Proposituras - DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 111/1951
Data: 31/12/1951
Processo: 111/1951
Protocolo: 00111/1951
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1951. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 93/1950
Data: 31/12/1950
Processo: 93/1950
Protocolo: 00093/1950
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 75/1950
Data: 14/11/1950
Processo: 75/1950
Protocolo: 00075/1950
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 51/50 - Dispõe sobre denominação de Rua Marechal Deodoro da Fonseca à via pública atualmente conhecida por 8ª Travessa, situada na Vila Xavier. LEI Nº 129
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 129
Procedimento Legislativo Nº 74/1950
Data: 14/11/1950
Processo: 74/1950
Protocolo: 00074/1950
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 50/50 - Dispõe sobre denominação de Rua Marechal Floriano Peixoto à via pública conhecida por Rua do Tesouro, situada na Vila Xavier. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 73/1950
Data: 14/11/1950
Processo: 73/1950
Protocolo: 00073/1950
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 49/50 - Dispõe sobre denominação de Rua D. Pedro I, a via pública conhecida por 7ª Travessa, situada na Vila Xavier. LEI Nº 130
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 130
Procedimento Legislativo Nº 65/1950
Data: 12/10/1950
Processo: 65/1950
Protocolo: 00065/1950
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 42/50 - Que dispõe sobre a denominação de "Rua Nayn Jorge" a via pública, com início na avenida São Paulo, Vila Xavier, atualmente conhecida por "Beco do Nayn Jorge". LEI Nº 119
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 119
Procedimento Legislativo Nº 109/1949
Data: 31/12/1949
Processo: 109/1949
Protocolo: 00109/1949
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 325/1948
Data: 18/12/1948
Processo: 325/1948
Protocolo: 00325/1948
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 248/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Professor Honório Monteiro e Dr. Hugo Goudim F. de Barros, quanto a construção de 25 casas para os associados da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários da Estrada de Ferro Araraquara.
Procedimento Legislativo Nº 228/1948
Data: 11/09/1948
Processo: 228/1948
Protocolo: 00228/1948
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 048/1948 - Dispõe sobre a denominação da Rua Barão do Rio Branco à 6ª Travessa da Vila Xavier. LEI Nº 44.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 44
Procedimento Legislativo Nº 209/1948
Data: 04/09/1948
Processo: 209/1948
Protocolo: 00209/1948
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 043/1948 - Dispõe sobre a denominação de Rua Ruy Barbosa à 5ª Travessa, na Vila Xavier. LEI Nº 39.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 39
Procedimento Legislativo Nº 208/1948
Data: 04/09/1948
Processo: 208/1948
Protocolo: 00208/1948
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1948 - Dispõe sobre a denominação de Rua 13 de Maio, a 3ª Travessa, na Vila Xavier. LEI Nº 47.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 47
Procedimento Legislativo Nº 207/1948
Data: 04/09/1948
Processo: 207/1948
Protocolo: 00207/1948
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 041/1948 - Dispõe sobre a denominação de Rua Princesa Izabel, a 4ª Travessa, na Vila Xavier. LEI Nº 33.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 33
Procedimento Legislativo Nº 181/1948
Data: 07/08/1948
Processo: 181/1948
Protocolo: 00181/1948
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 131/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Presidente da Caixa de Aposentadoria de Pensões dos Ferroviários em São Paulo, informando que a Câmara Municipal veria com simpatia a construção de 25 casas destinadas aos ferroviários.
Procedimento Legislativo Nº 53/1948
Data: 28/02/1948
Processo: 53/1948
Protocolo: 00053/1948
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: INDICAÇÃO Nº 027/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de uma nova linha de ônibus na Vila Xavier.
Procedimento Legislativo Nº 52/1948
Data: 28/02/1948
Processo: 52/1948
Protocolo: 00052/1948
Situação: Concluído
Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA
Assunto: INDICAÇÃO Nº 026/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a mudança do itinerário das boiadas, que passam pela avenida Padre Antonio Cesarino e Rua Carvalho Filho.