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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Requerimento nº 628/2026

Tipo: Moção

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03414/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Moção de Apoio à EMEF José Roberto de Pádua Camargo pela conquista do Prêmio Excelência Educacional 2025

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa do Vereador e Vice-Presidente Michel Kary, manifesta por meio desta Moção de Apoio, seu reconhecimento à EMEF José Roberto de Pádua Camargo, pela conquista do Prêmio Excelência Educacional – Município 2025, concedido no âmbito do programa Alfabetiza Juntos SP, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Tal premiação evidencia o compromisso, a dedicação e a qualidade do trabalho desenvolvido pela equipe gestora, professores, servidores e toda a comunidade escolar, refletindo diretamente na formação educacional das crianças e no fortalecimento do ensino público municipal. Dessa forma, esta Casa de Leis registra seu apoio e congratulações à unidade escolar, destacando a importância de iniciativas que valorizam a educação e incentivam a busca contínua por excelência.

Justificativa: A presente Moção de Apoio justifica-se pela relevante conquista da EMEF José Roberto de Pádua Camargo, que se destacou no cenário educacional ao receber o Prêmio Excelência Educacional 2025, reconhecimento que simboliza não apenas resultados positivos em indicadores de alfabetização, mas também o empenho coletivo de toda a comunidade escolar. A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de qualquer município, e conquistas como esta demonstram que, com dedicação, planejamento e compromisso, é possível alcançar níveis elevados de qualidade no ensino público. Além disso, a premiação reforça a importância de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa, valorizando o trabalho dos educadores e incentivando outras unidades escolares a seguirem o mesmo caminho de excelência. Diante disso, esta homenagem é mais do que merecida, representando o reconhecimento institucional e o apoio desta Casa Legislativa a todos os profissionais da educação e alunos que contribuíram para essa importante vitória.

Requerimento nº 625/2026

Tipo: Congratulações

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03411/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações ao Biro Rozário pelo transcurso, no dia 20 de março, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Biro Rozário pelo pelo transcurso no dia 20 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Indicação nº 2070/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03388/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de reconstrução de alambrado danificado por chuvas na Avenida Augusto Bernardo, no bairro Jardim Águas do Paiol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder, com urgência, à reconstrução do alambrado localizado na Avenida Augusto Bernardo, no bairro Jardim Águas do Paiol, o qual foi danificado e derrubado em decorrência das fortes chuvas recentes.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o alambrado desempenha papel fundamental na segurança e organização do espaço, sendo responsável por delimitar áreas e proteger tanto pedestres quanto o patrimônio público. Com a queda da estrutura devido às chuvas intensas, o local encontra-se vulnerável, oferecendo riscos à população, especialmente crianças, ciclistas e pessoas que transitam diariamente pela via. Além disso, a ausência do alambrado pode facilitar o acesso indevido a áreas restritas, aumentando a possibilidade de acidentes e atos de vandalismo. Ressalta-se ainda que a Avenida Augusto Bernardo possui fluxo considerável de moradores e usuários, sendo essencial a manutenção adequada de suas estruturas urbanas para garantir segurança, mobilidade e bem-estar da população. Diante do exposto, é de extrema importância que o Poder Público realize, com a maior brevidade possível, a reconstrução do alambrado, restabelecendo as condições adequadas de segurança no local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 2064/2026

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03382/2026

Guichê: 18372 - 20/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de nivelamento e manutenção de área utilizada por atletas da melhor idade.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que o espaço localizado na Rua Ivo Antônio Magnani, nº 430, Bairro Fonte Luminosa, no antigo CEAR (Centro de Eventos de Araraquara e Região) - hoje conhecido como Distrito Revee, em Araraquara/SP, para que adote as providências necessárias visando o nivelamento do terreno, por meio do uso de patrola ou equipamento adequado, garantindo melhores condições de acesso ao local.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias do terreno, conforme demonstra a imagem anexada, onde há acúmulo de água e desníveis significativos, formando poças e lama, o que dificulta e até impede o acesso seguro ao local. Ressalta-se que o espaço é frequentado por atletas da melhor idade, público que demanda maior atenção quanto à acessibilidade e segurança. As atuais condições oferecem risco de quedas, escorregões e acidentes, além de comprometerem a prática de atividades físicas e o convívio social. Dessa forma, o nivelamento do terreno é medida simples, porém essencial, para garantir dignidade, segurança e qualidade de vida aos usuários, sendo fundamental a atuação do Poder Público, para a resolução do problema. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Requerimento nº 619/2026

