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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2025

Processo: 667/2025

Protocolo: 11072/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa “A Hora do Leite”.

Indicação nº 5263/2025

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11038/2025

Guichê: 70070 - 19/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reforma emergencial da USF Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira.

Texto: Indico a necessidade de reforma emergencial da Unidade de Saúde da Família Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira, tendo em vista as condições estruturais que têm dificultado o atendimento adequado aos usuários, localizada na Av. Romulo Lupo, 750 - Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido ao estado da unidade, que apresenta problemas estruturais, infiltrações, desgaste nas instalações, vidros quebrados, riscos à segurança e dificuldades na prestação dos serviços essenciais de saúde. Ressalta-se ainda que o pedido é reforçado por uma Tribuna Popular realizada na câmara municipal, acompanhada de 400 assinaturas, demonstrando a urgência e a ampla demanda da comunidade por melhorias. Considerando a importância da USF para o atendimento básico no bairro e o impacto direto na qualidade de vida da população, é imprescindível que seja realizada uma reforma emergencial, garantindo condições adequadas de trabalho aos profissionais e um ambiente digno e seguro aos munícipes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 5255/2025

Data: 17/11/2025

Protocolo: 10998/2025

Guichê: 69822 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ismael de Araújo, número 476, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Rua Ismael de Araújo, número 476, no bairro Jardim das Estações, desta cidade

Justificativa: A indicação é justificada, pois o buraco deste local com falta pavimentação gera riscos sanitários e transtornos à população. A área, atualmente composta apenas por terra e com mato crescendo muito rápido, oferecendo condições que ameaçam a saúde dos moradores.

Indicação nº 5254/2025

Data: 17/11/2025

Protocolo: 10995/2025

Guichê: 69819 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Doutor Antonio Picaroni, número 852, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Rua Doutor Antonio Picaroni, número 852, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se justifica, pois o local encontra-se com um grande buraco, o que vem causando danos aos veículos e risco de acidentes aos pedestres.

Indicação nº 5216/2025

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10930/2025

Guichê: 69395 - 17/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Domingos de Nóbile, entre os números 686 e 962, no bairro Jardim Florença.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Domingos de Nóbile, entre os números 686 e 962, no bairro jardim Florença, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o local é de grande fluxo de veículos e pedestres, que transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes e transtorno as pessoas que transitam pela região.

Indicação nº 5181/2025

Data: 12/11/2025

Protocolo: 10839/2025

Guichê: 69060 - 14/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reforço na pintura e sinalização do redutor de velocidade (lombada) de trânsito na Rua Arnaldo de oliveira, número 634, no bairro Jardim Nova Araraquara, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o reforço na pintura de sinalização do redutor de velocidade(lombada) de trânsito na Rua Arnaldo de oliveira, número 634, no bairro Jardim Nova Araraquara, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a lombada encontra-se com a pintura totalmente danificada (apagada) o que vem causando acidentes e muito transtornos naquela via.

Indicação nº 5180/2025

Data: 12/11/2025

Protocolo: 10838/2025

Guichê: 69059 - 14/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica urgente limpeza na Rua Maria Brambila Passos, nas proximidades do PEV do Parque São Paulo, recuperação asfáltica da citada via, que está deteriorada, a troca das lâmpadas dos postes ali existentes e, como forma de coibir o descarte de lixo, a instalação de câmeras de monitoramentos ligadas ao sistema da Prefeitura.

Texto: Considerando que os PEVs (bolsões) estão instalados em vários bairros e oferecem um local para o descarte correto de entulhos de pequenas obras, podas de árvores, móveis, eletrodomésticos e outros materiais volumosos; Considerando que essa medida ajuda a combater o descarte irregular na cidade; Considerando que mesmo com esses pontos de coleta, muitos cidadãos preferem descartar seus resíduos nas ruas, até mesmo ao lado dos bolsões; Esse fato é constatado por moradores do Parque São Paulo. Na Rua Maria Brambila Passos, próximo ao PEV do bairro, o lixo e o entulho tomaram conta da via, prejudicando o trânsito e dificultando a locomoção de pedestres, além de causar muitos problemas ao meio ambiente. A situação naquele local precisa de atenção urgente do Poder Público, pois, afora o lixo, inclusive lixo hospitalar, o asfalto está deteriorado, postes estão com as lâmpadas queimadas, e medidas de prevenção devem ser tomadas com urgência. Por conta desse relato, como pode-se conferir nas fotos anexas, indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhada ao setor competente solicitação de urgente limpeza na Rua Maria Brambila Passos, nas proximidades do PEV do Parque São Paulo, recuperação asfáltica da citada via, que está deteriorada, a troca das lâmpadas dos postes ali existentes e, como forma de coibir o descarte de lixo, a instalação de câmeras de monitoramentos ligadas ao sistema da Prefeitura.

