Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores localizada na Rua Doutor Arlindo Soares de Azevedo, número 944, do bairro Vila Santana, desta cidade
Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes a poda das árvores localizada na Rua Doutor Arlindo Soares de Azevedo, número 944, do bairro Vila Santana, desta cidade
Justificativa: A indicação justifica-se pois conforme a imagem apresentadas neste documento a calçada encontra-se com rachaduras e a copa das árvores muito alta, o que vem causando transtorno para os moradores e risco de acidentes no local.
Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Avenida Rio De Janeiro, número 132, no bairro Jardim Brasil, desta cidade.
Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes um estudo de retirada da árvore localizada na Avenida Rio De Janeiro, número 132, no bairro Jardim Brasil, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois conforme a imagem apresentadas neste documento a árvore encontra-se seca, o que vem causando transtorno para os moradores.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação na área do Campo do São Paulinho, na Avenida Uchoa, no bairro Jardim América.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação na área do Campo do São Paulinho, localizado no bairro Jardim América, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se, pois a área do campo encontra-se com o mato alto, sujeira e entulhos, causando preocupação e riscos para as pessoas que frequentam o local para lazer.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Solicitar informações sobre o apurado no Portal da Transparência que demonstra aumento de 45% das gratificações recebidas por alguns procuradores municipais no ano de 2026.
Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.
Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni, ocorrido no dia 10 de abril de 2026 em Araraquara-SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
Justificativa: O falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni causa grande comoção e tristeza, sendo amplamente sentido pelas pessoas que compartilharam sua vida, onde era pessoa estimada e respeitada por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e conviver com sua presença.
Partindo precocemente, aos 43 anos de idade, Elton deixa um legado marcado pelo carinho, pela amizade e pelos laços afetivos que construiu ao longo de sua vida. Sua memória permanecerá viva no coração de sua esposa, filha, mãe, irmãos, familiares e amigos, que tiveram o privilégio de compartilhar momentos ao seu lado.
Neste momento de dor, esta Casa de Leis se solidariza com todos os familiares e amigos, manifestando profundo respeito e reconhecimento, rogando para que encontrem conforto e força para superar esta irreparável perda.
Autoria: CORONEL PRADO, ALUISIO BOI, MICHEL KARY, MARCELINHO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a permitir o sepultamento de cães, gatos e demais animais domésticos de pequeno porte.
Assunto: Altera a Lei Complementar n.º 971, de 10 de junho de 2022, de modo a permitir o sepultamento de cães, gatos e demais animais domésticos de pequeno porte.
Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Avenida Joaquim Almeida Isaias, do bairro Parque Gramado II, desta cidade
Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Avenida Joaquim Almeida Isaias, do bairro Parque Gramado II, desta cidade
Justificativa: O pedido se justifica, pois o local encontra-se com um grande buraco, o que vem causando danos aos veículos e risco de acidentes aos pedestres.
Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Avenida José de Alencar, número 205, do bairro Vila Xavier, desta cidade.
Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes um estudo de retirada da árvore localizada na Avenida José de Alencar, número 205, do bairro Vila Xavier, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois conforme a imagem apresentadas neste documento a calçada encontra-se com rachaduras e a copa da árvore muito alta, o que vem causando transtorno para os moradores e risco de acidentes no local.
Assunto: Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Synésio Wyss Barreto (duas pistas), no bairro Jardim das Hortências, nas imediações da torre de telefonia.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Synésio Wyss Barreto (duas pistas), no bairro Jardim das Hortências, nas imediações da torre de telefonia.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local é de grande fluxo de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e transtorno as pessoas que transitam pela região.
Assunto: Indicação para a melhoria no asfalto situado na Rua Synésio Wyss Barreto, defronte ao n°1322, no bairro Jardim das Hortências, desta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação tapa buracos na Rua Synésio Wyss Barreto, defronte ao n°1322, no bairro Jardim das Hortências, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o buraco existente no local vem acumulando água parada, causando risco sanitário, transtorno aos moradores do local e danos aos veículos que por lá transitam.
Assunto: Indica a necessidade de instalação de canaletas localizadas na Rua Synésio Wyss Barreto, defronte ao n°1322, no bairro Jardim das Hortências, desta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a instalação de canaletas localizadas na Rua Synésio Wyss Barreto, defronte ao n°1322, no bairro Jardim das Hortências, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a água parada acumula no local, o que vem causando risco sanitário e transtorno para os moradores daquela região.
Assunto: Indica a necessidade de poda em árvore localizada na Avenida Pedro Paulo Antonietto, número 352, no bairro jardim Acapulco, desta cidade
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a poda da árvore localizada na Avenida Pedro Paulo Antonietto, número 352, no bairro jardim Acapulco, desta cidade
Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.
Assunto: Indica a necessidade de um Programa Municipal de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pele.
Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes estudos no sentido de que sejam adotadas providências para a implantação do Programa Municipal de Prevenção, Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pele, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.
