Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10054/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica a realização de um estudo técnico de viabilidade para implementação de semáforo no cruzamento entre a Rua Comendador Pedro Morganti e a Avenida 15 de Novembro, altura do número 1212 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido da realização de um estudo técnico de viabilidade para implementação de semáforo no cruzamento entre a Rua Comendador Pedro Morganti e a Avenida 15 de Novembro, altura do número 1212 – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implementação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Comendador Pedro Morganti e a Avenida 15 de Novembro, na altura do número 1212 – Centro, fundamental importância para garantir a segurança viária e a fluidez no trânsito local. Trata-se de um ponto de grande circulação de veículos e pedestres, onde frequentemente ocorrem situações de conflito que comprometem a mobilidade urbana e aumentam o risco de acidentes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10042/2025

Guichê: 63778 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de repintura de sinalização horizontal de trânsito descritivo “Pare” no cruzamento Avenida José Fernandes Monteiro Filho com Avenida João Bosco Antônio da Silva – Jardim Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de repintura de sinalização horizontal de trânsito descritivo “Pare” no cruzamento Avenida José Fernandes Monteiro Filho com Avenida João Bosco Antônio da Silva – Jardim Araraquara.

Justificativa: Solicitamos o serviço de repintura da sinalização horizontal de trânsito com o descritivo “PARE” no cruzamento da Avenida José Fernandes Monteiro Filho com a Avenida João Bosco Antônio da Silva. A sinalização no local encontra-se desgastada, dificultando a visualização pelos condutores e comprometendo a segurança viária. A repintura é necessária para garantir melhor orientação e prevenção de acidentes. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10040/2025

Guichê: 63777 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Tapa Buraco na Avenida José Zucco entre Rua Maurício Onofre e Rua Capitão José Sabino Sampaio – Vila Suconasa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida José Zucco entre Rua Maurício Onofre e Rua Capitão José Sabino Sampaio – Vila Suconasa.

Justificativa: Solicitamos o serviço de tapa-buraco na Avenida José Zucco, no trecho compreendido entre a Rua Maurício Onofre e a Rua Capitão José Sabino Sampaio. O referido local apresenta deterioração no pavimento, ocasionando riscos aos motoristas, motociclistas e pedestres que circulam pela via. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 10013/2025

Guichê: 63759 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua João de Deus Simões, altura do número 90, no bairro Jardim Residencial Acapulco.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua João de Deus Simões altura do número 90, no bairro Jardim Residencial Acapulco.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável de repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na  Rua João de Deus Simões, na altura do número 90, no bairro Jardim Residencial Acapulco, é uma medida essencial para garantir a segurança no trânsito e a adequada organização da circulação viária local. A sinalização de parada obrigatória tem como principal função alertar os condutores quanto à necessidade de interromper a marcha do veículo, assegurando a prioridade de passagem e prevenindo conflitos com outros veículos ou com pedestres. Quando essa marcação se encontra apagada ou desgastada, perde sua eficácia, aumentando significativamente o risco de acidentes, especialmente em cruzamentos com maior movimentação ou em horários de baixa visibilidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 10012/2025

Guichê: 63758 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua Bento Ramalho Machado, altura do número 380, no bairro Jardim Residencial Paraíso.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua Bento Ramalho Machado, altura do número 380, no bairro Jardim Residencial Paraíso.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável de repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua Bento Ramalho Machado, na altura do número 380, no bairro Jardim Residencial Paraíso, é uma medida essencial para garantir a segurança no trânsito e a adequada organização da circulação viária local. A sinalização de parada obrigatória tem como principal função alertar os condutores quanto à necessidade de interromper a marcha do veículo, assegurando a prioridade de passagem e prevenindo conflitos com outros veículos ou com pedestres. Quando essa marcação encontra-se apagada ou desgastada, perde sua eficácia, aumentando significativamente o risco de acidentes, especialmente em cruzamentos com maior movimentação ou em horários de baixa visibilidade. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 10011/2025

Guichê: 63757 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua Lino Morganti, altura do número 1365, no bairro Jardim Águas do Paiol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua Lino Morganti, altura do número 1365, no bairro Jardim Águas do Paiol.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável de repintura da sinalização horizontal da faixa de “Pare” na Rua Lino Morganti, na altura do número 1365, no bairro Jardim Águas do Paiol, é uma medida essencial para garantir a segurança viária e a organização do trânsito local. A sinalização de parada obrigatória tem a função de indicar claramente aos condutores a necessidade de interromper a marcha do veículo antes de avançar em um cruzamento ou entroncamento, permitindo assim a verificação das condições de tráfego e a passagem segura de pedestres e outros veículos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 10006/2025

