Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06021/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito, vertical e horizontal, no bairro Vila Gaspar e adjacências.

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06019/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de realocação da boca de lobo (bueiro), instalada defronte à residência localizada na Rua João de Deus Simões, nº 82.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a realocação da boca de lobo (bueiro), instalada defronte a residência localizada na Rua João de Deus Simões, número 82, no Parque Residencial Vale do Sol, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois sua posição atual está dificultando a entrada e saída de veículos, prejudicando a acessibilidade e a comodidade do imóvel. A mudança contribuirá para melhorar a circulação na área, garantindo maior segurança e praticidade para nós moradores e visitantes.

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06017/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica para criação de espaço público de caminhadas no bairro Jardim Santa Thereza.

Texto: Indica a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas efetivas para a criação de um espaço público destinado à prática de caminhadas, mediante limpeza, abertura de pistas, cercamento e construção de calçada na área institucional localizada entre a Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, a Avenida Estrada de Ferro Araraquara e a Avenida Ninin Gomes de Freitas, no bairro Jardim Santa Thereza, neste município.

Justificativa: A solicitação fundamenta-se no estado de abandono da área, atualmente usada de forma irregular para o descarte de lixo, entulho e outros resíduos, além de ser frequentada por usuários de drogas, o que gera riscos à saúde pública, degradação ambiental e insegurança para os moradores. Destaca-se que a comunidade local já se mobiliza por meio de abaixo-assinado e estuda o ingresso de ação civil pública, diante da ausência de resposta aos sucessivos pedidos de limpeza e manutenção encaminhados à Prefeitura. Ressalta-se, ainda, que este gabinete protocolou em 07/01/2025 a Indicação n.º 39/2025, solicitando a limpeza do local, até hoje não atendida. A proposta busca não apenas resolver os problemas ambientais e de segurança, mas também transformar a área em um espaço de lazer e convivência, incentivando atividades físicas, promovendo a qualidade de vida e valorizando o bairro. A implantação da área, com infraestrutura básica — como calçamento, cercamento e manutenção periódica, garantirá o uso sustentável do local e atenderá a uma antiga demanda dos moradores por um ambiente verde e adequado ao convívio comunitário. Diante do exposto, solicita especial atenção para a adoção urgente das providências necessárias. Renova, por fim, os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06009/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de conserto de calçada e Instalação de rampa de acessibilidade localizada na Rua Carlos Gomes, altura do número 2688 - Jardim Domingos Savio.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de concerto de calçada e instalação de rampa de acessibilidade na Rua Carlos Gomes, altura do número 2688 - Jardim Domingos Savio.

Justificativa: Solicitamos o conserto da calçada e da instalação de uma rampa de acessibilidade na rua Carlos Gomes, altura do número 2688. Atualmente, o passeio público encontra-se em condições inadequadas, com trechos danificados que dificultam ou impedem a circulação segura de pedestres, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e usuários de cadeiras de rodas. A ausência de uma rampa de acessibilidade também representa um obstáculo significativo à inclusão e ao direito de ir e vir de todos os cidadãos. A melhoria da infraestrutura urbana neste local é fundamental para garantir acessibilidade, segurança e mobilidade para toda a população. Trata-se de uma ação essencial para promover a equidade no uso do espaço público, em conformidade com as normas de acessibilidade previstas na legislação vigente. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06008/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação de semáforo na Rua Castro Alves.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que sejam realizados estudos técnicos, para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Av. José Bonifácio - Santana, nesta cidade.

Justificativa: O cruzamento entre a Rua Castro Alves e a Avenida José Bonifácio é um ponto de intenso fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, caracterizando-se como uma via de grande movimentação, especialmente nos horários de pico. A situação se agrava ainda mais pela presença de escolas nas proximidades, o que eleva significativamente a circulação de crianças, adolescentes, pais, responsáveis e profissionais da educação. Ressalta-se que, infelizmente, são recorrentes os registros de acidentes neste cruzamento, muitos deles envolvendo veículos e, em alguns casos, colocando em risco a integridade física de pedestres, inclusive estudantes. A falta de um controle de tráfego eficiente, como a instalação de um semáforo, contribui diretamente para a insegurança viária no local. Além disso, o crescimento urbano e o aumento da frota de veículos em nossa cidade tornaram esse cruzamento um ponto crítico, necessitando de uma intervenção urgente para garantir mais segurança e organização do tráfego. Portanto, a presente indicação tem como objetivo solicitar, junto ao setor competente da administração pública, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida José Bonifácio, visando não apenas reduzir o risco de acidentes, mas também oferecer mais segurança a motoristas, ciclistas, pedestres e, principalmente, às crianças e adolescentes que frequentam as instituições de ensino na região. Trata-se de uma medida de extrema importância, que certamente trará benefícios à mobilidade urbana, à segurança viária e à qualidade de vida da população local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06007/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de criação de vagas para motos e faixa amarela para delimitar e indicar garagem no Lar São Francisco.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a criação de estacionamento para motos e pintura de faixa amarela para delimitar e identificar garagem, no Lar São Francisco, Rua Gavião Peixoto, 472 - Quitandinha, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário com urgência devido à falta de vagas para motocicletas no local, bem como à inexistência de vagas de garagem na rua em questão. A movimentação e circulação de pessoas no local, gera uma demanda por soluções eficazes de estacionamento e fluxo de tráfego. Diante disso, torna-se necessária a criação de novos procedimentos e regulamentações de trânsito para melhorar o estacionamento e a circulação de carros, motocicletas e pedestres na área. Isso pode incluir a implementação de vagas específicas para motocicletas, a otimização do uso do espaço de estacionamento existente e a adoção de medidas para reduzir congestionamentos e melhorar a segurança viária. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06005/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de criação de vagas para motos e faixa amarela para delimitar e indicar garagem no Lar São Francisco.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a criação de estacionamento para motos e pintura de faixa amarela para delimitar e identificar garagem, no Lar São Francisco, Rua Gavião Peixoto, 472 - Quitandinha, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário com urgência devido à falta de vagas para motocicletas no local, bem como à inexistência de vagas de garagem na rua em questão. A movimentação e circulação de pessoas no local, gera uma demanda por soluções eficazes de estacionamento e fluxo de tráfego. Diante disso, torna-se necessária a criação de novos procedimentos e regulamentações de trânsito para melhorar o estacionamento e a circulação de carros, motocicletas e pedestres na área. Isso pode incluir a implementação de vagas específicas para motocicletas, a otimização do uso do espaço de estacionamento existente e a adoção de medidas para reduzir congestionamentos e melhorar a segurança viária. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06004/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade do serviço de limpeza de mato e remoção de entulho na Avenida Doutor Lázaro Luíz Zamenhof, altura do número 584 – Jardim Esplanada – ao lado da Escola Estadual Joaquim Pinto Machado Júnior.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de Mato e Remoção de Entulho na Avenida Doutor Lázaro Luíz Zamenhof, altura do número 584 – Jardim Esplanada – ao lado à Escola Estadual Joaquim Pinto Machado Júnior.