Considerando que o câncer de pele é o tipo de câncer mais incidente no Brasil, representando aproximadamente 30% de todos os tumores malignos diagnosticados no país, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer – INCA;
Considerando que estimativas nacionais indicam mais de 220 mil novos casos de câncer de pele não melanoma por ano no Brasil, configurando a neoplasia de maior incidência no território nacional;
Considerando que estudos epidemiológicos apontam que o câncer de pele apresenta significativa subnotificação, tendo em vista que muitos casos são tratados em regime ambulatorial e não são registrados de forma sistemática nos bancos de dados epidemiológicos;
Considerando que o município de Araraquara possui população estimada em aproximadamente 240 mil habitantes, o que pode representar centenas de novos casos de câncer de pele por ano;
Considerando que o principal fator de risco para o desenvolvimento do câncer de pele é a exposição excessiva e prolongada à radiação ultravioleta;
Considerando que o diagnóstico precoce do câncer de pele pode proporcionar taxas de cura superiores a 90%, quando a lesão é identificada em estágio inicial;
Considerando que muitos casos acabam sendo diagnosticados apenas na atenção secundária ou terciária, quando a doença já se encontra em estágio mais avançado;
Considerando que a atenção básica ainda apresenta limitações estruturais para realização de triagem dermatológica sistemática da população;
Considerando que terapias modernas utilizadas no tratamento de melanoma avançado podem ultrapassar R$300.000 por paciente, dependendo da duração do tratamento e dos medicamentos utilizados;
Considerando que programas estruturados de prevenção e diagnóstico precoce podem gerar economia significativa ao Sistema Único de Saúde, evitando tratamentos tardios de alto custo;
Considerando que a dúvida sobre a natureza de uma lesão cutânea é uma preocupação frequente entre a população, sendo comum a insegurança quanto à possibilidade de uma mancha ou pinta representar câncer de pele;
Considerando que essa insegurança muitas vezes gera procura desordenada por atendimento especializado ou, em outros casos, a ausência de procura por atendimento médico por falta de informação adequada;
Considerando que essas situações acabam contribuindo para sobrecarga da rede pública de saúde, dificultando o acesso oportuno daqueles pacientes que realmente necessitam de avaliação especializada;
Considerando que campanhas estruturadas de prevenção e triagem dermatológica, amplamente divulgadas à população, tendem a gerar grande procura e podem contribuir para organizar a demanda assistencial, encaminhando para avaliação especializada apenas os casos que realmente necessitam de maior atenção;
Considerando que tecnologias digitais de saúde, como teledermatologia, têm demonstrado elevada eficácia no apoio ao diagnóstico e na organização do fluxo assistencial em diversos sistemas públicos de saúde.
NOTA TÉCNICA – TELEDERMATOLOGIA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE
A teledermatologia consiste na utilização de tecnologias digitais para captura e análise de imagens dermatológicas, permitindo que especialistas realizem avaliação clínica à distância.
Experiências realizadas em diversos municípios brasileiros demonstram que a teledermatologia pode:
• ampliar o acesso ao diagnóstico especializado
• reduzir filas de espera para consultas dermatológicas
• melhorar a organização da rede assistencial
• priorizar casos com maior suspeita de malignidade.
Estudos conduzidos em serviços públicos de saúde indicam que a teledermatologia pode resolver entre 60% e 80% das demandas dermatológicas, evitando encaminhamentos desnecessários para especialistas.
ANÁLISE DE IMPACTO ECONÔMICO
Estudos técnicos demonstram que o tratamento de câncer de pele em estágio avançado pode gerar custos significativamente superiores aos tratamentos realizados em fases iniciais da doença.
Situação Clínica Tipo de Tratamento Custo Médio Estimado
Diagnóstico precoce Excisão cirúrgica simples R$ 300 a R$ 1.500
Estágio intermediário Cirurgia oncológica R$ 10.000 a R$ 40.000
Melanoma avançado Imunoterapia e tratamento especializado R$ 300.000 a R$ 600.000
Justificativa: A solicitação se justifica, pois, o câncer de pele constitui atualmente o tipo de câncer mais frequente no Brasil, representando aproximadamente 30% de todos os tumores malignos diagnosticados no país, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Estimativas epidemiológicas indicam a ocorrência de mais de 220 mil novos casos de câncer de pele não melanoma por ano no Brasil, além de milhares de casos de melanoma cutâneo, forma mais agressiva da doença.
Apesar de apresentar elevadas taxas de cura quando diagnosticado precocemente, o câncer de pele ainda é frequentemente identificado em estágios mais avançados, quando o tratamento se torna mais complexo, invasivo e oneroso para o sistema público de saúde.
Outro fator relevante é a subnotificação da doença, uma vez que muitos casos são tratados ambulatorialmente sem registro formal nos sistemas epidemiológicos nacionais.
Assunto: Indica a necessidade de poda em árvore localizada na Rua bento de barros, número 189, no bairro Vila Xavier, desta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a poda da árvore localizada na Rua bento de barros, número 189, no bairro Vila Xavier, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.
