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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Indicação nº 816/2026

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01231/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada na Praça Alexandre Haddad Fakhouri.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a limpeza e roçada da Praça Alexandre Haddad Fakhouri bem como a limpeza de suas guias, sarjetas e calçadas que se encontram com mato, localizada na Rua Antenor Borba - Parque Laranjeiras, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a limpeza e roçada devido ao excesso de folha e dejetos no local, bem como o mata alto, que pode representar riscos à segurança dos frequentadores e moradores da região, além de favorecer a proliferação de mosquitos, aumentando o risco de dengue e outras doenças transmitidas por vetores. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 811/2026

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01226/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de criação de vagas de parada rápida para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de transporte individual no Município de Araraquara.

Texto: Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estudar e implantar vagas específicas de parada rápida para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de transporte individual, como Uber, 99, entre outros, em pontos estratégicos da cidade.

Justificativa: Ressalto que essa demanda já foi apresentada por este vereador por meio de indicação no ano de 2025, diante das dificuldades enfrentadas diariamente por motoristas e usuários. No entanto, diante da continuidade dos problemas e do aumento do uso desse tipo de transporte, reforçamos agora, em 2026, a urgência na implantação dessas vagas. Atualmente, motoristas de aplicativo encontram dificuldades para parar por poucos minutos em locais de grande movimento, como regiões centrais, áreas comerciais, proximidades de hospitais, escolas, bancos e órgãos públicos. A ausência de espaços adequados acaba forçando paradas irregulares, em fila dupla ou em locais proibidos, gerando riscos no trânsito, prejudicando a circulação e resultando em multas evitáveis. A criação de vagas de parada rápida, com tempo limitado, contribuirá para organizar melhor o trânsito, facilitar o embarque e desembarque de passageiros e aumentar a segurança de motoristas, usuários e pedestres, beneficiando especialmente idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e quem depende do transporte por aplicativo no dia a dia. O transporte por aplicativo já faz parte da rotina da cidade e complementa o transporte coletivo, atendendo milhares de pessoas diariamente. Municípios que adotaram soluções semelhantes obtiveram bons resultados, com mais organização e menos conflitos no trânsito. Diante do exposto, indico ao Executivo Municipal que avalie com prioridade a viabilidade da criação de vagas de parada rápida, garantindo mais organização, segurança e bom senso no uso do espaço urbano. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Requerimento nº 174/2026

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01198/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Requer informações sobre a infraestrutura, reformas e substituição de mobiliário da USF Wilson Antunes Pereira.

Texto: Considerando que a Unidade de Saúde da Família Wilson Antunes Pereira é equipamento essencial da Atenção Básica do município, sendo responsável pelo atendimento contínuo da população de sua área de abrangência; Considerando as reclamações recorrentes de usuários e profissionais de saúde quanto às condições físicas do prédio, que apresentam sinais visíveis de deterioração estrutural, hidráulica e de mobiliário; Considerando a existência de infiltrações, problemas no escoamento de águas pluviais, ralos internos ineficientes e danos decorrentes da umidade, comprometendo a salubridade dos ambientes; Considerando a necessidade urgente de substituição de portas, móveis deteriorados, bem como a realização de pintura e impermeabilização para conter infiltrações e preservar a estrutura do imóvel; Considerando, ainda, a importância de garantir banheiros adequados, acessíveis e em conformidade com as normas de acessibilidade, assegurando dignidade aos usuários, inclusive pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida; Considerando que a ausência de manutenção preventiva e corretiva impacta diretamente na qualidade do atendimento, nas condições de trabalho dos servidores e na segurança sanitária da unidade;

Justificativa: Requeiro, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lapena, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e providências: Existe levantamento técnico (engenharia ou arquitetura) atualizado sobre as condições estruturais, hidráulicas e elétricas da USF Wilson Antunes Pereira? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do laudo. Há previsão de recuperação estrutural e hidráulica da unidade? Quais intervenções estão planejadas e qual o cronograma estimado para execução? Está prevista a substituição de portas, móveis e equipamentos deteriorados? Informar quais itens serão substituídos e se já existe processo licitatório em andamento. Há projeto ou programação para pintura geral do prédio e impermeabilização das áreas com infiltração? Em caso positivo, informar prazos e recursos destinados. Os banheiros da unidade atendem às normas de acessibilidade vigentes? Caso contrário, existe previsão de adequação para garantir acessibilidade e melhores condições de uso aos pacientes? Existe planejamento para a readequação do escoamento de águas pluviais, ralos internos e drenagem, a fim de evitar alagamentos, retorno de água ou danos estruturais? Qual o valor estimado dos recursos necessários para a execução das melhorias mencionadas e se há dotação orçamentária já prevista para essa finalidade? Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito a oportunidade para reiterar meus votos de estima e apreço.

