Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2026

Processo: 134/2026

Protocolo: 03373/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Denomina Dispositivo Viário “Marisa de Lurdes Dotalli Oliveira” o dispositivo viário situado no bairro Jardim Igaçaba.

Tipo: Inclusão

Data: 17/03/2026

Protocolo: 03296/2026

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 79, 89 e 90/2026, na Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária.

Texto:

Justificativa:

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03222/2026

Guichê: 17777 - 18/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Gavião Peixoto altura do n°472 próximo ao Lar São Francisco de Assis no bairro Jardim Res. Santa Monica.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de que seja realizado, com a maior brevidade possível, o recapeamento Rua Gavião Peixoto altura do n°472 próximo ao Lar São Francisco de Assis no bairro Jardim Res. Santa Monica.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida devido às fortes chuvas podendo estar causando acidentes com motociclistas e pedestres

Data: 12/03/2026

Protocolo: 03087/2026

Guichê: 16795 - 13/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de lombofaixa na Rua Major Carvalho Filho, nº 980, em frente ao Colégio Conexão Ensino Fundamental II, Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam adotadas providências, junto ao setor competente, para a implantação de uma lombofaixa na Rua Major Carvalho Filho, nº 980, em frente ao Colégio Conexão Ensino Fundamental II, localizado no Centro, com o objetivo de melhorar a segurança viária no local.

Justificativa: A presente indicação justifica-se em razão do aumento do fluxo de veículos na referida via e do risco à segurança de pedestres, especialmente dos alunos do colégio e dos moradores da região. A implantação da lombofaixa contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e proporcionando maior segurança a todos que transitam pelo local.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02964/2026

Guichê: 16394 - 12/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de limpeza do mato na praça localizada no endereço Rua Luiza Augusta Garlippe, 99 - Vila Independencia.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de que seja providenciada a limpeza do mato se encontra na praça localizada no endereço Rua Luiza Augusta Garlippe, 99 - Vila Independencia.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores no entorno do respectivo local entraram em contato com o nosso gabinete reportando a situação do local que impossibilita os munícipes de utilizarem o espaço da praça, além de ataques de animais peçonhentos

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02963/2026

Guichê: 16088 - 11/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza do mato do canteiro central da Avenida Presidente Vargas, altura do n° 1705, bairro do Carmo.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciada a limpeza do mato do canteiro central no endereço Av Presidente Vargas na altura do n°1705, bairro do Carmo

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema que está causando transtornos e riscos aos pedestres e motoristas

Tipo: Inclusão

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02989/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos  Projetos de Lei nº 53, 54, 56 e 57/2026 na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária.

Tipo: Audiência Pública

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02953/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 06/2026 e do Substitutivo n°01 que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança.

Texto: O vereador que o subscreve, respeitosamente vem requerer a Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de março de 2026, às 18h, com a finalidade de apresentar, discutir e colher contribuições da sociedade acerca do Projeto de Lei Complementar 06/2026 e do Substitutivo n°01 que dispõe sobre a regulamentação do procedimento de elaboração, apresentação, análise e deliberação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) no âmbito do Município de Araraquara. A proposta visa estabelecer critérios técnicos, parâmetros e procedimentos administrativos para a avaliação dos impactos decorrentes da implantação ou ampliação de empreendimentos e atividades capazes de provocar alterações urbanísticas relevantes, contemplando aspectos relacionados ao adensamento populacional, mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, demanda por equipamentos urbanos, paisagem urbana, patrimônio cultural e ambiental, bem como demais fatores que possam influenciar a qualidade de vida da população.

Justificativa: A realização da presente Audiência Pública justifica-se pela relevância e pelo impacto da matéria no planejamento e ordenamento do desenvolvimento urbano do Município, bem como pela necessidade de assegurar ampla participação da sociedade na discussão de proposta normativa que regulamenta instrumento previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara.

Tipo: Retirada

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02952/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Retirada do Requerimento nº 478/2026, referente à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 06/2026, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança.

Texto: Requeiro a retirada do Requerimento nº 478/2026, referente à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 06/2026, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança.

Justificativa: Retirada do Requerimento em razão da impossibilidade de realização da Audiência Pública, tendo em vista a alteração da data e horário.

Tipo: Audiência Pública

Data: 06/03/2026

Protocolo: 02831/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 06/2026 que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança.

Texto: O vereador que o subscreve, respeitosamente vem requerer a Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de março de 2026, às 18h, com a finalidade de apresentar, discutir e colher contribuições da sociedade acerca do Projeto de Lei Complementar 06/2026 que dispõe sobre a regulamentação do procedimento de elaboração, apresentação, análise e deliberação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) no âmbito do Município de Araraquara. A proposta visa estabelecer critérios técnicos, parâmetros e procedimentos administrativos para a avaliação dos impactos decorrentes da implantação ou ampliação de empreendimentos e atividades capazes de provocar alterações urbanísticas relevantes, contemplando aspectos relacionados ao adensamento populacional, mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, demanda por equipamentos urbanos, paisagem urbana, patrimônio cultural e ambiental, bem como demais fatores que possam influenciar a qualidade de vida da população.

