Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06436/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de vistoria técnica com emissão de laudo sobre o estado fitossanitário do indivíduo arbóreo localizado na Avenida Bartholomeu Micelli altura do número 419 – Jardim Ártico; a fim de avaliar a necessidade de sua retirada ou intervenção técnica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de vistoria técnica com emissão de laudo sobre o estado fitossanitário do indivíduo arbóreo localizado na Avenida Bartholomeu Micelli altura do número 419 – Jardim Ártico; a fim de av avaliar a necessidade de sua retirada ou intervenção técnica.

Justificativa: Solicitamos parte de reivindicações de moradores da região, que relatam riscos iminentes à segurança de pedestres, veículos e imóveis próximos, devido a sinais visíveis de inclinação acentuada, raízes expostas, ocos no tronco, galhos secos ou infestação por pragas, entre outros indícios que indicam possível comprometimento da estrutura da árvore. Reforçamos que a retirada de qualquer indivíduo arbóreo só deve ocorrer mediante a constatação técnica da impossibilidade de recuperação ou da presença de risco concreto à integridade física de terceiros ou do patrimônio público/privado, conforme legislação ambiental vigente. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06430/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de repintura da sinalização horizontal de trânsito, marcação “PARE”, na Avenida Lucio Martelli, altura do número 155 - Bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Repintura de Sinalização Horizontal de trânsito marcação “ PARE” na Avenida Lucio Martelli, altura do número 155 - Bairro Parque são Paulo.

Justificativa: Solicitamos da repintura da sinalização horizontal de trânsito, em especial da marcação "PARE", é uma medida essencial para a segurança viária. Com o tempo, a exposição ao tráfego intenso, às intempéries e à ação do tempo provoca o desgaste da pintura, comprometendo a visibilidade e a eficácia da sinalização. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06425/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Lucio Martelli, altura do número 155 - Bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco na Avenida Lucio Martelli, altura do número 155 - Bairro Parque são Paulo.

Justificativa: Solicitamos o serviço de tapa-buraco na Avenida Lúcio Martelli, altura do número 155, localizada no Bairro Parque São Paulo. A referida via apresenta degradações no pavimento asfáltico, com buracos de tamanho significativo que comprometem diretamente a segurança viária, a mobilidade urbana e a integridade dos veículos que por ali transitam. A situação tem causado transtornos frequentes a motoristas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e dificultando o tráfego local. Trata-se de uma região de uso residencial e comercial, o que reforça a necessidade de manter as condições adequadas de circulação, valorizando o bem-estar da população e o bom funcionamento da mobilidade local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 06421/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de nivelamento de estrada rural através de máquina motoniveladora / patrol na Avenida Benedito de Queiroz Cardoso, altura do número 162 e considerando à análise da poda de Indivíduos Arbóreos - Bairro Jardim Santa Marta.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de nivelamento de estrada rural através de máquina motoniveladora/ patrol no trecho Avenida Benedito de Queiroz Cardoso entre Rua Dona Dora Cherkassky com a Avenida Benedicto de Queiroz Cardoso, altura do número 162, e considerando à análise da poda de Indivíduos Arbóreos - Bairro Jardim Santa Marta.

Justificativa: Solicitamos o serviço de nivelamento da estrada rural por meio de máquina motoniveladora (patrol) na Avenida Benedito de Queiroz Cardoso, altura do número 162, no Bairro Jardim Santa Marta, é de grande relevância para garantir melhores condições de mobilidade urbana e qualidade de vida à população local. Atualmente, o trecho encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com desníveis, buracos e acúmulo de terra que dificultam o acesso de veículos, pedestres e serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte escolar, ambulâncias e entregas. Essa situação se agrava em períodos de chuva, quando a estrada fica escorregadia e praticamente intransitável. O nivelamento adequado com o uso de motoniveladora é essencial para restaurar a trafegabilidade da via e prevenir o agravamento do problema. Análise técnica de indivíduos arbóreos existentes na região, com o objetivo de verificar a necessidade de poda preventiva ou corretiva de árvores de grande porte que apresentam crescimento excessivo. Galhos que se projetam sobre a via representam risco de acidentes, principalmente para veículos altos, motociclistas e pedestres, além de poderem comprometer a iluminação pública e a visibilidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 07/07/2025

Protocolo: 06383/2025

Guichê: 40763 - 08/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do número 590 – Bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do número 590 – Bairro Vila Xavier.

