Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/08/2026

Protocolo: 09135/2026

Guichê: 50369 - 27/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Mahiba Barcha, defronte ao n°90, no bairro Jardim Universal.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação de terreno localizado na Rua Mahiba Barcha, defronte ao n°90, no bairro Jardim Universal, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o terreno encontra-se com o mato muito alto, causando riscos sanitários e transtorno aos moradores da região.

Data: 25/08/2026

Protocolo: 09134/2026

Guichê: 50367 - 27/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação na rua Mahiba Barcha ao lado do número 90 no Bairro Universal, desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação da praça localizada na rua Mahiba Barcha ao lado do número 90 no Bairro Universal, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se, pois a área encontra-se com o mato alto, sujeira e entulhos, causando preocupação e riscos sanitários para moradores daquela região

Data: 21/08/2026

Protocolo: 09079/2026

Guichê: 50062 - 26/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para poda da árvore localizada na Rua Antônio Felipe, nº 544, no bairro Jardim Universal, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a poda da árvore localizada na Rua Antônio Felipe, nº 544, no bairro Jardim Universal, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 09060/2026

Guichê: 49772 - 25/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para estudo de autorização para retirada da árvore localizada na Rua Mario Barbugli, defronte ao nº 160, no bairro Jardim Arco Iris, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de realizar um estudo de autorização para retirada da árvore localizada na Rua Mario Barbugli, defronte ao nº 160, no bairro Jardim Arco Iris, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se totalmente sem vida, com galhos secos, e sendo vitima de vandalismo, o que vem causando transtornos aos moradores do local.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 09044/2026

Guichê: 49752 - 24/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de poda em árvore localizada na Avenida major Dário Alves de Carvalho, próximo aos números 440 e 430, no bairro Vila Xavier, desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a poda da árvore localizada na Avenida major Dário Alves de Carvalho, próximo aos números 440 e 430, no bairro Vila Xavier, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.

Data: 20/08/2026

Protocolo: 09022/2026

Guichê: 49127 - 21/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade (lombada) na Avenida Antônio Honório Real, próximo ao balão da Avenida José Barbante Neto, no bairro Vale do Sol, nas imediações do posto de combustíveis, na pista sentido cemitério dos Britos para o Caic Ricardo Monteiro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder estudos sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antônio Honório Real, próximo ao balão da Avenida José Barbante Neto, no bairro Vale do Sol, nas imediações do posto de combustíveis, na pista sentido cemitério dos Britos para o Caic Ricardo Monteiro.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois o local é de grande fluxo de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e transtorno às pessoas que transitam pela região. O local é sinalizado, porém os moradores das imediações afirmam que muitos motoristas desrespeitam as placas e a sinalização de solo.

Data: 19/08/2026

Protocolo: 08992/2026

Guichê: 48863 - 20/08/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicação sobre a alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município

Texto: Considerando o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, protocolados nesta Casa de Leis nesta data; Considerando se tratar de alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município; Considerando a necessidade do Poder Legislativo cuidar das Leis vigentes que preservam os benefícios sociais das regras tributárias em curso;

Justificativa: Por essas considerações, INDICAMOS: 1 – Que seja preservada (sem qualquer revogação) a legislação em vigor, conquista de várias lutas por parte do Poder Legislativo, que beneficiam aquele munícipes hoje contemplados com isenção, remissão ou imunidade tributária do IPTU, tais como: acometidos de neoplasia maligna (câncer), aposentados por invalides; contemplados pelo programa federal CadÚnico e demais programas e projetos existentes no Município de Araraquara (resguardadas os dispositivos legais e regras de avaliação pelo Poder Executivo); 2 – Que seja criada uma faixa de isenção da cobrança do IPTU de imóveis edificados ou apartamentos residenciais (exclusivamente para moradia), desde única propriedade do Munícipe contemplado, a fim de beneficiar socialmente as classes mais vulneráveis de nossa Cidade; 3 – Que seja verificado em cada imóvel, as condições das áreas cobertas (puxadinho), para não tributar de forma diferenciada do corpo principal da edificação. Por exemplo: garagens de “eternit”, coberturas de lonas, telhas metálicas (zinco), sombrites, entre outros similares; 4 – Que seja apresentado os estudos quanto ao VALOR VENAL de forma que a cobrança do IPTU seja o correto ao valor do imóvel; 5 – Que seja feita, ao menos, uma Audiência Pública, aberta a população do Município de Araraquara, nesta Casa de Leis com a participação dos representantes eleitos;

