Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07601/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Miguel Couto, 543 - Jardim Primor.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover reparos na pavimentação asfáltica na Avenida Dr. Miguel Couto, 543 - Jardim Primor, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias da malha asfáltica nos trechos mencionados, onde há buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Além de comprometer a segurança viária, os problemas existentes podem ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a realização dos devidos reparos contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, a segurança da população e as condições de tráfego na região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07598/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Alagoas 979 - Jardim Brasil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover reparos na pavimentação asfáltica na Avenida Alagoas 979 - Jardim Brasil, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias da malha asfáltica nos trechos mencionados, onde há buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Além de comprometer a segurança viária, os problemas existentes podem ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a realização dos devidos reparos contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, a segurança da população e as condições de tráfego na região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07582/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de poda de árvores com urgência na Avenida Geraldo de Campos Barros, 1680 - Vila Yamada.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a poda de árvores na Avenida Geraldo de Campos Barros, 1680 - Vila Yamada, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do crescimento excessivo das árvores no local, o que vem ocasionando riscos à segurança de pedestres e motoristas, além de interferir na visibilidade da via pública, na iluminação e no contato com a rede elétrica. Ressalta-se que a poda adequada e técnica é uma medida preventiva fundamental, contribuindo para a preservação da saúde das árvores, a segurança da população e a melhoria da paisagem urbana, evitando acidentes e danos materiais. Dessa forma, solicita-se a realização da poda de forma responsável, observando os critérios ambientais e técnicos, garantindo o bem-estar coletivo e a adequada manutenção do espaço público. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07577/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade de poda de árvores com urgência na Avenida Geraldo de Campos Barros, 1680 - Vila Yamada.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, para que seja realizada a poda de árvores na Avenida Geraldo de Campos Barros, 1680 - Vila Yamada, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do crescimento excessivo das árvores no local, o que vem ocasionando riscos à segurança de pedestres e motoristas, além de interferir na visibilidade da via pública, na iluminação e no contato com a rede elétrica. Ressalta-se que a poda adequada e técnica é uma medida preventiva fundamental, contribuindo para a preservação da saúde das árvores, a segurança da população e a melhoria da paisagem urbana, evitando acidentes e danos materiais. Dessa forma, solicita-se a realização da poda de forma responsável, observando os critérios ambientais e técnicos, garantindo o bem-estar coletivo e a adequada manutenção do espaço público. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07541/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Professor Jorge Corrêa entre a Rua Cruzeiro do Sul e Rua Victor Lacorte - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover reparos na pavimentação asfáltica na Avenida Professor Jorge Corrêa entre a Rua Cruzeiro do Sul e Rua Victor Lacorte - Centro, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias da malha asfáltica nos trechos mencionados, onde há buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Além de comprometer a segurança viária, os problemas existentes podem ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a realização dos devidos reparos contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, a segurança da população e as condições de tráfego na região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07538/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade com urgência de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Abílio da Silva Guerra, 72 - Vila Xavier, atrás da igreja Adventista.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover reparos na pavimentação asfáltica na Rua Abílio da Silva Guerra, 72 - Vila Xavier, atrás da Igreja Adventista, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as condições precárias da malha asfáltica nos trechos mencionados, onde há buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Além de comprometer a segurança viária, os problemas existentes podem ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a realização dos devidos reparos contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, a segurança da população e as condições de tráfego na região. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Congratulações

