Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 29/01/2026

Processo: 43/2026

Protocolo: 01138/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à pianista clássica Profª. Marise Taconelli.

Tipo: Vista

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01054/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Inclusão

Data: 27/01/2026

Protocolo: 01016/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº  17/2026, 23/2026 e 24/2026 na Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária.

Tipo: Inclusão

Data: 20/01/2026

Protocolo: 00760/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº  PLs 5/2026, 6/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, 16/2026., na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária.

Tipo: Pesar

Data: 14/01/2026

Protocolo: 00535/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Bonifácio, o Telão, figura respeitada do esporte de Araraquara.

Texto: Requeiro, na forma do artigo 210 do Regimento Interno, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis Voto de Pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Bonifácio, carinhosamente conhecido como Telão, ocorrido nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, em Araraquara.

Justificativa: Figura querida e respeitada, Sérgio Luiz Bonifácio, o Telão, construiu uma trajetória marcada pelo talento no esporte, pela simplicidade e pelo compromisso com o coletivo. Campeão brasileiro de futebol pelo Guarani aos 17 anos, ídolo do Vila Nova de Goiás e reconhecido internacionalmente, levou para além dos gramados valores como generosidade, coragem e solidariedade. Em Araraquara, deixou um legado que vai além do futebol profissional. Atuou como professor nas escolinhas de futebol em assentamentos durante o mandato do prefeito Edinho Silva, acreditando no esporte como ferramenta de inclusão, dignidade e transformação social. Também contribuiu como observador técnico da Ferroviária, ajudando a formar e revelar novos talentos. Filiado e admirador do Partido dos Trabalhadores, Telão acreditava na força da coletividade, no direito de sonhar e na construção de um futuro mais justo e humano. Sua partida deixa uma lacuna irreparável na comunidade. Que este voto registre o respeito, a gratidão e a solidariedade desta Casa aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com Telão, mantendo viva sua memória e seu legado.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00285/2026

Guichê: 1851 - 09/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de construção de calçada na Rua Dalvo Antônio de Souza, no trecho compreendido entre as Avenidas Pablo Picasso e Yolanda Acácio Campani.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para realizar a construção de calçada na rua Rua Dalvo Antônio de Souza, no trecho compreendido entre as Avenidas Pablo Picasso e Yolanda Acácio Campani.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela ausência de calçada no trecho mencionado, o que faz com que os pedestres utilizem a pista de rolamento, expondo-se a situações de perigo. A implantação da calçada é fundamental para garantir maior segurança aos transeuntes, assegurar a acessibilidade e promover melhores condições de deslocamento, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, a medida contribuirá para a organização da via e para a valorização e bem-estar da comunidade local.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00282/2026

Guichê: 1844 - 09/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de limpeza do mato na praça localizada no endereço Rua Hélio Sigoli, altura do n° 1100, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de que seja providenciada a limpeza do mato se encontra na praça localizada no endereço Rua Hélio Sigoli altura do n°1100 , Jardim Adalberto Frederico.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores no entorno do respectivo local entraram em contato com o nosso gabinete reportando a situação do local que impossibilita os munícipes de utilizarem o espaço da praça, além de ataques de animais peçonhentos.

Tipo: Pesar

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade Araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Data: 19/12/2025

Protocolo: 11973/2025

Guichê: 484 - 06/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de reparação e manutenção da Praça dos Advogados, bem como a possibilidade de implantação de um espaço de convivência infantil, com a instalação de brinquedos e equipamentos de recreação, além da criação de um espaço destinado à prática de atividades físicas para adultos, com a instalação de equipamentos de ginástica.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar a indicação à Exma. Sra. Priscila Crepaldi, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que sejam adotadas as providências necessárias, junto ao setor competente, visando à reparação e manutenção da referida praça, bem como à possível implantação dos espaços mencionados.

Justificativa: A solicitação justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança, conforto e adequada utilização do espaço público pela população. As melhorias propostas contribuirão para o lazer, a convivência social e a promoção da saúde, além de valorizar o espaço urbano e atender às demandas da comunidade.

Data: 18/12/2025

Protocolo: 11937/2025

Guichê: 74030 - 19/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de avaliação para remoção de 1 (Um) árvore que se encontra inclinada e em risco de queda localizada na Av Italo Severino Micelli 192 Condomínio Flamboyant Portaria 1.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de avaliação para remoção de 1(Um) árvore que se encontra inclinada e em risco de queda localizada na Av Italo Severino Micelli 192 Condomínio Flamboyant Portaria 1

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores entraram em contato com o nosso gabinete relatando que essa árvore se encontra inclinada e com risco de queda sobre a rua, fiação colocando em risco a vida dos transeuntes e moradores do local.

Data: 18/12/2025

Protocolo: 11932/2025

Guichê: 77029 - 19/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de avaliação para remoção de 2 (Dois) árvore de tamanho avantajado e que se encontram inclinadas e em risco de queda localizada no Parque Infantil na Avenida São Geraldo, esquina com a Rua São Bento.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de avaliação para remoção de 2 (Dois) árvore de tamanho avantajado e que se encontram inclinadas e em risco de queda localizada no Parque Infantil na Avenida São Geraldo, esquina com a Rua São Bento.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando que essas árvores de tamanhos avantajados se encontram inclinadas e com risco de queda sobre a rua, fiação e atingirá por completo a banca de jornal que se encontra próximo, colocando em risco a vida dos transeuntes.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 11826/2025

Guichê: 75925 - 16/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza constante da Av. Mauricio Galli, esquina com Pablo Picasso, no bairro Jardim Roberto Selmi Dey.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciada a limpeza constante de via pública na via pública na Av. Mauricio Galli – esquina com Pablo Picasso, no bairro Jardim Roberto Selmi Dey.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os munícipes que moram ou trafegam por esse local entraram em contato com o nosso gabinete relatando a necessidade constante de limpeza do mesmo, afim de se evitar os problemas que esse tipo de sujeira acarreta à saúde pública.

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11659/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Inclusão

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11656/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 409/2025, 420/2025, 425/2025, 426/2025, 427/2025,428/2025, 429/2025, 430/2025, 431/2025, 432/2025 e 433/2025, na Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária.

Tipo: Inclusão

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11448/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do PLC nº 33/2025, Substitutivo nº 3 ao PL 367/2025 e dos PLs nº 398/2025, 399/2025, 417/2025 e 418/2025, na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária.