Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01229/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Mauá, altura do número 851 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Avenida Mauá altura do número 851 – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao Poder Executivo através do setor responsável a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Mauá, na altura do número 851, na região central do município, considerando as más condições da via, que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego de veículos e pedestres. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01228/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de restauração de seis rampas de acessibilidade no cruzamento da Rua Padre Duarte com a Avenida Mauá – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de restauração de seis rampas de acessibilidade no cruzamento da Rua Padre Duarte com a Avenida Mauá – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao Poder Executivo através do setor responsável, a realização do serviço de restauração de seis rampas de acessibilidade no cruzamento da Rua Padre Duarte com a Avenida Mauá, na região central do município, sendo quatro localizadas nas esquinas do referido cruzamento e duas em frente ao número 2352 da Rua Padre Duarte, tendo em vista a necessidade de garantir acessibilidade, segurança e mobilidade adequada às pessoas com deficiência, idosos e demais pedestres. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01223/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco na Avenida Bandeirantes altura do número 690 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Avenida Bandeirantes altura do número 690 – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao Poder Executivo a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Bandeirantes, na altura do número 690, região central do município, tendo em vista as más condições da via, que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01217/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de restauração de calçada em frente a Escola Estadual Pedro José Neto – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de restauração de calçada em frente a Escola Estadual Pedro José Neto – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao Poder Executivo a realização do serviço de restauração da calçada em frente à Escola Estadual Pedro José Neto, localizada no Centro, considerando o estado de deterioração do passeio público, que prejudica a acessibilidade e coloca em risco a segurança de alunos, funcionários e pedestres em geral. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01206/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de restauração das rampas de acessibilidade no cruzamento da Rua Padre Duarte e Avenida Prudente de Morais – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de restauração das rampas de acessibilidade no cruzamento da Rua Padre Duarte e Avenida Prudente de Morais – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de restauração das rampas de acessibilidade existentes no cruzamento da Rua Padre Duarte e Avenida Prudente de Morais – Centro, tendo em vista as condições inadequadas de conservação, que dificultam a circulação segura de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e usuários de carrinhos de bebê. A medida é necessária para garantir acessibilidade universal, segurança dos pedestres e o cumprimento da legislação vigente de acessibilidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01257/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Requer informações acerca da falta de medicamentos de uso comum e contínuo na rede pública municipal de saúde.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado à Vossa Excelência para que forneça a esta Casa de Leis requeiro informações detalhadas ao Poder Executivo acerca da falta de medicamentos de uso comum e contínuo na rede pública municipal de saúde neste período do ano (Janeiro 2026), situação que tem causado grande preocupação e inúmeros relatos por grande parte da população araraquarense que fazem uso dos mesmos. Chegaram a este gabinete diversas reclamações de munícipes quanto à indisponibilidade de medicamentos essenciais, utilizados de forma contínua por uma parcela significativa da população, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social, idosos e pacientes com doenças crônicas. Entre os medicamentos em falta, destacam-se: • Ácido Fólico 5 mg • Diazepam 5 mg • Dipirona Sódica 500 mg • Glicose 25% (250 mg/ml) • Glicose 5% (50 mg/ml) • Omeprazol 20 mg • Sinvastatina 20 mg • Tramadol Cloridrato 100 mg/ml Diante do exposto, requer-se: 1. Informações detalhadas sobre os motivos que levaram à falta dos referidos medicamentos na rede pública municipal de saúde; 2. Esclarecimentos sobre as providências que estão sendo adotadas para a regularização do abastecimento; 3. Previsão de prazo para a normalização do fornecimento desses medicamentos à população;

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o direito constitucional à saúde e assegurar a continuidade dos tratamentos médicos, evitando prejuízos à saúde e à qualidade de vida da população araraquarense. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 30/01/2026

Processo: 46/2026

Protocolo: 01249/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Armando Garlippe, em reconhecimento à sua grande contribuição a saúde pública de nossa cidade.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01188/2026

Guichê: 6758 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de mato no canteiro central do trecho da Avenida José dos Santos Seves, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de mato no canteiro central do trecho da Avenida José dos Santos Seves, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de limpeza do mato no trecho da Avenida José dos Santos Seves, compreendido entre a Rua Carlos Augusto Donato com a Avenida José dos Santos Seves, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação no local. Além de favorecer o acúmulo de resíduos e a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A execução do serviço é necessária para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e conservação do espaço público. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01186/2026