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4716/2026

Tipo: Outros

Data: 17/08/2026

Protocolo: 08915/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 30 (trinta) dias após sua expiração.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 08800/2026

Guichê: 48001 - 17/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para estudo de retirada de árvore localizada na Avenida Matão, defronte ao nº 509, no bairro Jardim América, desta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de estudar a viabilidade de retirada e consequente substituição de árvore localizada na Avenida Matão, defronte ao nº 509, no bairro Jardim América, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pelo fato de a árvore encontrar-se com o tronco e galhos podres, além de estar causando problemas na rede eletrica, o que vem causando transtornos e muita preocupação aos moradores do local e pedestres que por lá transitam.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 08745/2026

Guichê: 47754 - 14/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para estudo de retirada de árvore localizada na Avenida Floridiana, defronte ao nº 346, no bairro Jardim Floridiana, desta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de estudar a viabilidade de retirada e consequente substituição de árvore localizada no canteiro central da Avenida Floridiana, defronte ao nº 346, no bairro Jardim Floridiana, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pelo fato de a árvore encontrar-se bastante alta e inclinada, causando preocupação aos moradores e risco de acidentes, como mostram as fotos anexas.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08545/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo - SINDPD-SP, apresentando-lhe as congratulações deste legislativo.

Texto: O Vereador da Câmara Municipal de Araraquara, que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (SINDPD-SP), em reconhecimento aos seus 42 anos de fundação e aos relevantes serviços prestados aos trabalhadores da Tecnologia da Informação e à sociedade paulista.

Justificativa: Fundado em 1984, o SINDPD-SP consolidou-se como uma das mais importantes entidades representativas dos profissionais de Tecnologia da Informação do Brasil. Ao longo de sua trajetória, destacou-se pela defesa dos direitos trabalhistas, pela valorização da categoria, pela construção de importantes conquistas por meio da negociação coletiva, pela promoção da qualificação profissional e pelo fortalecimento das relações entre trabalhadores, empresas e sociedade. Esta homenagem estende-se, de forma especial, à Regional do SINDPD de Araraquara, fundada em 21 de outubro de 2002, que, ao longo de mais de duas décadas, vem desempenhando papel fundamental no atendimento e na representação dos trabalhadores da Tecnologia da Informação da região. Sua presença consolidou a atuação do sindicato no interior paulista, aproximando a entidade da categoria, oferecendo suporte, orientação, defesa de direitos e fortalecendo o diálogo entre trabalhadores e empregadores. A Regional de Araraquara tornou-se referência pelo compromisso com a valorização dos profissionais de TI, contribuindo para o desenvolvimento regional e acompanhando a evolução de um setor cada vez mais estratégico para a economia, a inovação e a transformação digital. Em um cenário em que a tecnologia impulsiona o crescimento das cidades, das empresas e dos serviços públicos, é justo reconhecer o trabalho desenvolvido pelo SINDPD-SP e por sua Regional de Araraquara, que atuam de forma permanente na defesa do trabalho digno, da qualificação profissional, das relações laborais equilibradas e do fortalecimento da cidadania. Assim, esta Câmara Municipal registra seu reconhecimento ao SINDPD-SP por seus 42 anos de história e à Regional de Araraquara por sua atuação desde 21 de outubro de 2002, homenageando todos os seus dirigentes, diretores, colaboradores, delegados sindicais e associados que, com dedicação e compromisso, contribuíram para fortalecer a representatividade dos trabalhadores da Tecnologia da Informação. Diante do exposto, requer-se que esta Moção de Congratulações seja aprovada pelo Plenário e que cópia da presente seja encaminhada à Diretoria do SINDPD-SP e à Diretoria da Regional de Araraquara, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à categoria e pela importante contribuição ao desenvolvimento econômico, tecnológico e social do Estado de São Paulo, em especial da região de Araraquara.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08542/2026

Guichê: 46526 - 10/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para instalação de temporizadores em semáforos nos principais cruzamentos e naqueles com radares de controle de velocidade no município.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que o senhor prefeito solicite aos setores competentes, providências no sentido de que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a instalação de temporizadores em semáforos nos principais cruzamentos da cidade e naqueles com radares de controle de velocidade no município. A medida passaria a valer para novos radares e àqueles que forem substituídos.

