Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08223/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de substituição de tampa de bueiro na Avenida João Soares e Arruda, altura do número 1257 - Jardim das Flores.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Substituição de Tampa de Bueiro na Avenida João Soares e Arruda, altura do número 1257 - Jardim das Flores.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável para a substituição da tampa de bueiro localizada na Avenida João Soares e Arruda, altura do número 1257 - Jardim das Flores, é de grande relevância, tendo em vista que a tampa se encontra aberta, oferecendo risco de acidentes a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08245/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.

Tipo: Inclusão

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08215/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 228/2025, de autoria dos vereadores Marcelinho e Geani Trevisóli, na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08190/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08184/2025

Guichê: 52923 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de realização de estudo técnico para poda de indivíduos arbóreos no Parque Infantil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover a necessidade de realização de estudo técnico sobre a poda de indivíduos arbóreos - Parque Infantil.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável o estudo técnico sobre a poda de indivíduos arbóreos no Parque Infantil é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores e a preservação das árvores. O estudo permite avaliar as condições das espécies existentes, identificar possíveis riscos, como galhos secos ou instáveis, e determinar as intervenções mais adequadas, assegurando que a poda seja realizada de forma técnica e segura. Além disso, contribui para a manutenção correta do espaço público, promovendo um ambiente mais seguro e agradável para a comunidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08182/2025

Guichê: 52922 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de que seja conduzido um estudo técnico para análise de acúmulo de água na Rua Antônio Brunetti, altura do número 197 - Parque Residencial Vale do Sol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover a necessidade de que seja conduzido um estudo técnico para análise de acúmulo de água na Rua Antônio Brunetti, altura do número 197 - Parque Residencial Vale do Sol.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável à realização do estudo, pois o acúmulo de água em períodos de chuva pode comprometer a trafegabilidade, danificar a infraestrutura viária e oferecer riscos à segurança da população local. Um levantamento técnico detalhado permitirá o planejamento e a execução de medidas corretivas, contribuindo para a melhoria da drenagem urbana e para a qualidade de vida dos moradores da região. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08175/2025

Guichê: 52920 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de retirada de indivíduo arbóreo doente localizado na Rua Alberto Cioni altura do número 726 – Jardim São Rafael II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de retirada de Indivíduo Arbóreo doente localizado na Rua Alberto Cioni altura do número 726 – Jardim São Rafael II.

Justificativa: Solicitamos a avaliação técnica e retirada de um indivíduo arbóreo doente. O referido exemplar apresenta sinais de comprometimento fitossanitário, como galhos secos, tronco oco, risco de queda, presença de pragas, etc, representando risco à segurança de pedestres, veículos e imóveis no entorno. Solicitamos a gentileza da vistoria da equipe responsável e, caso seja constatada a necessidade, a retirada do arbusto, garantindo assim a segurança da população e a preservação do espaço público. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08174/2025

Guichê: 52918 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de retirada de indivíduo arbóreo na Avenida Jaraguá, altura do número 1180 - Jardim Tamoio.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Retirada de Indivíduo Arbóreo na Avenida Jaraguá, altura do número 1180 - Jardim Tamoio.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável para a retirada de um indivíduo arbóreo localizado na Avenida Jaraguá, altura do número 1180 - Jardim Tamoio, é de extrema importância, uma vez que a árvore se encontra diretamente em frente à residência, oferecendo risco à segurança dos moradores. Árvores que apresentam instabilidade, galhos secos ou doenças podem representar perigo de queda, comprometendo a integridade física de pessoas, veículos e imóveis. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08162/2025

Guichê: 52907 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de pintura de lombada e pintura de faixa de pedestres, na Avenida João Batista de Oliveira, altura do número 680 - Jardim Silvânia.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Indica o serviço de Pintura de lombada e pintura de faixa de Pedestre, na Avenida João Batista de Oliveira, altura do número 680 - Jardim Silvânia.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável o serviço de pintura de lombada e de faixa de pedestre na Avenida João Batista de Oliveira, altura do número 680, no bairro Jardim Silvânia, é de grande relevância para a segurança e bem-estar da comunidade. Atualmente, a sinalização horizontal encontra-se desgastada, dificultando a visualização pelos motoristas e pedestres, o que aumenta o risco de acidentes. A pintura das lombadas é fundamental para alertar os condutores sobre a necessidade de reduzir a velocidade, enquanto a revitalização das faixas de pedestres garante maior visibilidade e segurança na travessia, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08161/2025