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07608/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Paula Baraúnas, pelo transcurso, no dia 13 de julho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações a Paula Baraúnas, pelo transcurso, no dia 13 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada destaca-se por sua relevante trajetória e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, seus valores e sua dedicação nas atividades que desempenha. Ao longo de sua caminhada, construiu uma história marcada pelo compromisso, pelo respeito e pela consideração daqueles que têm a oportunidade de conviver com ela, tornando-se pessoa muito benquista no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07605/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Requer informações sobre as medidas de fiscalização, limpeza, manutenção, segurança, controle de pragas e prevenção de novos descartes irregulares de resíduos nos imóveis abandonados localizados na Rua Rui Barbosa, entre as Avenidas Paulo de Oliveira Ferraz e Valeriano Alvarez, na Vila Xavier, nesta cidade.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, sejam prestadas informações sobre as medidas de fiscalização, limpeza, manutenção, segurança, controle de pragas e prevenção de novos descartes irregulares de resíduos nos imóveis abandonados localizados na Rua Rui Barbosa, entre as Avenidas Paulo de Oliveira Ferraz e Valeriano Alvarez, na Vila Xavier, nesta cidade. Em fiscalização realizada no local, constatou-se que uma das edificações foi demolida, porém os respectivos resíduos não foram integralmente retirados. Também foram observados lixo, entulho, sofás, mobílias e outros objetos acumulados nos imóveis e sobre as calçadas, comprometendo a salubridade, a segurança e a circulação de pedestres. Diante disso, solicitam-se as seguintes informações: 1. Quais ações de fiscalização, limpeza, roçada, capinação e retirada de lixo, entulho, móveis e demais objetos foram realizadas no local nos últimos 06 (seis) meses? Informar as datas, os serviços executados e os setores responsáveis. 2. Qual é a previsão para a retirada integral dos resíduos da demolição e dos demais materiais acumulados nos imóveis e nas calçadas, bem como para a completa limpeza e desobstrução do passeio público? 3. Quais ações de controle de ratos, escorpiões, baratas, mosquitos e outros vetores foram realizadas no local nos últimos 06 (seis) meses e quais estão programadas? Informar as datas, os procedimentos adotados e os setores responsáveis. 4. Foi realizada vistoria da Defesa Civil nas edificações remanescentes? Em caso positivo, informar a data, encaminhar o respectivo relatório e esclarecer se foi constatada a necessidade de interdição, isolamento ou adoção de outras medidas preventivas para impedir o acesso às áreas de risco. Caso nenhuma dessas medidas tenha sido considerada necessária, justificar tecnicamente. Em caso de ausência de vistoria, informar os motivos e a previsão para sua realização. 5. Qual é o prazo previsto para a completa regularização das condições de limpeza, salubridade, segurança e circulação de pedestres no referido trecho?

Justificativa: A permanência de lixo, entulho, resíduos de demolição, móveis e outros objetos demonstra que as medidas anteriormente adotadas não produziram solução definitiva. A situação favorece a proliferação de pragas e vetores, compromete a mobilidade dos pedestres e expõe os moradores da região a riscos sanitários e de segurança. Solicita-se que a resposta seja encaminhada dentro do prazo regimental, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes. Aproveito a oportunidade para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07600/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Solicita informações sobre a situação cadastral, jurídica e fiscal e o andamento dos processos administrativos relacionados aos imóveis abandonados localizados na Rua Rui Barbosa, entre as avenidas Paulo de Oliveira Ferraz e Valeriano Alvarez, no bairro Vila Xavier.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, sejam prestadas informações sobre os imóveis em situação de abandono localizados na da Rua Rui Barbosa, entre as avenidas Paulo de Oliveira Ferraz e Valeriano Alvarez, na Vila Xavier, nesta cidade, provendo as seguintes informações: 1. Encaminhar relação individualizada dos imóveis em situação de abandono existentes no referido trecho, informando, para cada um: a) número predial oficial; b) inscrição cadastral e cadastro municipal; c) lote, quadra e matrícula imobiliária; d) proprietário, espólio ou contribuinte cadastrado; e) situação atual da edificação, indicando se está preservada, parcialmente demolida, totalmente demolida ou se corresponde a terreno sem construção. 2. Informar se existem processos administrativos de reconhecimento de abandono, arrecadação ou encampação referentes aos imóveis, indicando: a) número e data de instauração; b) setor responsável; c) fundamento legal; d) fase atual e data da última movimentação; e) providências já adotadas e pendências existentes. Solicita-se o encaminhamento de cópia dos processos ou, subsidiariamente, dos principais documentos, pareceres, notificações, decisões e despachos que demonstrem o andamento dos procedimentos. 3. Informar, de forma individualizada, as notificações, autuações, multas e demais penalidades aplicadas. 4. Apresentar o valor atualizado dos débitos incidentes sobre cada imóvel, discriminando tributos, taxas, multas, juros, correção monetária, honorários e demais encargos, bem como informar a existência de inscrições em dívida ativa, protestos, parcelamentos ou execuções fiscais. 5. Informar se existem inventários, processos sucessórios, ações judiciais, penhoras, indisponibilidades ou outros impedimentos que possam interferir ou retardar os procedimentos de abandono, arrecadação ou encampação. 6. Existe prazo ou cronograma para a conclusão dos processos e eventual incorporação dos imóveis ao patrimônio municipal? Em caso positivo, informar as etapas e os prazos previstos. Em caso negativo, esclarecer as razões da demora e as providências que serão adotadas para a conclusão dos procedimentos. 7. Caso os imóveis sejam arrecadados ou incorporados ao patrimônio municipal, existe estudo ou definição quanto à futura destinação das áreas? Em caso positivo, informar a finalidade prevista.