Justificativa: A solicitação se justifica, pois existe um grande apelo da população para que os temporizadores sejam novamente uma realidade em nossa cidade, uma vez que o dispositivo aumenta a segurança para o pedestre, evitando acidentes. Vários foram retirados, o que trouxe mais insegurança na visão dos usuários, que têm nos procurado, assim como a imprensa local. Os temporizadores proporcionam mais tranquilidade para que pedestres façam as travessias, pois visualizam se o tempo é seguro. O mesmo se aplica aos motoristas, que fazem uma leitura correta sobre a possibilidade de avançar ou não.

Tipo: Retirada

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08547/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Retirada da indicação 4510/2026.

Texto: Solicito retirada da indicação 4510/2026 de minha autoria.

Justificativa: A indicação foi substituida por um requerimento.

Tipo: Congratulações

Data: 07/08/2026

Protocolo: 08546/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo - SINDPD-SP, apresentando-lhe as congratulações deste legislativo.

Texto: O Vereador da Câmara Municipal de Araraquara, que esta subscreve, vem respeitosamente, requerer que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (SINDPD-SP), em reconhecimento aos seus 42 anos de fundação e aos relevantes serviços prestados aos trabalhadores da Tecnologia da Informação e à sociedade paulista.

Justificativa: Fundado em 1984, o SINDPD-SP consolidou-se como uma das mais importantes entidades representativas dos profissionais de Tecnologia da Informação do Brasil. Ao longo de sua trajetória, destacou-se pela defesa dos direitos trabalhistas, pela valorização da categoria, pela construção de importantes conquistas por meio da negociação coletiva, pela promoção da qualificação profissional e pelo fortalecimento das relações entre trabalhadores, empresas e sociedade. Esta homenagem estende-se, de forma especial, à Regional do SINDPD de Araraquara, fundada em 21 de outubro de 2002, que, ao longo de mais de duas décadas, vem desempenhando papel fundamental no atendimento e na representação dos trabalhadores da Tecnologia da Informação da região. Sua presença consolidou a atuação do sindicato no interior paulista, aproximando a entidade da categoria, oferecendo suporte, orientação, defesa de direitos e fortalecendo o diálogo entre trabalhadores e empregadores. A Regional de Araraquara tornou-se referência pelo compromisso com a valorização dos profissionais de TI, contribuindo para o desenvolvimento regional e acompanhando a evolução de um setor cada vez mais estratégico para a economia, a inovação e a transformação digital. Em um cenário em que a tecnologia impulsiona o crescimento das cidades, das empresas e dos serviços públicos, é justo reconhecer o trabalho desenvolvido pelo SINDPD-SP e por sua Regional de Araraquara, que atuam de forma permanente na defesa do trabalho digno, da qualificação profissional, das relações laborais equilibradas e do fortalecimento da cidadania. Assim, esta Câmara Municipal registra seu reconhecimento ao SINDPD-SP por seus 42 anos de história e à Regional de Araraquara por sua atuação desde 21 de outubro de 2002, homenageando todos os seus dirigentes, diretores, colaboradores, delegados sindicais e associados que, com dedicação e compromisso, contribuíram para fortalecer a representatividade dos trabalhadores da Tecnologia da Informação. Diante do exposto, requer-se que esta Moção de Congratulações seja aprovada pelo Plenário e que cópia da presente seja encaminhada à Diretoria do SINDPD-SP e à Diretoria da Regional de Araraquara, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à categoria e pela importante contribuição ao desenvolvimento econômico, tecnológico e social do Estado de São Paulo, em especial da região de Araraquara.

Data: 06/08/2026

Protocolo: 08526/2026

Guichê: 46522 - 10/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Avenida Cientista Frederico de Marco esquina com a rua Abílio da Silva Guerra, número de casa próximo 1801, do bairro Vila Xavier, desta cidade

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Avenida Cientista Frederico de Marco esquina com a rua Abílio da Silva Guerra, número de casa próximo 1801, do bairro Vila Xavier, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois os buracos no local com pedras soltas vem causando risco de acidentes e danos aos veículos, causado transtorno aos moradores do local.