Guichê: 52906 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de recuperação e manutenção dos bancos do Parque Infantil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Recuperação e Manutenção dos bancos do Parque Infantil.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente da Prefeitura a realização do serviços de recuperação e manutenção dos bancos do parque infantil constitui uma ação essencial para assegurar a conservação adequada do espaço público, bem como a segurança e o conforto dos seus frequentadores. Esses equipamentos, por estarem expostos diariamente às intempéries e ao uso contínuo, acabam apresentando sinais de desgaste que, se não forem devidamente tratados, podem comprometer não apenas a estética do ambiente, mas também a integridade física dos usuários, em especial das crianças e acompanhantes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08160/2025

Guichê: 52905 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Orlando Jayme Donato, altura do número 1076 – Jardim Arco -Iris.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Orlando Jayme Donato altura do número 1076 – Jardim Arco – Iris.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a execução do serviço de Tapa-Buraco na Avenida Orlando Jayme Donato. A intervenção é necessária para melhorar as condições de tráfego, garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de evitar danos aos veículos que circulam pelo local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08159/2025

Guichê: 52903 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Bahia, entre a Avenida Mário Zambieri e a Avenida Mário Munhoz Garcia Perez, altura do número 399 - Vila Santa Maria.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Rua Bahia, entre a Avenida Mário Zambieri e a Avenida Mário Munhoz Garcia Perez, altura do número 399 - Vila Santa Maria.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável o serviço de tapa buraco na Rua Bahia, altura do número 399, no bairro Vila Santa Maria, faz necessária em razão das condições precárias em que a Rua Bahia se encontra. Toda a sua extensão apresenta grande quantidade de buracos e desgastes no asfalto, dificultando a mobilidade urbana e oferecendo riscos constantes a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Moção

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08144/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY, MARCELINHO

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 172/2023, de autoria dos Deputados Delegado Matheus Laiola e Delegado Bruno Lima, que propõe alteração no Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório o socorro a animais atropelados em vias públicas, estabelecendo a devida comunicação do caso e o custeio do tratamento veterinário em situações de atropelamento doloso.

Texto: A proposta representa um importante avanço na proteção e no bem-estar animal, responsabilizando os condutores e garantindo que vidas não humanas também recebam a devida atenção e cuidado. Além disso, o projeto prevê a isenção de multas por ultrapassagem de semáforos e radares de velocidade nos casos em que o condutor esteja transportando o animal ferido em seu veículo particular, medida que assegura agilidade e eficácia no socorro.

Justificativa: É notório que situações de atropelamento de animais são frequentes em todo o país, e a ausência de previsão legal clara quanto à obrigatoriedade do socorro contribui para o abandono, sofrimento e morte de inúmeros seres vivos que poderiam ser salvos. O projeto corrige essa lacuna, reforçando a responsabilidade social no trânsito e ampliando a proteção animal. Além disso, a proposta inova ao prever a isenção de multas em casos em que o condutor, no intuito de prestar socorro, ultrapasse semáforos e radares de velocidade para garantir atendimento rápido ao animal. Trata-se de medida de grande sensibilidade e coerência, que valoriza a vida e permite que o ato de solidariedade não seja penalizado pelo sistema de trânsito. Assim, apoiar o PL 172/23 significa contribuir para uma sociedade mais justa, solidária e consciente de seu dever de cuidado com os animais, alinhando-se aos princípios constitucionais de dignidade, bem-estar e proteção da vida.

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2025

Processo: 429/2025

Protocolo: 08097/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Institui no Município de Araraquara o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.

Data: 28/08/2025

Protocolo: 08093/2025

Guichê: 52241 - 29/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a necessidade de repintura da lombada localizada na Avenida Padre José de Anchieta, altura do número 470 - Vila Furlan.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Repintura da Lombada localizada na Padre José de Anchieta, altura do número 470 - Vila Furlan.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável à repintura da lombada localizada na Avenida Padre José de Anchieta, altura do número 470, no bairro Vila Furlan, com o objetivo de garantir a segurança viária e a visibilidade adequada da sinalização horizontal. O desgaste da pintura compromete a identificação da lombada pelos condutores, aumentando o risco de acidentes e reduzindo a eficácia do controle de velocidade na via. A repintura permitirá que a lombada seja claramente visível, incentivando a redução de velocidade e promovendo maior segurança para pedestres e motoristas. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.