Justificativa: O prolongado estado de abandono dos imóveis tem provocado consequências urbanísticas, sanitárias, sociais e de segurança para os moradores da região. Apesar das vistorias, notificações e penalidades anteriormente informadas pela Administração Municipal, a situação permanece sem solução definitiva, tornando necessária a transparência quanto ao andamento dos procedimentos administrativos, fiscais e jurídicos. Solicita-se que a resposta seja encaminhada dentro do prazo legal, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes. Aproveito a oportunidade para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07579/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 4110/2026.

Tipo: Pesar

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07567/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Aparecida Toledo da Silva.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Congratulações

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07536/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Victor Oliveira, pelo transcurso, no dia 13 de julho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações a Victor Oliveira, pelo transcurso, no dia 13 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado destaca-se por sua relevante trajetória e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, seus valores e sua dedicação nas atividades que desempenha. Ao longo de sua caminhada, construiu uma história marcada pelo compromisso, pelo respeito e pela consideração daqueles que têm a oportunidade de conviver com ela, tornando-se pessoa muito benquista no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Data: 07/07/2026

Protocolo: 07453/2026

Guichê: 40202 - 08/07/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Indica a necessidade, com urgência, de reparo em buraco localizado na Avenida Aryemir Gualtieri, altura do nº 300, no bairro Jardim Indaiá, em Araraquara/SP.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria e reparo urgente em buraco existente na Avenida Aryemir Gualtieri, altura do nº 300, no bairro Jardim Indaiá, em Araraquara/SP, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e conservação da via pública.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da existência de um buraco aberto no asfalto, atualmente sinalizado de forma provisória com cones. Essa situação compromete a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, podendo causar acidentes, danos materiais e transtornos à população que transita pelo local, especialmente no período noturno e em dias de chuva. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências necessárias com a maior brevidade possível, visando restabelecer a segurança, a trafegabilidade e o bem-estar da comunidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Congratulações

Data: 07/07/2026

Protocolo: 07464/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Larissa Ignácio, pelo transcurso, no dia 07 de julho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações a Larissa Ignácio, pelo transcurso, no dia 07 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada destaca-se por sua relevante trajetória e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, seus valores e sua dedicação nas atividades que desempenha. Ao longo de sua caminhada, construiu uma história marcada pelo compromisso, pelo respeito e pela consideração daqueles que têm a oportunidade de conviver com ela, tornando-se pessoa muito benquista no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.

Tipo: Congratulações

Data: 06/07/2026

Protocolo: 07432/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Congratulações à Lidia Oliveira, pelo transcurso, no dia 06 de julho, de seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações a Lidia Oliveira, pelo transcurso, no dia 06 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada destaca-se por sua relevante trajetória e contribuição junto à comunidade, sendo reconhecida por sua conduta, seus valores e sua dedicação nas atividades que desempenha. Ao longo de sua caminhada, construiu uma história marcada pelo compromisso, pelo respeito e pela consideração daqueles que têm a oportunidade de conviver com ela, tornando-se pessoa muito benquista no município de Araraquara. Manifestamos nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe saúde, sucesso e contínuas realizações.