Assunto: Indica a necessidade da retirada das árvores localizadas na Rua Professor Clemente Segundo Pinho, defronte ao nº 829, no bairro Jardim Paulistano.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a retirada das árvores localizadas na Rua Professor Clemente Segundo Pinho, defronte ao nº 829, no bairro Jardim Paulistano, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois as árvores estão impedindo que os pedestres transitem pelo passeio público, o que vem causando risco de acidentes e transtornos naquela região.
Assunto: Indica a necessidade de se trocar a lâmpada de LED localizada na Avenida João Soares Oliveira, defronte ao nº 131, no bairro Santa Julia 3.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a troca de lâmpada de LED na Avenida João Soares Oliveira, defronte ao nº 131, no bairro Santa Julia 3, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se sem iluminação, causando medo e transtorno aos moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de fiscalização da vigilância sanitária e retirada de entulhos localizado na Avenida São Geraldo, defronte ao n°1713, no bairro Centro.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a fiscalização de vigilância sanitária e retirada de entulhos localizado na Avenida São Geraldo, defronte ao n°1713, no Centro desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois existe acúmulo de lixos e entulhos no passeio defronte esta casa, causando transtorno e riscos sanitários aos moradores do entorno.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de terreno localizado na Avenida Jocelyn Machado, defronte ao n°28, no bairro Jardim Santa Clara.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação de terreno localizado na Avenida Jocelyn Machado, defronte ao n°28, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o terreno encontra-se com o mato muito alto, causando riscos sanitários e transtorno aos moradores do local,
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.
Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja enviado o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o acesso à gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas e disputa de preços da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 5 LOCAL: AV. VALKIRIO GALEAZZI Nº 700 - ÁREA INSTITUCIONAL 2 – JARDIM IPANEMA - ARARAQUARA/SP, realizada às 10h do dia 01 de abril de 2025.
Justificativa: Nos termos do Artigo 17, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que rege as normas gerais de licitações e contratos administrativos, toda sessão pública de apresentação de propostas em modalidade presencial deve ser gravada em áudio e vídeo e juntada aos autos do processo licitatório após seu encerramento. O referido artigo dispõe que:
"§ 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento."
Dessa forma, considerando o disposto na legislação vigente e a obrigatoriedade da gravação da sessão pública, solicitamos o envio da gravação em questão.
Além disso, recebemos denúncias acerca de possível interferência de terceiros no processo licitatório, o que reforça a necessidade de transparência e fiscalização quanto à lisura dos atos administrativos envolvidos. O acesso à gravação permitirá analisar a regularidade da sessão, garantindo que todos os princípios da publicidade, impessoalidade e moralidade administrativa foram devidamente respeitados.
Diante do exposto, solicitamos que a gravação seja disponibilizada no prazo regimental, a fim de garantir a transparência e a legalidade do processo licitatório em questão.
Assunto: Indica a necessidade dos serviços de limpeza e capinação na Praça José de Abreu Izique, localizada na Rua Treze de Maio.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a limpeza e capinação da Praça José de Abreu Izique, localizada na Rua Treze de Maio, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local que é de uso público, frequentado por muitos moradores, necessita de limpeza e capinação, evitando risco sanitários e transtornos para todos que frequentam aquele local.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza, capinação e notificação no sentido de autuar o proprietário do terreno localizado na Rua Benjamin Iost, defronte ao n°28, no bairro Vila Xavier.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a limpeza, capinação e notificação no sentido de autuar o proprietário do terreno localizado na Rua Benjamin Iost, defronte ao n°28, no bairro Vila Xavier, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o mato encontra-se muito alto, causando riscos sanitários e transtorno aos moradores do local.
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO
Assunto: Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).
Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.
Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto. Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça: De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário? Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto? Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários? Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ? Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo? Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação? Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população. Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM
Assunto: Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)
Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.
Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto.
Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça:
De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário?
Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto?
Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários?
Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ?
Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo?
Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação?
Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população.
Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.
Assunto: Indica a necessidade de estudo para instalação de lombada na Rua Benedito Zem, defronte ao n° 319, no bairro Yolanda Ópice.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder o estudo para instalação de lombada localizada na Rua Benedito Zem, defronte ao n°319, no bairro Yolanda Ópice, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local é de grande fluxo de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e transtorno as pessoas que transitam pela região.
Assunto: Indica a necessidade de poda em árvore localizada na Avenida Said Azzem, defronte ao n° 370, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a poda de árvore localizada na Avenida Said Azzem, defronte ao n°370, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com sua copa muito alta, causando risco de acidentes e transtorno aos moradores do local.
Assunto: Indica a necessidade de poda da árvore situada na Avenida Said Azzem, defronte ao nº 439, no bairro Vale Verde.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a poda de árvore situada na Avenida Said Azzem, defronte ao nº 439, no bairro Vale Verde, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois os moradores do local temem que os galhos da árvore possam cair em suas casas, gerando riscos aos moradores e suas casas.
Assunto: Indica a necessidade de poda da árvore localizada na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leita, defronte ao n°470, no bairro Jardim das Estações.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a poda de árvore localizada na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leita, defronte ao n°470, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com sua copa muito alta, causando risco de acidentes e transtorno aos moradores do local.
Assunto: Indica a necessidade de instalação de postes de iluminação na Praça das Nações, localizada na Rua dos Estados, próxima ao n°53, no bairro Jardim Brasil, desta cidade.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a instalação de postes de iluminação na Praça das Nações, localizada na Rua dos Estados, próxima ao n°53, no bairro Jardim Brasil, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a praça encontra-se sem iluminação, causando transtorno as pessoas que frequentam o local e aos moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de instalação de postes de iluminação na Praça da Igreja São Benedito, localizada na Rua dos Estados, no bairro Jardim Brasil.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a instalação de postes de iluminação na Praça da Igreja São Benedito, localizada na Rua dos Estados, no bairro Jardim Brasil, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a praça encontra-se sem iluminação, causando transtorno as pessoas que frequentam o local e aos moradores da região.