Requerimento nº 172/2026

Tipo: Congratulações

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01195/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações ao Bruno Miguel pelo transcurso, no dia 30 de Janeiro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Bruno Miguel pelo pelo transcurso no dia 30 de Janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Requerimento nº 171/2026

Tipo: Congratulações

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01194/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações a Paula Cardoso Benedicto pelo transcurso no dia 30 de Janeiro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Paula Cardoso Benedicto pelo pelo transcurso no dia 30 de Janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Requerimento nº 170/2026

Tipo: Congratulações

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01193/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Cauan Mendonça Faustino da Silva pelo transcurso no dia 30 de Janeiro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Cauan Mendonça Faustino da Silva pelo pelo transcurso no dia 30 de Janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Indicação nº 763/2026

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01158/2026

Guichê: 6727 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de poda de árvores na Rua Comendador Pedro Morganti, 999 esquina da avenida Cônego Jerônimo César.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a poda de árvores na Rua Comendador Pedro Morganti, 999 esquina da avenida Cônego Jerônimo César - Carmo, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do crescimento excessivo das árvores no local, o que vem ocasionando riscos à segurança de pedestres e motoristas, além de interferir na visibilidade da via pública, na iluminação e, em alguns casos, no contato com a rede elétrica. Ressalta-se que a poda adequada e técnica é uma medida preventiva fundamental, contribuindo para a preservação da saúde das árvores, a segurança da população e a melhoria da paisagem urbana, evitando acidentes e danos materiais. Dessa forma, solicita-se a realização da poda de forma responsável, observando os critérios ambientais e técnicos, garantindo o bem-estar coletivo e a adequada manutenção do espaço público. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 733/2026

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01118/2026

Guichê: 6700 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de retirada de galhos de árvore que obstruem a calçada na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao n.º 375, no bairro Jardim do Carmo.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada no sentido de que seja realizada a retirada de galhos de árvore que obstruem a calçada na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao n.º 375, no bairro Jardim do Carmo, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois os galhos encontram-se espalhados sobre o passeio público, obstruindo completamente a calçada e, por consequência, forçando os pedestres a transitarem pelo leito carroçável, situação que oferece riscos à integridade física da população, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Requerimento nº 159/2026

Tipo: Congratulações

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01117/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações a Sandra Bolzan pelo transcurso no dia 29 de Janeiro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Sandra Bolzan pelo pelo transcurso no dia 29 de Janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Projeto de Lei nº 28/2026

Tipo: Legislativo

Data: 29/01/2026

Processo: 44/2026

Protocolo: 01160/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Denomina Rua Neyfe Maria Mattar via pública da sede do Município.

Indicação nº 715/2026

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01087/2026

Guichê: 6408 - 29/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Governador Orestes Quércia - Jardim Residencial Lupo.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada no sentido de que seja realizada a roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Governador Orestes Quércia - Jardim Residencial Lupo.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a unidade de saúde está com mato alto, o que causa incômodo aos funcionários e pacientes atendidos diariamente. Além disso, essa situação pode facilitar a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Diante disso, solicitamos sua intervenção para realizar a manutenção e limpeza do local, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para todos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 710/2026

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01081/2026

Guichê: 6679 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indico com urgência a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada com urgência na Rua Padre Duarte, 2880 - Centro.

Texto: Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Padre Duarte, 2880 - Centro esquina do E.E Bento de Abreu, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, a lâmpada queimada do poste contribui para a escuridão na região. A falta de iluminação adequada não só torna o local perigoso, mas também compromete a segurança de pedestres e motoristas que transitam. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 709/2026

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01080/2026

Guichê: 6678 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indico com urgência a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada com urgência na Rua Henrique Lupo, 444 - Vila José Bonifácio.

Texto: Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Henrique Lupo, 444 - Vila José Bonifácio em frente a DIG/DISE, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, a lâmpada queimada do poste contribui para a escuridão na região. A falta de iluminação adequada não só torna o local perigoso, mas também compromete a segurança de pedestres e motoristas que transitam. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 690/2026

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01059/2026

Guichê: 6667 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indico a necessidade de realizar os serviços de limpeza, roçada e poda preventiva, na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a roçada, limpeza e poda preventiva da Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Vila Xavier.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao acúmulo de mato alto, folhas e resíduos, que comprometem a boa conservação do espaço público. A falta de manutenção tem dificultado a circulação de pedestres, reduzido as condições de lazer e convivência da comunidade, além de favorecer a presença de insetos e animais peçonhentos, representando riscos à saúde e segurança dos frequentadores. A realização do serviço garantirá um ambiente limpo, seguro e agradável, incentivando o uso da praça para atividades de lazer, esporte e convivência social. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 682/2026

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01047/2026

Guichê: 6369 - 29/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza em toda extensão do canteiro central da Av. Dom Carlos Carmelo - Jardim Botânico.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a roçada e limpeza em toda extensão do canteiro central da Av. Dom Carlos Carmelo - Jardim Botânico, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a limpeza e roçada devido ao excesso de folha e dejetos no local, bem como o mata alto, que pode representar riscos à segurança dos frequentadores, moradores e motoristas da região, além de favorecer a proliferação de mosquitos, aumentando o risco de dengue e outras doenças transmitidas por vetores. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.