Justificativa: Solicitamos o serviço de tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. A via apresenta diversos pontos com buracos e desníveis que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de prejudicar o tráfego local e causar danos a veículos. Ressaltamos a importância da manutenção viária para garantir melhores condições de mobilidade e prevenir acidentes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 07/07/2025

Protocolo: 06380/2025

Guichê: 40761 - 08/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Doutor José Logatti, altura do número 934 - Bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Doutor José Logatti, altura do número 934 - Bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Justificativa: A solicitamos o serviço de tapa-buracos na Rua Doutor José Logatti, nas proximidades do número 934, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I, é de fundamental importância para garantir melhores condições de tráfego e segurança à população local. A falta de manutenção adequada tem gerado riscos de acidentes, danos a veículos e desconforto para moradores e visitantes do bairro. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 07/07/2025

Protocolo: 06379/2025

Guichê: 40760 - 08/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no trecho da Rua Professor Doutor Octávio Médici compreendido entre a Avenida Rodrigo Fernando Grillo e a Avenida Dalvo de freitas Luiz, altura do número 113 - Bairro Jardim das Flores.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de taoa buraco no trecho da Rua Professor Doutor Octávio Médici entre a Avenida Rodrigo Fernando Grillo com a Avenida Dalvo de Freitas Luiz, altura do número 113 – Bairro Jardim das Flores.

Justificativa: Solicitamos o serviço de tapa-buracos nesse trecho da Rua Professor Doutor Octávio Médici é de extrema relevância para garantir a segurança e a mobilidade urbana no Bairro Jardim das Flores. A via, que conecta importantes avenidas da região Rodrigo Fernando Grillo e Dalvo de Freitas Luiz, apresenta buracos e irregularidades no asfalto que vêm se agravando com o tempo e a circulação constante de veículos. A situação tem gerado transtornos significativos aos moradores, motoristas e pedestres que utilizam essa rota diariamente. Além do risco de acidentes, os buracos podem causar danos materiais aos veículos, prejudicando o tráfego e contribuindo para o desgaste da malha viária local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 07/07/2025

Protocolo: 06377/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica os serviços de repinturas de sinalizações horizontais de trânsito na Avenida Mário Ybarra de Almeida entre a Rua Castro Alves e Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral – Em frente a Escola Estadual Victor Lacorte.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover os serviços de repinturas de sinalizações horizontais de trânsito na Avenida Mário Ybarra de Almeida entre a Rua Castro Alves e Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral – Em frente a Escola Estadual Victor Lacorte.

Justificativa: Solicitamos à secretaria responsável as repinturas das sinalizações horizontais de trânsito na Avenida Mário Ybarra de Almeida, no trecho compreendido entre a Rua Castro Alves e a Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, em especial em frente à Escola Estadual Victor Lacorte. A demanda inclui as repinturas das vagas reservadas para PCD (Pessoa com Deficiência), vaga para Idoso, vagas destinadas ao Transporte Escolar, além da lombada e da faixa de pedestres. Destacamos que a visibilidade dessas sinalizações está comprometida, o que pode colocar em risco a segurança de alunos, funcionários, motoristas e pedestres que circulam diariamente pela região, especialmente nos horários de entrada e saída da unidade escolar. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 07/07/2025

Protocolo: 06375/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de recolocação de sinalização vertical de trânsito com descritivo “Pare” no cruzamento da Avenida Sorocaba com a Rua Engenheiro José Barbugli – Vila Bela Vista.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de recolocação de sinalização vertical de trânsito com descritivo “Pare” no cruzamento da Avenida Sorocaba com a Rua Engenheiro José Barbugli – Vila Bela Vista.

Justificativa: Solicitamos à secretaria competente a recolocação de sinalização vertical de trânsito com o descritivo “PARE” neste cruzamento citado, tendo em vista que a mesma se encontra caída ao chão, comprometendo a segurança viária no local. Ressaltamos que a ausência da referida sinalização aumenta o risco de acidentes, especialmente em horários de maior fluxo de veículos e pedestres. A medida visa garantir a organização do tráfego e a preservação da integridade física de motoristas, ciclistas e pedestres. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 07/07/2025

Protocolo: 06373/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Tapa Buraco na Avenida Sorocaba altura do número 06 – Vila Bela Vista.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Sorocaba altura do número 06 – Vila Bela Vista.

Justificativa: Solicitamos à Secretaria competente para que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Avenida Sorocaba altura do número 06 – Vila Bela Vista. A via apresenta buracos que têm causado transtornos a motoristas, motociclistas e pedestres, oferecendo risco de acidentes e danos aos veículos. A realização do reparo é essencial para garantir a segurança viária e melhorar a mobilidade urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 07/07/2025

Protocolo: 06372/2025

Guichê: 40758 - 08/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Marginal Hum em toda sua extensão – Jardim das Gaivotas.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Marginal Hum em toda sua extensão – Jardim das Gaivotas.

