Proposituras - FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 198/1962
Data: 31/12/1962
Processo: 198/1962
Protocolo: 00198/1962
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962. Juntado ao processo 15/62
Procedimento Legislativo Nº 83/1962
Data: 23/05/1962
Processo: 83/1962
Protocolo: 00083/1962
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: OFÍCIO S/N - Apresenta sua renúncia do cargo de Suplente de Vereador à Câmara Municipal de Araraquara, pela legenda do Partido Democrata Cristão. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 91/1951
Data: 20/11/1951
Processo: 91/1951
Protocolo: 00091/1951
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 70/51 - Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Urbano com abatimento.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 161
Procedimento Legislativo Nº 86/1951
Data: 08/11/1951
Processo: 86/1951
Protocolo: 00086/1951
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 66/51 - Concede à Dª Lazara Salgado, viúva do funcionário Municipal Octávio Salgado, uma pensão mensal de CR$ 875,00. LEI Nº 152
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 152
Procedimento Legislativo Nº 16/1951
Data: 22/04/1951
Processo: 16/1951
Protocolo: 00016/1951
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 7/51 - Cria o abono familiar para os servidores municipais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 143
Procedimento Legislativo Nº 97/1950
Data: 31/12/1950
Processo: 97/1950
Protocolo: 00097/1950
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 113/1949
Data: 31/12/1949
Processo: 113/1949
Protocolo: 00113/1949
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 59/1949
Data: 18/08/1949
Processo: 58/1949
Protocolo: 00058/1949
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/1949 - Autorizando o presidente da Câmara Municipal de Araraquara a mandar executar a óleo, o retrato do Exmo. Sr. Dr. Augusto Freire da Silva Junior, nos termos do requerimento nº 058/1949, já aprovado. RESOLUÇÃO Nº 46.
Procedimento Legislativo Nº 41/1949
Data: 09/06/1949
Processo: 41/1949
Protocolo: 00041/1949
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 058/1949 - Solicita que seja pela Câmara Municipal mandado executar à óleo o retrato do insigne varão Dr. Augusto Freire da Silva Júnior.
Procedimento Legislativo Nº 17/1949
Data: 03/03/1949
Processo: 17/1949
Protocolo: 00017/1949
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/1949 - Declarando extinto o mandato de vereador à Câmara Municipal de Araraquara do cidadão Waldemar de Souza Bezerra. REJEITADO.
Procedimento Legislativo Nº 295/1948
Data: 16/11/1948
Processo: 295/1948
Protocolo: 00295/1948
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 220/1948 - Solicitando licença.
Procedimento Legislativo Nº 262/1948
Data: 09/10/1948
Processo: 262/1948
Protocolo: 00262/1948
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 191/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Governador do Estado e Secretário da Agricultura a satisfação da Câmara pelo êxito da iniciativa com referência a Campanha de Reerguimento da Produção Agrícola.
Procedimento Legislativo Nº 236/1948
Data: 18/09/1948
Processo: 236/1948
Protocolo: 00236/1948
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 174/1948 - Solicitando nomeação de uma Comissão para promover a efetivação da responsabilidade pela omissão havida no lançamento da taxa de execução de calçamento em 1947.
Procedimento Legislativo Nº 205/1948
Data: 02/09/1948
Processo: 205/1948
Protocolo: 00205/1948
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 040/1948 - Dispõe sobre a denominação de Praça de Esportes Duque de Caxias, a atual Praça de Esportes instalada no Dep. Munic. Educação Física e Avenida Itália, a atual Avenida Duque de Caxias.
Procedimento Legislativo Nº 193/1948
Data: 28/08/1948
Processo: 193/1948
Protocolo: 00193/1948
Situação: Concluído
Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA
Assunto: INDICAÇÃO Nº 071/1948 - Solicitando às Comissões competentes um projeto de lei estabelecendo uma contribuição da Municipalidade à Guarda Noturna.