Tipo: Congratulações

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03365/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Ariane Rosa pelo transcurso no dia 19 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Ariane Rosa pelo pelo transcurso no dia 19 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Requerimento nº 618/2026

Tipo: Congratulações

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03364/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Odette Solcia pelo transcurso no dia 19 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Odette Solcia pelo pelo transcurso no dia 19 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Requerimento nº 617/2026

Tipo: Congratulações

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03363/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Sírio Magalhães pelo transcurso no dia 19 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Sírio Magalhães pelo pelo transcurso no dia 19 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Requerimento nº 616/2026

Tipo: Congratulações

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03362/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações ao Felipe Jaka pelo transcurso, no dia 19 de março, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Felipe Jaka pelo pelo transcurso no dia 19 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Requerimento nº 615/2026

Tipo: Congratulações

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03361/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações ao Robert Cardoso pelo transcurso, no dia 19 de março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Robert Cardoso pelo pelo transcurso no dia 19 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Requerimento nº 614/2026

Tipo: Congratulações

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03360/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações ao Claudemir Silva pelo transcurso, no dia 19 de março, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Claudemir Silva pelo pelo transcurso no dia 19 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Indicação nº 2053/2026

Data: 18/03/2026

Protocolo: 03357/2026

Guichê: 18139 - 19/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza na Praça localizada na Avenida Alexandre Rodrigues dos Santos com a com Rua São Jorge.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a roçada e limpeza da Praça localizada na Avenida Alexandre Rodrigues dos Santos com a com Rua São Jorge - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois limpeza devido ao excesso de mato e abandono no local, que pode representar riscos à segurança dos frequentadores e moradores da região, além de favorecer a proliferação de mosquitos, aumentando o risco de dengue e outras doenças transmitidas por vetores. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 2052/2026

Data: 18/03/2026

Protocolo: 03356/2026

Guichê: 18135 - 19/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de construção de calçada na Rua Lino Morganti, entre Avenida Antônio Honório Real e Avenida Augusto Bernardi.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a construção de calçada na Rua Lino Morganti, entre Avenida Antônio Honório Real e Avenida Augusto Bernardi.

Justificativa: A presente indicação visa atender a uma demanda antiga da população que utiliza diariamente a via localizada na Rua Lino Morganti, no trecho que se inicia nas imediações do Cemitério dos Britos, passando pela área posterior da Estação de Tratamento de Água (Paiol) do DAAE e pelo estande de tiro, conectando os bairros Vale do Sol e Águas do Paiol. Atualmente, o referido trecho não possui infraestrutura adequada para a circulação de pedestres, obrigando moradores, trabalhadores e praticantes de atividades físicas — como caminhadas e corridas — a utilizarem a via de rolamento, expondo-se a riscos constantes de acidentes, especialmente considerando o fluxo de veículos na região. A construção de uma calçada adequada proporcionará maior segurança viária, garantindo acessibilidade, mobilidade urbana e respeito ao direito de ir e vir da população. Além disso, a obra incentivará práticas saudáveis, promovendo qualidade de vida aos munícipes que utilizam o trajeto para atividades físicas e deslocamentos cotidianos. Importante destacar que o trecho possui função estratégica de ligação entre bairros, sendo amplamente utilizado como rota de acesso entre o Vale do Sol e o Águas do Paiol, o que reforça a necessidade de investimento em infraestrutura urbana básica. Por fim, trata-se de medida alinhada aos princípios de planejamento urbano sustentável, valorização dos espaços públicos e prevenção de acidentes, configurando-se como ação de baixo custo relativo e alto impacto social. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 2033/2026

Data: 18/03/2026

Protocolo: 03318/2026

Guichê: 18102 - 19/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Álvares Cabral, 375 – São José.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizado o serviço de reparos na pavimentação asfáltica com URGÊNCIA na Rua Pedro Álvares Cabral, 375 – São José, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, neste espaço mencionado está havendo alguns acidentes envolvendo quedas de pedestres, além de pedras lançadas, avarias nos carros de contribuintes, por fim também empoçando água. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Requerimento nº 607/2026

Tipo: Congratulações

Data: 18/03/2026

Protocolo: 03314/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Elaine Cristina Pereira pelo transcurso no dia 18 de Março, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Elaine Cristina Pereira pelo pelo transcurso no dia 18 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Requerimento nº 606/2026

Tipo: Congratulações

Data: 18/03/2026

Protocolo: 03313/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações ao Márcio Carta pelo transcurso, no dia 18 de março, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Márcio Carta pelo pelo transcurso no dia 18 de Março, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.