Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/05/2025

Protocolo: 05286/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, da calçada do imóvel localizada na Avenida Antônio Bento Chiossi entre os números 511 e 531, no bairro Residencial Cambuy, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza, capinação e que seja notificado, autuado e que a cobrança seja lançada para o proprietário do terreno localizado na Avenida Antônio Bento Chiossi entre os números 511 e 531, no bairro Residencial Cambuy, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o terreno e a calçada encontram-se com o mato muito alto, causando riscos sanitários e transtorno aos moradores do local.

Tipo: Anais da Casa

Data: 29/05/2025

Protocolo: 05276/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 7 de maio de 2025, intitulada “Araraquara se despede de ‘Galo’ presidente do Partido Verde”, de autoria de José Augusto Chrispim.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando no arquivo histórico desta Casa de Leis a matéria veiculada no Jornal O Imparcial, datada de 7 de maio de 2025, intitulada “Araraquara se despede de ‘Galo’ presidente do Partido Verde”, de autoria de José Augusto Chrispim.

Justificativa: Ressalto a importância de incluir esta matéria no arquivo histórico, uma vez que se trata de um ex-servidor e ex-vereador desta Casa de Leis. O conteúdo apresenta um breve resumo de sua trajetória de luta e militância política em nosso município, sendo, portanto, de relevante valor para a preservação da memória institucional. LINK para a matéria: https://jornalimparcial.com.br/araraquara-se-despede-de-galo-presidente-do-partido-verde/

Tipo: Audiência Pública

Data: 27/05/2025

Protocolo: 05204/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 04 de junho as às 13:30 horas, para debater sobre o Porta a Porta e o direito a cidade das Pessoas com Deficiência.

Data: 26/05/2025

Protocolo: 05157/2025

Guichê: 31759 - 27/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José dos Santos Seves, defronte ao número 690, bairro Selmi Dei.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de procede o estudo para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua José dos Santos Seves defronte ao número 690, bairro Selmi Dei, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o local é de grande fluxo de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e transtorno as pessoas que transitam pela região.

Data: 26/05/2025

Protocolo: 05156/2025

Guichê: 31758 - 27/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de conserto dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Área de Lazer Tom Zé, no bairro Jardim América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre da Área de Lazer Tom Zé, no bairro Jardim América, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois os aparelhos se encontram em péssimo estado de funcionamento, impossibilitando o uso pelas pessoas que frequentam o local.

Data: 26/05/2025

Protocolo: 05152/2025

Guichê: 31756 - 27/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao número 81, no bairro Jardim Pinheiros.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de árvore localizada na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao número 81, no bairro Jardim Pinheiros desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se sem vida, causando risco de acidentes e transtorno aos que transitam pelo local

Data: 22/05/2025

Protocolo: 05062/2025

Guichê: 31188 - 23/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza dos bueiros na Rua Armando Sales de Oliveira, defronte ao número 351, no Jardim Domingos Sávio.

Texto: Indico ao senhor prefeito, que entre em contato com o setor competente, para que seja realizada a limpeza dos três bueiros localizados na Rua Armando Sales de Oliveira, defronto ao número 351, no Jardim Domingos Sávio, desta cidade.

Justificativa: Os moradores das imediações estão reclamando da sujeira e do mal cheiro constantes.

Tipo: Audiência Pública

Data: 22/05/2025

Protocolo: 05071/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

Texto: O vereador que este subscreve, respeitosamente, vem requerer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

Justificativa: A solicitação para a realização desta Audiência Pública fundamenta-se na necessidade urgente de compreender, discutir e enfrentar os desafios estruturais e operacionais do sistema de saúde pública em Araraquara. O direito à saúde é garantido constitucionalmente, conforme dispõe o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Atualmente, diversos fatores vêm comprometendo o pleno funcionamento da rede municipal de saúde. A população tem enfrentado tempo de espera prolongado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), gerando insegurança e sofrimento. Além disso, a escassez de medicamentos básicos e controlados nas unidades públicas impacta diretamente no tratamento de doenças crônicas e emergenciais dos usuários do sistema. Outro ponto crítico relatado é a falta de profissionais da saúde em diferentes áreas, comprometendo o acompanhamento de pacientes e o acesso à prevenção e diagnóstico precoce. Soma-se a esse cenário a demanda reprimida por exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas e cirurgias eletivas, que causa atrasos significativos nos tratamentos, podendo agravar quadros clínicos que seriam tratáveis em fases iniciais. Ainda, a sobrecarga enfrentada pela Santa Casa de Araraquara, hospital de referência da região, evidencia a dificuldade da rede hospitalar para atender à complexidade da demanda atual. Diante desse panorama, a Audiência Pública proposta se apresenta como um instrumento legítimo e necessário de participação social, com o objetivo de reunir representantes do poder público, da sociedade civil, da área técnica e acadêmica, além de usuários do sistema de saúde, para debater os problemas identificados, promover o diagnóstico conjunto da situação e construir encaminhamentos concretos para a melhoria da política municipal de saúde. Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos: 1. Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara 2. Coordenadores das Unidades de Saúde do Município 3. Gestores das Unidades de Saúde 4. Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha (FunGOTA) e Maternidade Gota de Leite de Araraquara 5. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara 6. Universidade de Araraquara – UNIARA 7. Universidade Estadual Paulista – UNESP (Campus Araraquara) 8. Universidade Paulista – UNIP (Araraquara) 9. Diretoria Regional de Saúde – DRS Araraquara 10. Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara 11. Deputada Estadual Márcia Lia 12. Deputada Estadual Thainara Faria 13. Promotoria de Saúde Pública de Araraquara 14. Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – SindSaúde (Subsede Araraquara) .

