilidade e as relações humanas, construiu ao longo dos anos uma caminhada pautada pela honestidade, pelo trabalho e pelo compromisso com aqueles que o cercam. Casado e tendo constituído sua família, encontra no convívio familiar uma base sólida de apoio, companheirismo e afeto, valores que refletem diretamente em sua forma de conduzir a vida e as relações. Sua presença e maneira de agir despertam respeito e admiração entre familiares, amigos e todos que têm a oportunidade de conviver com ele. Pelo transcurso de seu aniversário, celebrado em 04 de março, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e congratulações, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas realizações, para que continue trilhando seu caminho com dignidade, alegria e inspiração para todos ao seu redor.

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2026

Processo: 103/2026

Protocolo: 02846/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 107/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026, Parecer das Comissões nº 59/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026, Parecer das Comissões nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02757/2026

Guichê: 14573 - 05/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza do mato em terreno localizado na Avenida Governador Orestes Quércia, ao lado do IFSP - Campus Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a capinação e limpeza do mato no terreno localizado na Av. Governador Orestes Quércia, ao lado do IFSP - Campus Araraquara, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, devido ao mato muito alto, favorecendo a proliferação de insetos, escorpiões e animais peçonhentos, expondo perigo aos moradores vizinhos.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02752/2026

Guichê: 14568 - 05/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na sinalização viária da Avenida Vinte e Dois de Agosto, nas proximidades da Rua Benedito Themoteo da Silva.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder estudos para melhoria da sinalização viária, na Avenida Vinte e Dois de Agosto nas proximidades da Rua Benedito Themoteo da Silva, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, por conta da insegurança viária apontada por moradores e usuários da via, e a insuficiência de sinalização adequada no cruzamento compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de colisões, atropelamentos e conflitos de tráfego.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02750/2026

Guichê: 14853 - 06/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a realização de estudos para melhoria da sinalização viária, na confluência da Rua São José do Rio Preto com a Avenida Matão.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder estudos para melhoria da sinalização viária, na confluência da Rua São José do Rio Preto com a Avenida Matão, no Jardim América, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, por conta da insegurança viária apontada por moradores e usuários da via, e a insuficiência de sinalização adequada no cruzamento compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de colisões, atropelamentos e conflitos de tráfego.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02723/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 1705/2026.

Texto: Requeremos a retirada da Indicação nº 1705/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02722/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a realização de estudos para melhoria da sinalização viária, na confluência da Rua São José do Rio Preto com a Avenida Matão.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder estudos para melhoria da sinalização viária, na confluência da Rua São José do Rio Preto com a Avenida Matão, no Jardim América, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, por conta da insegurança viária apontada por moradores e usuários da via, e a insuficiência de sinalização adequada no cruzamento compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de colisões, atropelamentos e conflitos de tráfego.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02707/2026

Guichê: 14531 - 05/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de realizar com a máxima urgência, reparo no pavimento asfáltico (Tapa Buraco), em virtude de um buraco formado na Avenida Barroso, defronte ao número 378, no Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder reparo no pavimento asfáltico (Tapa Buraco), na Avenida Barroso, defronte ao número 378, no Centro, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário tendo em vista que o referido buraco está localizado defronte a um estabelecimento comercial e vem causando transtornos à circulação de pedestres e veículos.

Tipo: Retirada

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02755/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a retirada das Indicações n° 1705/2026 e 1706/2026.

Texto: Requeremos a retirada das Indicações n° 1705/2026 e 1706/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois as mesmas sofreram ajustes.