Guichê: 6753 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de restauração das rampas de acessibilidade no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Mauá – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de restauração das rampas de acessibilidade no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Mauá - Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de restauração das rampas de acessibilidade existentes no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Mauá – Centro, tendo em vista as condições inadequadas de conservação, que dificultam a circulação segura de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. A medida é necessária para garantir acessibilidade universal, segurança dos pedestres e o cumprimento da legislação vigente de acessibilidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01184/2026

Guichê: 6751 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de mato na Área de lazer Jardim Victório de Santi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de mato na Área de lazer Jardim Victório de Santi.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução de serviço de limpeza do mato na Área de lazer Jardim Victório de Santi. A presença de mato alto no local compromete a estética da praça, prejudica a circulação de pedestres, além de representar riscos à saúde pública, por possibilitar a proliferação de insetos, animais peçonhentos e contribuir para a insegurança dos frequentadores, especialmente durante a noite. Além disso, trata-se de um espaço de grande importância simbólica, social e religiosa para a comunidade, o que reforça a necessidade de manutenção regular e adequada. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01183/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de substituição de Placa destinada a Motocicleta na Avenida Prudente de morais, altura do número 2137 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de substituição de Placa destinada a Motocicleta na Avenida Prudente de morais, altura do número 2137 – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de substituição de placa de motocicleta localizado na Avenida Prudente de Morais, na altura do número 2137, no Centro. A adequada identificação veicular é indispensável para a segurança viária, para a eficiência da fiscalização pelos órgãos competentes e para a prevenção de infrações e irregularidades. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01178/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço completo de repintura de sinalização horizontal de trânsito bem como a instalação e/ou adequação da sinalização vertical correspondente na Rua Padre Duarte no trecho entre Avenida Prudente de Morais e Avenida Bandeirantes – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço completo de repintura de sinalização horizontal de trânsito bem como a instalação e/ou adequação da sinalização vertical correspondente na Rua Padre Duarte no trecho entre Avenida Prudente de Morais e Avenida Bandeirantes – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço completo de repintura da sinalização horizontal de trânsito, bem como a instalação e/ou adequação da sinalização vertical correspondente, na Rua Padre Duarte, no trecho compreendido entre a Avenida Prudente de Morais e a Avenida Bandeirantes – Centro. O serviço deverá contemplar, entre outros, a repintura de faixa de pedestres, demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (PCD), vagas destinadas a idosos, faixa amarela, bem como vagas exclusivas para motocicletas, visando garantir a organização do tráfego, a acessibilidade, a segurança viária e o cumprimento da legislação de trânsito vigente. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01177/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de limpeza de lixo e entulhos na Praça “João Colturato – Zinho” – Rua Voluntários da Pátria – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de limpeza de lixo e entulhos na Praça “João Colturato – Zinho” – Rua Voluntários da Pátria – Centro

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Praça “João Colturato – Zinho”, localizada na Rua Voluntários da Pátria – Centro, tendo em vista o acúmulo de resíduos no local, que compromete a higiene, a segurança e o uso adequado do espaço público pela população. A medida é necessária para preservar o bem-estar dos munícipes e a conservação do patrimônio público. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01168/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de instalação de lombada na Rua Carlos Gomes altura do número 3114 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de instalação de lombada na Rua Carlos Gomes altura do número 3114 – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Carlos Gomes, na altura do número 3114, no Centro, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e o excesso de velocidade registrado no local, o que coloca em risco a segurança de pedestres e moradores. A medida é necessária para garantir melhores condições de tráfego e prevenir acidentes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01165/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de pintura de sinalização horizontal de trânsito (Faixa de Pedestre) na Avenida Prudente de Morais, altura do número 2137 - Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de pintura de sinalização horizontal de trânsito (Faixa de Pedestre) na Avenida Prudente de Morais, altura do número 2137 - Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de pintura de sinalização horizontal de trânsito, especificamente da faixa de pedestres, na Avenida Prudente de Morais, altura do número 2137 - Centro. Considerando o fluxo constante de veículos e a circulação diária de moradores, estudantes e trabalhadores na referida via, a adequada sinalização contribui para a orientação dos condutores, o respeito às normas de trânsito e a preservação da integridade física dos pedestres, atendendo aos princípios de segurança viária e às disposições do Código de Trânsito Brasileiro. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.