Justificativa: A realização da presente Audiência Pública justifica-se pela relevância e pelo impacto da matéria no planejamento e ordenamento do desenvolvimento urbano do Município, bem como pela necessidade de assegurar ampla participação da sociedade na discussão de proposta normativa que regulamenta instrumento previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara.

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2026

Processo: 103/2026

Protocolo: 02846/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 107/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026, Parecer das Comissões nº 59/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026, Parecer das Comissões nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 71/2026

Data: 27/02/2026

Protocolo: 02481/2026

Guichê: 13493 - 02/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção em bloco sextavado localizado na Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Dr João Pires de Camargo.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciada a manutenção no bloco sextavado na Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Dr João Pires de Camargo.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema dessa avenida devido às fortes chuvas podendo estar causando acidentes com motociclistas e pedestres.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02441/2026

Guichê: 13443 - 02/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de nivelamento e manutenção de via não pavimentada no Bairro 7 – Rua Pedro Perosso, cruzamento com a Rua Luis Lavitola, na Chácara Flora

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, apresentar meus cordiais cumprimentos e indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de que seja realizado, com a maior brevidade possível, o nivelamento e a devida manutenção da via não pavimentada localizada na Rua Pedro Perosso, no cruzamento com a Rua Luis Lavitola, no Bairro 7, na Chácara Flora. A medida é necessária para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos moradores e a todos que utilizam diariamente o referido trecho.

Justificativa: A presente solicitação se justifica diante das diversas manifestações de munícipes que procuraram este gabinete relatando as más condições da via, especialmente após as fortes chuvas recentes. Por se tratar de via não pavimentada, o local apresenta desníveis, buracos, valetas e acúmulo de água, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco motociclistas, ciclistas, pedestres e demais usuários. Em períodos chuvosos, a situação se agrava com a formação de lama e possíveis pontos de atoleiro, aumentando significativamente o risco de acidentes. Diante do exposto, torna-se imprescindível a realização urgente do nivelamento e demais melhorias necessárias, a fim de garantir segurança, mobilidade e melhores condições de acesso à população.

Tipo: Audiência Pública

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02440/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Amplo debate acerca da política municipal de publicidade e propaganda em Araraquara”.

Texto: O vereador que e subscreve, respeitosamente, vêm requerer a Audiência Pública ser realizada no dia 01 de abril de 2026, às 17h00, com a finalidade de promover amplo debate acerca da política municipal de publicidade e propaganda em Araraquara. A política municipal de publicidade e propaganda interage diretamente com o urbanismo, o direito administrativo, as posturas municipais, a segurança do trânsito, a sustentabilidade ambiental, a política fiscal e a própria identidade visual da cidade, impactando de forma significativa a paisagem, a experiência urbana, a mobilidade e a percepção coletiva do espaço comum. Não se está diante de questão meramente regulamentar, mas de verdadeira escolha de modelo de cidade. A paisagem urbana constitui expressão concreta do projeto coletivo que a comunidade constrói para o seu futuro. Por essa razão, qualquer aperfeiçoamento, revisão ou consolidação normativa deve ser precedido de escuta qualificada, abrangente e transparente da sociedade. A convocação da referida Audiência Pública permitirá que comerciantes, profissionais da área técnica, urbanistas, entidades representativas, órgãos de controle e, sobretudo, os cidadãos possam contribuir para a construção ou aprimoramento de disciplina jurídica que concilie desenvolvimento econômico, ordenação estética, segurança e preservação do interesse público.

Justificativa: A realização da Audiência Pública no dia 01 de abril de 2026, às 17h00, assegurará espaço institucional adequado para diálogo democrático, participação social e amadurecimento técnico da matéria, fortalecendo a legitimidade das decisões legislativas e conferindo maior estabilidade às soluções normativas que vierem a ser adotadas. A iniciativa reafirma o compromisso com a construção democrática das políticas públicas municipais, garantindo transparência, participação e responsabilidade na definição dos rumos da política urbana relacionada à publicidade e propaganda no Município de Araraquara.

Tipo: Pesar

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02437/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Franscisco Luiz Salvador “Kikão”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão”, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2026, em Araraquara-SP.

Justificativa: O falecimento do Senhor Francisco Luiz Salvador “Kikão” representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Kikão nos deixou aos 76 anos, deixando um vazio profundo para seus familiares e amigos. Jornalista e comunicador comprometido com a verdade, foi também um líder incansável da comunidade negra. Mas, acima de tudo, foi um homem de família, amoroso e presente. Deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.