Proposituras - EVERALDO ISIDORO DA SILVA - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 90/1970
Data: 31/01/1971
Processo: 90/1970
Protocolo: 00090/1970
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 2 de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1971.
Procedimento Legislativo Nº 129/1968
Data: 31/01/1969
Processo: 129/1968
Protocolo: 00129/1968
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969.
Procedimento Legislativo Nº 31/1968
Data: 26/03/1968
Processo: 31/1968
Protocolo: 00031/1968
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 11/68 - Revoga a Lei nº 1333, de 17 de março de 1964, e restabelece a Lei nº 513, de 16 de novembro de 1956, que dispõe sobre a zona urbana da sede do Município. VETO TOTAL ACEITO
Procedimento Legislativo Nº 150/1967
Data: 29/12/1967
Processo: 150/1967
Protocolo: 00150/1967
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: Proposições apresentadas durante o ano de 1967.
Procedimento Legislativo Nº 75/1967
Data: 08/08/1967
Processo: 75/1967
Protocolo: 00075/1967
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/1967 - Regula a apresentação de projetos de lei sobre a doação de imóveis.
Procedimento Legislativo Nº 57/1967
Data: 16/05/1967
Processo: 57/1967
Protocolo: 00057/1967
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/1967 - Revoga as resoluções nºs 09, que fixou verba de representação do Presidente da Câmara Municipal; 10, que fixou a remuneração e a gratificação aos vereadores e o inciso IV, da resolução nº 39, que elevou a remuneração dos vereadores. REJEITADO.
Procedimento Legislativo Nº 91/1966
Data: 13/09/1966
Processo: 91/1966
Protocolo: 00091/1966
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 59/66 - Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade de Município, à Sociedade Paulista de Cães Pastores Alemães - Núcleo de Araraquara. LEI Nº 1548, de 10/11/1966
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1548
Procedimento Legislativo Nº 86/1966
Data: 17/08/1966
Processo: 86/1966
Protocolo: 00086/1966
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 54/66 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Roberto de Abreu Sodré. LEI Nº 1534, de 14/09/1966
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1534
Procedimento Legislativo Nº 50/1966
Data: 26/04/1966
Processo: 50/1966
Protocolo: 00050/1966
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/66 - Dispõe sobre a discussão de requerimento de pedido de inclusão na Ordem do Dia.
Procedimento Legislativo Nº 177/1965
Data: 31/12/1965
Processo: 177/1965
Protocolo: 00177/1965
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1965.
Procedimento Legislativo Nº 135/1965
Data: 05/10/1965
Processo: 135/1965
Protocolo: 00135/1965
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 090/1965 - Modifica a redação do artigo 2º, da Lei nº 1347, de 24/04/1964, que dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Médica Municipal. LEI Nº 1.492, de 25/11/1965.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1492
Procedimento Legislativo Nº 131/1965
Data: 28/09/1965
Processo: 131/1965
Protocolo: 00131/1965
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 087/1965 - Dispõe sobre a concessão de auxílios, no presente exercício. LEI Nº 1.488, de 18/11/1965.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1488
Procedimento Legislativo Nº 130/1965
Data: 28/09/1965
Processo: 130/1965
Protocolo: 00130/1965
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/1965 - Regula a concessão de vista e dá outras providências.
Procedimento Legislativo Nº 123/1965
Data: 21/09/1965
Processo: 123/1965
Protocolo: 00123/1965
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 082/1965 - Dispõe sobre a instalação de semáforos nas principais vias públicas da cidade e dá outras providências. LEI Nº 1.498, de 20/12/1965.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1498
Procedimento Legislativo Nº 88/1965
Data: 06/08/1965
Processo: 88/1965
Protocolo: 00088/1965
Situação: Concluído
Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 349/1965 - Nomeando Comissão Especial, com a finalidade de indicar e posteriormente informar a esta Casa, a maneira pela qual está sendo utilizado o terreno doado à Sociedade Pró Construção da Casa Própria de Araraquara, de que trata a lei nº 1418, de 27/11/1964. APROVADO.