Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1992

Processo: 280/1992

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 13/10/1992

Processo: 203/1992

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI 146/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas de uso solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Primo José Segnini, entre as Avenidas Serler, desta cidade.
LEI 4078, DE 24/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4078

Data: 31/12/1991

Processo: 263/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1991

Processo: 222/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ELIAS DAMUS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DARCY MORALLES, GERALDO ANTONIO ALVES, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GILDO MERLOS, OMAR DE SOUZA E SILVA, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 5

Data: 18/06/1991

Processo: 109/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 52/91 - Dispõe sobre a criação do ramal ferroviário turístico de Araraquara e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO

Data: 16/04/1991

Processo: 57/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 24/91 - Institui as "Ruas de Lazer" no Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 3.873, de 13/09/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3873

Data: 16/04/1991

Processo: 56/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 25/91 - Institui o Conselho Municipal de Fiscalização da Merenda Escolar e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO

Data: 16/04/1991

Processo: 55/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 26/91 - Institui o "passe desemprego" no transporte coletivo urbano e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 16/04/1991

Processo: 54/1991

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 27/91 - Estabelece a dispensa temporária do pagamento da tarifa de consumo de água aos desempregados e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 31/12/1990

Processo: 220/1990

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 29/12/1989

Processo: 192/1989

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Indicações e requerimentos
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1989.
Arquivado.

Data: 19/09/1989

Processo: 120/1989

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Projeto de resolução 06/89
Dispõe sobre a ordem de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Arquivado

Data: 31/12/1988

Processo: 195/1988

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de fevereiro de 1988 a 31 de dezembro de 1988. ARQUIVADO

Data: 10/05/1988

Processo: 55/1988

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 45/88 - Denomina Avenida Clarice Caratti Pagliarini a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "4", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.474, de 24/06/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3474

Data: 10/05/1988

Processo: 54/1988

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 44/88 - Denomina Avenida Fortunato Anselmo Pagliarini, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "3", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.476, de 27/07/1988

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3476