Justificativa: Solicitamos à Secretaria competente para que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Avenida Marginal Hum em toda sua extensão. A via apresenta buracos que têm causado transtornos a motoristas, motociclistas e pedestres, oferecendo risco de acidentes e danos aos veículos. A realização do reparo é essencial para garantir a segurança viária e melhorar a mobilidade urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 07/07/2025

Protocolo: 06390/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Requer informações a respeito da paralisação da obra da ponte na região nordeste entre os bairros Maria Luiza III e Jardim Aclimação sobre o afluente do córrego Serralhal.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado à Vossa Excelência para que forneça a esta Casa de Leis esclarecimentos a respeito da paralisação da obra da ponte localizada na região nordeste entre os bairros Maria Luiza III e Jardim Aclimação sobre o afluente do córrego Serralhal ocorrida desde o ano de 2024: 1 - Qual o motivo da paralisação da obra da ponte no Bairro Maria Luiza? 2 - Há previsão oficial para a retomada das atividades? Caso positivo, qual o cronograma? 3 - A paralisação ocorreu por questões contratuais, orçamentárias, técnicas ou climáticas? 4- Qual empresa está responsável pela execução da obra e quais medidas estão sendo tomadas em relação à responsabilidade contratual? 5 - Há risco de perda de recursos públicos já investidos?

Justificativa: A obra da ponte citada é uma demanda fundamental para garantir a mobilidade, segurança e qualidade de vida da população local. A ponte em questão será um importante ponto de ligação entre diferentes regiões do bairro e poderá ser utilizada diariamente por centenas de pedestres, ciclistas, motoristas e, principalmente, por moradores que dependem do acesso para o trabalho, escola e serviços essenciais. A paralisação das obras tem gerado grandes transtornos à comunidade. Além disso, o abandono pode agravar ainda mais as condições do local, especialmente em períodos de chuvas, quando o risco de alagamentos e erosão se intensifica. Considerando o investimento público realizado, pedimos esclarecimentos quanto aos motivos da interrupção, os responsáveis pela execução do projeto e o cronograma para sua retomada e conclusão. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06364/2025

Guichê: 40429 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Alberto Santos Dumont, altura do número 1156 – Jardim Residencial Água Branca.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Alberto Santos Dumont altura do número 1156 - Jardim Residencial Água Branca.

Justificativa: Solicitamos à Secretaria competente para que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Avenida Alberto Santos Dumont neste trecho mais danificado. A via apresenta buracos que têm causado transtornos a motoristas, motociclistas e pedestres, oferecendo risco de acidentes e danos aos veículos. A realização do reparo é essencial para garantir a segurança viária e melhorar a mobilidade urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06363/2025

Guichê: 40428 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Atílio Bonetti, altura do número 788 – Jardim Residencial Água Branca.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Rua Atílio Bonetti altura do número 788 – Jardim Residencial Água Branca.

Justificativa: Solicitamos à Secretaria competente para que seja realizado o serviço de tapa-buraco na Rua Atílio Bonetti neste trecho mais danificado. A via apresenta buracos que têm causado transtornos a motoristas, motociclistas e pedestres, oferecendo risco de acidentes e danos aos veículos. A realização do reparo é essencial para garantir a segurança viária e melhorar a mobilidade urbana. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 06361/2025

Guichê: 40425 - 07/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos gerais na quadra poliesportiva da EMEF Henrique Scabelo – Avenida Remo Frontarolli n° 4050 – Jardim Hortências.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover os serviços de Reparos Gerais da Quadra Poliesportiva da EMEF Henrique Scabelo – localizada na Avenida Remo Frontarolli n° 4050 – Jardim Hortências.

Justificativa: Solicitamos à Secretaria competente a realização de reparos gerais na quadra poliesportiva da EMEF Henrique Scabelo, visando garantir melhores condições de uso e segurança para os alunos e toda a comunidade escolar. Entre os serviços necessários, destacam-se: • Reforma e pintura das traves dos gols; • Recolocação de torneiras no bebedouro; • Recolocação do portão de acesso à quadra; • Pintura do chão da quadra; • Manutenção elétrica da iluminação. Essas melhorias são fundamentais para a prática de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas com dignidade e segurança. Reforçamos a importância da atenção e agilidade no atendimento desta demanda. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.