Justificativa: A solicitação justifica-se, pois o local está intransitável, tanto para veículos quanto para pedestres, a insegurança durante a noite é patente, e a sujeira, com lixo e entulho, prejudica o meio ambiente e pode servir de abrigo e criadouro de animais peçonhentos.

Indicação nº 5172/2025

Data: 12/11/2025

Protocolo: 10826/2025

Guichê: 68819 - 13/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada defronte a Escola Professor Antonio dos Santos, na Rua Ismael de Araújo, número 310, bairro Jardim das Estações (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o estudo para retirada de árvore localizada defronte Escola Professor Antonio dos Santos, rua Ismael de Araújo, número 310, no bairro Jardim das Estações (Vila Xavier), desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois conforme a imagem apresentadas neste documento a árvore encontra-se sem vida, o que vem causando transtorno para os moradores e risco de acidentes no local.

Indicação nº 5171/2025

Data: 12/11/2025

Protocolo: 10825/2025

Guichê: 69050 - 14/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Rua Professor Doutor José Alfredo Amaral Gurgel, defronte nº 575, no bairro Laura Molina, desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o estudo para retirada de árvore localizada na Rua Professor Doutor José Alfredo Amaral Gurgel, defronte nº 575, no bairro Laura Molina, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois conforme a imagem apresentadas neste documento a árvore encontra-se sem vida, o que vem causando transtorno para os moradores e risco de acidentes no local.

Indicação nº 5143/2025

Data: 11/11/2025

Protocolo: 10755/2025

Guichê: 68532 - 12/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de placa na vaga de estacionamento de curta duração (15 minutos), localizada defronte a UDEFA, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a instalação de placa na vaga de estacionamento de curta duração (15 minutos), localizada defronte a UDEFA, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois, embora exista a sinalização na via, os motoristas estacionam seus veículos por longos períodos alegando que a falta da placa descaracteriza a vaga ser de curta duração.

Indicação nº 5141/2025

Data: 11/11/2025

Protocolo: 10751/2025

Guichê: 68801 - 13/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Avenida Cientista Frederico de Marco, defronte o nº 660, localizada no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Avenida Cientista Frederico de Marco, defronte o nº 660, localizada no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se justifica, pois o local encontra-se com um grande buraco, o que vem causando danos aos veículos e risco de acidentes aos pedestres.

Indicação nº 5122/2025

Data: 07/11/2025

Protocolo: 10695/2025

Guichê: 67895 - 10/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção da boca de lobo (bueiro) localizada na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, número 552.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a limpeza e manutenção da boca de lobo (bueiro) localizada na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, número 552, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a boca de lobo (bueiro) encontram-se com acúmulos de lixos, causando riscos sanitários e transtorno aos moradores do local.

Indicação nº 5121/2025

Data: 07/11/2025

Protocolo: 10694/2025

Guichê: 68254 - 11/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de poda da árvore na Avenida Prudente de Moraes, número 2004, entre as ruas 15 e 16, no bairro Vila Santana, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a poda da árvore localizada na Avenida Prudente de Moraes, número 2004, entre as ruas 15 e 16, no bairro Vila Santana, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com sua copa muito alta, colocando vidas em risco, rede elétrica, casas e carros.

Projeto de Lei nº 369/2025

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2025

Processo: 627/2025

Protocolo: 10689/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Denomina Geraldo Benfatti via pública da sede do Município.

Indicação nº 5097/2025

Data: 06/11/2025

Protocolo: 10613/2025

Guichê: 67875 - 10/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indicamos o acolhimento dos pedidos com base no PL 339/2025 do Executivo.