Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Inclusão

Data: 02/06/2026

Protocolo: 06043/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 209/2026  na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05977/2026

Guichê: 32755 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação de estudo para retirada da árvore localizada na Avenida Marcelino Alves de Azevedo, proximo ao nº 68, no bairro Jardim Esmeralda, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o estudo para retirada da árvore localizada na Avenida Marcelino Alves de Azevedo, proximo ao nº 68, no bairro Jardim Esmeralda, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se em péssimas condições, e inclusive já causou acidentes devido aos galhos que caem da mesma.

Tipo: Retirada

Data: 01/06/2026

Protocolo: 05975/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Retirada do Ofício de Gabinete nº 24/2026.

Texto: Solicito a retirada do Ofício de gabinete nº 24/2026, de minha autoria.

Justificativa: A retirada justifica-se, pois o mesmo será substituído.

Tipo: Retirada

Data: 29/05/2026

Protocolo: 05945/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Retirada do Ofício Gabinete número 23/2026.

Texto: Solicito a Retirada do Ofício Gabinete número 23/2026.

Justificativa: O ofício será substituído.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 05908/2026

Guichê: 31896 - 29/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.

Data: 25/05/2026

Protocolo: 05842/2026

Guichê: 31351 - 27/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para permissão de estacionamento de veículos em apenas um dos lados em todas as ruas do Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Texto: Todas as ruas do Parque Residencial Vale do Sol em Araraquara são estreitas e dotadas de Cul-de-sac, termo utilizado para designar uma rua ou beco sem saída, porém, com um retorno, chamado de balão de retorno. Excetuando as avenidas, as ruas são apertadas, o que prejudica o trânsito, quando os veículos estão estacionados de ambos os lados da via. Lembro que foi feita com sucesso a experiência de sinalização de estacionamento permitido em somente um dos lados em algumas ruas do bairro. Isso posto, indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes estudos no sentido de que seja adotada em todas as ruas do Parque Residencial Vale do Sol a permissão de estacionamento, com a devida sinalização, em apenas um dos lados da via.

Justificativa: A solicitação se justifica, pois, hoje, veículos maiores como os caminhões de coleta de lixo, caminhões de entrega, ambulâncias e até mesmo carros de passeio não conseguem adentrar as ruas quando dois veículos estão estacionados.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 05584/2026

Guichê: 29981 - 20/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade para o estudo de retirada da árvore localizada na Rua Alcides Cardozo, número 21, do bairro Bueno de Andrada, desta cidade

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes um estudo de retirada da árvore localizada na Rua Alcides Cardozo, número 21, do bairro Bueno de Andrada, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois conforme as imagens apresentadas neste documento a calçada encontra-se com rachaduras, copa da árvore muito alta e as raízes estão danificando a estrutura da casa o que vem causando transtorno para os moradores e risco de acidentes no local.

Tipo: Legislativo

Data: 18/05/2026

Processo: 257/2026

Protocolo: 05587/2026

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, ENFERMEIRO DELMIRAN, MICHEL KARY

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida Beneficente da Santa Casa de Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de maio.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 190/2026 ao Projeto de Lei nº 209/2026, Parecer das Comissões nº 255/2026 ao Projeto de Lei nº 209/2026, Parecer das Comissões nº 148/2026 ao Projeto de Lei nº 209/2026, Parecer das Comissões nº 77/2026 ao Projeto de Lei nº 209/2026

Tipo: Legislativo

Data: 18/05/2026

Processo: 256/2026

Protocolo: 05571/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY, ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Corrida e Caminhada de São Bento”, a ser realizada anualmente no mês de julho.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 256/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026, Parecer das Comissões nº 149/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026, Parecer das Comissões nº 78/2026 ao Projeto de Lei nº 208/2026

Data: 14/05/2026

Protocolo: 05468/2026

Guichê: 29420 - 18/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação na da praça localizada na Rua Adalgiza Delbon Michetti, defronte ao nº 688, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação da praça localizada na Rua Adalgiza Delbon Michetti, defronte ao nº 688, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a praça encontra-se com mato muito alto, o que vem causando transtorno e impedindo o uso recreativo do local.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 14/05/2026

Protocolo: 05482/2026

Guichê: 29416 - 18/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer informações sobre a oferta de transporte escolar para crianças moradoras da área rural, na região da Fazenda Haras Itaquerê, nesta cidade.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, o vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio das Secretarias competentes, sejam prestadas informações sobre a oferta de transporte escolar para crianças moradoras da área rural, na região da Fazenda Haras Itaquerê.

Justificativa: De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, e do Ministério da Educação em sua Cartilha de Regulamentação de Transporte Escola Rural, o transporte escolar é fundamental para facilitar o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, especialmente aqueles residentes em áreas rurais. Por isso, todas as ações que visam a melhoria das condições do serviço ofertado, são relevantes para o aprendizado dos alunos que dele fazem uso, contribuindo para o desenvolvimento da educação nacional. Em consonância com essas determinações, foi aprovada pela Câmara Municipal de Araraquara a Lei n° 11.665, de 9 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino e promulgada pelo prefeito municipal. Art. 1° Fica assegurado o direito ao transporte escolar aos alunos matriculados e frequentes na rede pública municipal de ensino, nos termos desta lei, visando garantir o acesso e a permanência na escola. Art. 2° O transporte escolar será concedido ao aluno que resida no Município e cuja distância entre sua residência e a unidade escolar indicada pela Secretaria Municipal de Educação seja igual ou superior a 2 (dois) quilômetros. Art. 3° Independentemente da distância prevista no art. 2°, o transporte escolar será concedido ao aluno proveniente: I - da zona rural; ou II - de local onde haja barreira física ou obstáculo que impeça ou dificulte seu acesso à escola, ou que prejudique sua liberdade de movimento e circulação com segurança, a serem regulamentados por ato do Poder Executivo. Partindo dessa premissa, moradores da vila localizada na Fazendo Haras Itaquerê, área rural de Araraquara, procuraram o nosso gabinete com uma demanda da esfera de educação e que não conseguem amparo há mais de um ano: a falta de transporte escolar rural gratuito para seus filhos e netos. As crianças estudam na Emef do Campo Eugênio Trovatti, em Bueno de Andrada, e na creche de Bueno de Andrada. Hoje, quem pode, leva as crianças de carro ou de trator. Os agricultores informaram que desde o meio do ano passado buscam a solução junto à Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar e a empresa de ônibus e ainda continuam sem o transporte escolar. Solicitam que o coletivo chegue até a entrada da Fazenda Haras Itaquerê. Diante disso, solicito respostas aos seguintes questionamentos: A administração tem conhecimento da necessidade desses cidadãos? Existe ônibus que atende a região rural nas proximidades do Distrito de Bueno de Andrada e que poderia acolher os estudantes no trajeto? A Secretaria Municipal de Educação, procurada que foi, iniciou estudos para viabilizar o atendimento aos estudantes da citada região? Este requerimento tem como objetivo promover a transparência das ações públicas.

Data: 13/05/2026

Protocolo: 05427/2026

Guichê: 29106 - 15/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para limpeza, capinação e retirada dos entulhos do terreno localizado na Rua José Maria Ferreira Brandão, número 688, do bairro São Rafael 2, desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza, capinação e retirada dos entulhos do terreno localizado na Rua José Maria Ferreira Brandão, número 688, do bairro São Rafael 2, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se, pois a área encontra-se com o mato alto, sujeira e entulhos, causando preocupação e riscos sanitários para moradores daquela região

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05419/2026

Guichê: 28913 - 14/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05396/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Retirada

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05418/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Retirada da Indicação nº 3024/2026.