Justificativa: Solicitamos a realização de serviço de limpeza de mato e remoção de entulho na Avenida Doutor Lázaro Luíz Zamenhof, altura do número 584 – Jardim Esplanada – ao lado da Escola Estadual Joaquim Pinto Machado Júnior, reveste-se de significativa importância, tendo em vista os impactos diretos na saúde pública, segurança e bem-estar da comunidade local. O crescimento descontrolado de vegetação e o acúmulo de entulhos na via pública contribuem para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Essas intervenções têm como objetivo principal garantir a proteção de crianças, pais, profissionais da educação e motoristas, assegurando um ambiente mais seguro e acessível para todos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06003/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de placa de sinalização sobre descarte irregular de lixo na Avenida Benedito Alves, nº 314 - Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito a entrar em contato com o setor competente sobre a necessidade de instalação de placa de sinalização sobre o descarte irregular de lixo na Avenida Benedito Alves, nº 314, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido aos relatos dos moradores da região sobre o descarte irregular de resíduos e entulhos nessa área residencial. Todavia, o descarte irregular em área residencial pode gerar uma situação sanitária grave, pois o acúmulo de lixo serve de local para procriação de baratas,ratos e escorpiões. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06002/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Armando Corrêa de Siqueira, entre a Rua Napoleão Selmi Dei e a Rua Domingos Barbieri, no bairro Vila Harmonia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam tapados os buracos existentes da Avenida Armando Corrêa de Siqueira, entre as Rua Napoleão Selmi Dei e a Rua Domingos Barbieri, no bairro Vila Harmonia.

Justificativa: Justifica-se devido à degradação asfáltica da via citada, o que tem causado transtornos aos condutores de veículos que passam no trecho podendo causar prejuízos além de colocar em risco os pedestres.

Tipo: Audiência Pública

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06022/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: “Políticas públicas alinhadas com a qualidade de vida na melhor idade ”.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Inclusão

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06018/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei números  184, 185, 186, 187, 188 e 191/2025 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária.

Tipo: Retirada

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06016/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Retirada dos requerimentos 1036 e 1038

Texto: Requeiro a retirada dos Requerimentos nº 1036 e 1038, considerando a conveniência de se suspender suas tramitações neste momento.

Justificativa: A retirada se faz necessária para reavaliação da proposta, com possibilidade de reapresentação em momento oportuno.

Tipo: Retirada

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06015/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025

Texto: Requeiro a retirada do Projeto de Resolução nº 25/2025, considerando a conveniência de suspender sua tramitação neste momento.

Justificativa: A retirada se faz necessária para reavaliação da proposta, com possibilidade de reapresentação em momento oportuno.

Tipo: Congratulações

Data: 24/06/2025

Protocolo: 06013/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer, nos termos regimentais, que seja consignado em ata voto de congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja consignado em ata voto de congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara, pelas importantes ações realizadas na última semana, que resultaram na prisão de um indivíduo por tráfico de entorpecentes — em posse de maconha e crack — e na abordagem de um condutor em visível estado de embriaguez.

Justificativa: O presente reconhecimento justifica-se pela destacada atuação da corporação na repressão ao tráfico de drogas, na prevenção da criminalidade e na fiscalização de trânsito, evitando, inclusive, possíveis acidentes de graves consequências. Tais ações reafirmam o compromisso da Guarda Civil Municipal com a segurança e o bem-estar da população araraquarense. Registra-se, assim, o sincero agradecimento e o reconhecimento ao trabalho profissional, diligente e eficaz dos agentes envolvidos, dignos dos mais elevados elogios.