Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08245/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.

Tipo: Inclusão

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08227/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 253/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08190/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.

Tipo: Inclusão

Data: 26/08/2025

Protocolo: 07990/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2025 na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.

Tipo: Inclusão

Data: 26/08/2025

Protocolo: 07989/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do  Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 203/2025 e do Projeto de Lei nº 245/2025, ambos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.

Tipo: Moção

Data: 25/08/2025

Protocolo: 07959/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY, ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente à fotografia de homem negro em condições de vulnerabilidade, retratado sem dentes.

Texto: Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente à fotografia de homem negro em condições de vulnerabilidade, retratado sem dentes.

Justificativa: Considerando que, em evento público realizado em Sorocaba (SP), no dia 21 de agosto de 2025, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma declaração na qual reclamou de uma fotografia oficial do governo que mostrava um homem negro, alto, sorrindo sem dentes, determinando o descarte do referido material; Considerando que o próprio Presidente qualificou a imagem como negativa justamente por suas características físicas e afirmando ser inadequada para representar o Brasil no exterior, ficando evidente o caráter discriminatório da declaração. Ao contrário do que foi dito, a fotografia traduz a realidade brasileira, marcada pela diversidade étnica e cultural que deve ser motivo de orgulho e não de preconceito; Considerando que o pronunciamento do presidente contradiz os princípios constitucionais de respeito à dignidade da pessoa humana, à igualdade racial e ao combate ao racismo institucional, ao produzir um discurso discriminatório que fere a imagem de um grupo social historicamente vulnerabilizado; Considerando que, em tempos de luta pela superação do racismo, é inadmissível que a mais alta autoridade do país utilize como argumento para crítica institucional uma referência que macula pessoas negras e legitima preconceitos; Considerando ainda que o papel do presidente da República é o de promover a inclusão, a valorização da diversidade e o respeito aos direitos humanos, em especial dos afro-brasileiros, que constituem uma parcela significativa da população brasileira, Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, à Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, bem como aos nobres deputados e senadores, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à fala do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao criticar uma foto de um homem negro sem dentes em propaganda do governo, usou termos que resvalam no preconceito racial e reforçam estigmas negativos sobre a população negra brasileira. Requeremos, ainda, que seja dado conhecimento deste requerimento às principais Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais brasileiras, para que esteja registrada a preocupação e o repúdio a esse tipo de fala, especialmente vinda do líder máximo do Executivo Federal, que deve promover a inclusão, a dignidade e o respeito a todos os cidadãos.

Tipo: Pesar

Data: 25/08/2025

Protocolo: 07953/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 25 de agosto, data de seu aniversário de 95 anos. Formada em Direito, dona Cecília foi um dos grandes nomes do jornalismo araraquarense, atuando por várias décadas ao lado do esposo, o jornalista Paulo Arruda Corrêa da Silva, como diretora do Jornal O Imparcial. Reconhecida por sua dedicação, vitalidade e carisma, deixou sua marca na história da comunicação e da sociedade araraquarense, sendo lembrada como exemplo de compromisso com a informação e com a nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor.

Justificativa: A presente manifestação busca registrar nos anais desta Casa Legislativa o pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, cidadã que, com sua trajetória de vida e atuação no jornalismo, contribuiu para o desenvolvimento de Araraquara. Ela foi homenageada por essa Casa de Leis no ano de 1.999, com o título de Cidadã Benemérita. Sua memória permanecerá como referência de dedicação à comunicação, à cultura e à comunidade araraquarense.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07760/2025

Guichê: 50355 - 20/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de remoção de uma árvore de tamanho avantajado e com raiz invadindo residência localizada na Rua Imaculada Conceição, 436 - São José.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos,indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de remoção de 1(Um) árvore de tamanho avantajado que a raiz está abalando a estrutura do imóvel, localizada na calçada na Rua Imaculada Conceição,436- São Jose.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores entraram em contato com o nosso gabinete relatando que a raiz dessa árvore de tamanho avantajado está invadindo a casa causando rachaduras na estrutura do imóvel e , colocando em risco a vida dos moradores.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07752/2025

Guichê: 50353 - 20/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de avaliação para remoção de uma árvore de tamanho avantajado e que se encontra inclinada e em risco de queda na Rua Primo Torquato,467- Jd Tinen.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos,indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de avaliação para remoção de 1(Um) árvore de tamanho avantajado e que se encontram inclinada e em risco de queda em direção à residência oposta, localizadas na calçada na Rua Primo Torquato,467- Jd Tinen.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores entraram em contato com o nosso gabinete relatando que essas árvores de tamanhos avantajados se encontram inclinadas e com risco de queda sobre a rua, fiação e atingirá por completo a residência defronte a inclinação, colocando em risco a vida dos moradores.

Tipo: Inclusão

Data: 19/08/2025

Protocolo: 07770/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.

Data: 12/08/2025

Protocolo: 07512/2025

Guichê: 48756 - 13/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de avaliação e se necessário a retirada de uma árvore localizada na Avenida Rômulo Lupo, n° 868, Jardim Universal.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos,indicar ao Exmo Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ferreira, a necessidade de avaliação de provável doença na árvore localizada no endereço Av Rômulo Lupo n°868 Jardim Universal.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores das residências ao lado entraram em contato com o nosso gabinete relatando a situação.

Tipo: Pesar

Data: 05/08/2025

Protocolo: 07268/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira, ocorrido no dia 4 de agosto de 2025, na cidade de Araraquara-SP, apresentando-se condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira, causou profunda comoção entre familiares, amigos e toda a comunidade. Sua partida representa uma perda irreparável, deixando um legado de boas lembranças que permanecerão vivas na memória de todos.

Tipo: Pesar

Data: 05/08/2025

Protocolo: 07251/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.

Tipo: Pesar

Data: 04/08/2025

Protocolo: 07200/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

Tipo: Pesar

Data: 03/08/2025

Protocolo: 07195/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.