Data: 21/05/2025

Protocolo: 05041/2025

Guichê: 30908 - 22/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de terreno localizado na Rua Santos Dias da Silva, no bairro Altos de Pinheiros II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza de terreno localizado na Rua Santos Dias da Silva, no bairro Altos de Pinheiros II, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o terreno encontra-se com entulho, sendo utilizado para descarte de lixo, causando transtorno e riscos aos moradores do local.

Data: 21/05/2025

Protocolo: 05033/2025

Guichê: 30895 - 22/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito da Via Expressa, próximo ao nº 2.599, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a sinalização de trânsito localizado na Via Expressa, próximo ao nº 2.599, no Centro desta cidade.

Justificativa: Com a inauguração do Espaço Unimed, que engloba atendimento de vários segmentos prestados pela cooperativa de trabalhos médicos, medidas de segurança no trânsito das imediações devem ser implementadas com urgência. Essa constatação foi feita por usuários que pedem providências que minimizem as possibilidades de acidentes no local. A unidade foi instalada na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, a movimentada Via Expressa, nº 2.599, no Centro da cidade. Ressalta-se, que em horários de pico, o tráfego se avoluma ainda mais, o que justifica ações imediatas por parte do Poder Público. Pelo exposto, indico ao senhor Prefeito, que entre em entendimento com os setores competentes, para que seja realizado, com urgência, um estudo para reformulação da sinalização de trânsito nas proximidades (Via Expressa, nº 2.599), visando à segurança dos usuários da unidade médica e dos motoristas que transitam pela via, e onde, em breve, será também inaugurado um novo supermercado, o que deverá aumentar o volume de trânsito naquela região.

Data: 19/05/2025

Protocolo: 04963/2025

Guichê: 30537 - 21/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indicação de proposta de tarifa escalonada para o fundo de Tarifa Zero.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a proposta de tarifa escalonada para o fundo de Tarifa Zero.

Justificativa: O Programa Tarifa Zero em Araraquara, cujo objetivo é proporcionar acesso ao transporte público de forma sustentável, necessita de alguns ajustes. Após análise feita pelo vereador Aluisio Boi (MDB) e pelos vereadores abaixo subscritos, constata-se que os valores pagos por funcionários de todos os setores, que utilizam o Vale Transporte, continuam os mesmos praticados antes do início da vigência do programa. Ou seja: o desconto em folha de pagamento permanece em 6% do salário base, sem nenhum benefício ao empregado. E vale lembrar que os trabalhadores respondem por cerca de 50% da ocupação dos coletivos em Araraquara. Para a manutenção do Fundo Municipal de Transporte Público, uma alternativa seria a criação de tarifas escalonadas e diferenciadas, o que se reverteria em benefício para os usuários de uma forma geral e um aporte aos cofres públicos. A sugestão é a implementação de quatro faixas tarifárias independentes, sem prejuízo aos cidadãos que utilizam o transporte coletivo diariamente. Pelo exposto, indico ao senhor prefeito que entre em entendimento com os setores competentes, para que seja feito um estudo no sentido da adoção do sistema de tarifas escalonadas, a saber: A – Tarifa Cheia – adotada para empresas, o que em valores atuais, com reajuste da inflação, seria em torno de R$ 5,70. B – Tarifa para a População - permanece em R$ 5 C – Tarifa Estudantil – permanece em R$ 2,50 D – Tarifa Zero - para cidadãos com idade acima de 65 anos. Já em vigência. Indico ainda, estudos para a ampliação da Tarifa Zero para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gratuidade já é garantida por leis municipais em cidades como São Paulo, Vargem Grande, Rio de Janeiro, Fortaleza, entre outras.

Data: 14/05/2025

Protocolo: 04792/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Teste

Texto: Teste

Justificativa: Teste

Tipo: Retirada

Data: 14/05/2025

Protocolo: 04793/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer a retirada da Indicação n°2538/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n°2538/2025.

Tipo: Retirada

Data: 12/05/2025

Protocolo: 04705/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei n°148/2025.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei n°148/2025.

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04637/2025

Guichê: 28437 - 13/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação da Praça das Nações, localizada na Rua dos Estados, próxima ao n°53, no bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação da Praça das Nações, localizada na Rua dos Estados, próxima ao n°53, no bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a praça encontra-se muito suja, causando riscos sanitários, transtornos e impossibilitando os moradores da região de fazer atividades no local.