Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Procedimento Legislativo Nº 158/1959

Data: 12/12/1959

Processo: 158/1959

Protocolo: 00158/1959

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1959.

Procedimento Legislativo Nº 64/1959

Data: 06/05/1959

Processo: 64/1959

Protocolo: 00064/1959

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 035/1959 - Concede isenção de todos os Impostos Municipais às agências do Banco do Brasil S/A e do Banco do Estado de São Paulo S/A, localizadas no Município de Araraquara. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Procedimento Legislativo Nº 31/1959

Data: 25/03/1959

Processo: 31/1959

Protocolo: 00031/1959

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: EXPOSIÇÃO - Exposição sobre a instalação do Serviço Telefônico Automático, em face do contrato firmado entre o Município e a Companhia Telefônica Brasileira. ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 158/1958

Data: 30/12/1958

Processo: 158/1958

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: Indicações e Requerimentos apresentados durante o exercício de 1958.

Procedimento Legislativo Nº 201/1957

Data: 31/12/1957

Processo: 201/1957

Protocolo: 00201/1957

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1957.

Procedimento Legislativo Nº 166/1957

Data: 21/11/1957

Processo: 166/1957

Protocolo: 00166/1957

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 99/57 - Modifica a Lei nº 575, de 22 de julho de 1957, que dispõe sobre a conclusão do Mercado Municipal. LEI Nº 668, de 02/06/1958

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 668

Procedimento Legislativo Nº 246/1956

Data: 31/12/1956

Processo: 246/1956

Protocolo: 00246/1956

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1956.

Procedimento Legislativo Nº 222/1956

Data: 23/11/1956

Processo: 222/1956

Protocolo: 00222/1956

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 172/56 - Dispõe sobre o imposto territorial urbano e dá outras providências. LEI Nº 540

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 540

Procedimento Legislativo Nº 221/1956

Data: 23/11/1956

Processo: 221/1956

Protocolo: 00221/1956

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 171/56 - Institui a inscrição imobiliária obrigatória e dá outras providências. LEI Nº 539

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 539