Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03907/2025

Guichê: 23704 - 16/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de reparação do asfalto, desentupimento dos bueiros e limpeza do mato na Avenida Marcelo Braguini, altura do número 359, bairro Jardim Arangá.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, Valter Léo Rozzato, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente a fim de que seja providenciada a reparação do asfalto, desentupimento dos bueiros e limpeza do mato se encontra na Avenida Marcelo Braguini, altura do número 359, bairro Jd. Arangá.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores no entorno do respectivo local entraram em contato com o nosso gabinete reportando o problema.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03903/2025

Guichê: 23698 - 16/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de remanejamento da segunda vaga de estacionamento destinada às pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), para um local mais próximo do portão de entrada e saída do Colégio Progresso, na Av. Portugal entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao indicar ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciado o remanejamento da segunda vaga de estacionamento destinadas às pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD ), para um local mais próximo do portão de entrada e saída do Colégio Progresso, na Av. Portugal entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes usuários dessas vagas entraram em contato com o nosso gabinete relatando o transtorno causado pela distância que se encontra essa segunda vaga do portão de entrada e saída da respectiva escola em questão, gerando dificuldades na locomoção assistida pela calçada de pedras irregulares até o referido portão. Em visita ao local, nosso Gabinete constatou essa dificuldade e também a disponibilidade física de espaço para tal remanejamento.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03901/2025

Guichê: 23696 - 16/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO, MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de rebaixo de guia e calçada para acesso das pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), defronte ao Restaurante Panela de Barro, na Rua Padre Duarte, número 1365, bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente afim de que seja providenciado o rebaixo de guia e calçada para acesso das pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), defronte ao Restaurante Panela de Barro, na Rua Padre Duarte, número 1365, bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes usuários desse estabelecimento entraram em contato com o nosso gabinete relatando o transtorno causado pela falta de tal acesso, uma vez que o acesso mais próximo encontra-se abaixo e limitado por um poste no meio da calçada, que impede a passagem. Em visita ao local, nosso Gabinete constatou o fato.

Tipo: Retirada

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03898/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2179/2025.

Texto: Requeremos a retirada da Indicação nº 2179/2025.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Tipo: Retirada

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03897/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2178/2025.

Texto: Requeremos a retirada da Indicação nº 2178/2025.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03859/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de rebaixo de guia e calçada para acesso das pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), defronte ao Restaurante Panela de Barro, na Rua Padre Duarte, número 1365, bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Coronel Adalberto Ferreira, a necessidade de entrar em entendimento com a equipe competente afim de que seja providenciado o rebaixo de guia e calçada para acesso das pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), defronte ao Restaurante Panela de Barro, na Rua Padre Duarte, número 1365, bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes usuários desse estabelecimento entraram em contato com o nosso gabinete relatando o transtorno causado pela falta de tal acesso, uma vez que o acesso mais próximo encontra-se abaixo e limitado por um poste no meio da calçada, que impede a passagem. Em visita ao local, nosso Gabinete constatou o fato documentado através de fotografias.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03858/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indico a necessidade de remanejamento da segunda vaga de estacionamento destinada às pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD), para um local mais próximo do portão de entrada e saída do Colégio Progresso, na Av. Portugal entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Coronel Adalberto Ferreira, a necessidade de entrar em entendimento com a equipe competente afim de que seja providenciado o remanejamento da segunda vaga de estacionamento destinadas às pessoas portadoras de dificuldades de locomoção (PCD ), para um local mais próximo do portão de entrada e saída do Colégio Progresso, na Av. Portugal entre as Ruas Voluntários da Pátria e Padre Duarte, bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que munícipes usuários dessas vagas entraram em contato com o nosso gabinete relatando o transtorno causado pela distância que se encontra essa segunda vaga do portão de entrada e saída da respectiva escola colégio em questão, gerando dificuldades na locomoção assistida pela calçada de pedras irregulares até o referido portão. Em visita ao local, nosso Gabinete constatou essa dificuldade e também a disponibilidade física de espaço para tal remanejamento.

Data: 02/04/2025

Protocolo: 03377/2025

Guichê: 20817 - 03/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Paulino Rodela com a Rua Antenor Borba, no bairro Parque das Laranjeiras.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Coronel Adalberto Ferreira, a necessidade de entrar em entendimento com a equipe competente a fim de que seja providenciada a implantação sinalização de PARE na vertical através de placa, na horizontal asfáltica através de pintura asfáltica, placa de sinalização de mão dupla da avenida e solução para o estacionamento em ambos os lados que restringe o espaço para o fluxo em mão dupla de veículos, no cruzamento da Avenida Paulino Rodela com a Rua Antenor Borba, bairro Parque das Laranjeiras.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que motoristas e pedestres entraram em contato com o nosso gabinete relatando o problema, que traz riscos de acidentes e atropelamentos, e pedindo providências.

Data: 02/04/2025

Protocolo: 03376/2025

Guichê: 20816 - 03/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na canaleta de escoamento de água e na sinalização horizontal asfáltica da faixa de pedestres, no cruzamento da AvENIDA Barroso com a Rua Expedicionários do Brasil, bairro Centro.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo. Sr. Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Coronel Adalberto Ferreira, a necessidade de entrar em entendimento com a equipe competente a fim de que seja providenciado reparos na canaleta de escoamento de água e na sinalização horizontal asfáltica da faixa de pedestres, no cruzamento da Av. Barroso com a Rua Expedicionários do Brasil, bairro Centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que motoristas e transeuntes que passam pelo local entraram em contato com nosso gabinete solicitando as providências acima.

Tipo: Vereador

Data: 01/04/2025

Processo: 197/2025

Protocolo: 03350/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias.

Tipo: Vereador

Data: 31/03/2025

Processo: 194/2025

Protocolo: 03328/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias.

Tipo: Bancada

Data: 31/03/2025

Processo: 193/2025

Protocolo: 03321/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, dispondo sobre o traje dos Vereadores em sessões e reuniões camarárias.

Tipo: Legislativo

Data: 28/03/2025

Processo: 192/2025

Protocolo: 03231/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: BALDA

Coautoria: CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI, GEANI TREVISÓLI, EMANOEL SPONTON

Assunto: Confere a honraria Diploma Cidadão Araraquarense ao senhor Pedro de Prince.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 151/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03095/2025

Guichê: 18905 - 26/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: DR. LELO

Assunto: Indica a necessidade de implantação de lombadas e sinalizações asfáltica de aviso e advertência na Avenida Abel Américo Machado F. de Oliveira, bairro Residencial Jardim Cambuy.

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Exmo Sr. Secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Coronel Adalberto Ferreira, a necessidade de entrar em entendimento com a equipe competente a fim de que seja providenciada a implantação de lombadas e sinalizações asfáltica de aviso e advertência na Av. Abel Américo Machado F. de Oliveira, bairro Residencial Jardim Cambuy.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores entraram em contato com o nosso gabinete relatando que as crianças usam o espaço da respectiva avenida, que possui somente duas quadras, para brincadeiras e lazer, correndo risco de acidentes e atropelamentos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03112/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, DR. LELO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.

Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto. Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça: De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário? Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto? Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários? Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ? Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo? Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação? Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população. Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.