Guichê: 63756 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de tapa buraco, localizado na Avenida Professor Virgílio Abranches Quintão, altura do número 1385, no bairro Vila José Bonifácio.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de tapa buraco, localizado na Avenida Professor Virgílio Abranches Quintão, altura do número 1385, no bairro Vila José Bonifácio.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de tapa buraco na Avenida Professor Virgílio Abranches Quintão, na altura do número 1385, no bairro Vila José Bonifácio, é de fundamental importância para garantir a segurança viária, a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores e demais usuários da via. A presença de buracos no pavimento compromete diretamente a integridade dos veículos, podendo causar danos mecânicos, além de aumentar significativamente o risco de acidentes, especialmente para motociclistas, ciclistas e pedestres. Em dias chuvosos, essas imperfeições tornam-se ainda mais perigosas, uma vez que a água acumulada pode ocultar a profundidade dos buracos, dificultando a reação dos motoristas e favorecendo situações de perda de controle. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09971/2025

Guichê: 63515 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de troca da areia do tanque localizado na Praça Pública Antônio Moda Francisco.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de troca da areia do tanque localizado na Praça Pública Antônio Moda Francisco.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável a troca da areia do tanque localizado na Praça Pública Antônio Moda Francisco reveste-se de grande importância, principalmente por se tratar de um espaço frequentemente utilizado por crianças da comunidade. A substituição da areia tem como principal objetivo garantir a higiene, a segurança e o bem-estar dos usuários, evitando a exposição a materiais contaminantes e possíveis agentes causadores de doenças, como parasitas, bactérias e fungos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09957/2025

Guichê: 63483 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de elaboração de um projeto técnico para criação do Canil da Guarda Municipal de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de elaboração de um projeto técnico para criação do Canil da Guarda Municipal de Araraquara.

Justificativa: Solicitamos à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, a elaboração de um projeto técnico para a criação do Canil da Guarda Municipal. O objetivo é estruturar um espaço adequado para o alojamento, treinamento e manejo dos cães que irão atuar em apoio às atividades da Guarda Municipal, contribuindo para o reforço da segurança pública, patrulhamento preventivo e ações de busca e salvamento. A elaboração desse projeto é fundamental para definir as condições técnicas, estruturais e sanitárias necessárias à implantação do canil, assegurando o cumprimento das normas vigentes e o bem-estar dos animais que farão parte da corporação. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09955/2025

Guichê: 63460 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de reparo geral no Centro de Adoção Permanente “Cão Gabriel” localizado internamente no Parque Infantil – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de reparo geral no Centro de Adoção Permanente “Cão Gabriel” localizado internamente no Parque Infantil – Centro.

Justificativa: Solicitamos à Prefeitura Municipal a realização de serviços de reparo geral no Centro de Adoção Permanente “Cão Gabriel”, localizado internamente no Parque Infantil. Entre as melhorias necessárias, destacam-se: • Reforma das grades; • Pintura geral do espaço; • Limpeza de mato e entulhos; • Verificação e manutenção das coberturas dos canis. A execução desses serviços é essencial para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar dos animais acolhidos, bem como de todos os visitantes e servidores que atuam no local. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09932/2025

Guichê: 63430 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço gerais na Praça Pública Antônio Moda Francisco.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço gerais na Praça Pública Antônio Moda Francisco.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização de serviços gerais de manutenção e melhorias na Praça Pública Antônio Moda Francisco, importante espaço de lazer e convivência da comunidade local. A referida praça encontra-se atualmente em condições que comprometem sua utilização segura e adequada pelos moradores. Entre os principais problemas identificados, destacam-se a falta de manutenção nos bancos, brinquedos e demais estruturas, o que representa risco à integridade física dos usuários, especialmente crianças e idosos. Além disso, há presença de mato alto, o que prejudica a higiene, o aspecto visual do ambiente e pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, bem como aumentar a sensação de insegurança no local. Outro ponto crítico é a pintura da quadra, que se encontra bastante desgastada e desbotada devido ao tempo e ao uso contínuo, dificultando sua utilização para práticas esportivas. A manutenção adequada da praça é fundamental para garantir um espaço público seguro, limpo e acolhedor, que estimule a convivência social, o lazer e a prática de atividades físicas, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população. Também solicitamos a instalação de uma torneira no local, para que os frequentadores tenham acesso à água, o que contribui para a higiene, hidratação e manutenção do espaço. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2025

Processo: 558/2025

Protocolo: 09918/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de setembro.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09903/2025

Guichê: 63169 - 17/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de Tapa Buraco na Avenida Orlando Schitini altura do número 1166 – Maria Luiza.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de Tapa Buraco na Avenida Orlando Schitini altura do número 1166 – Maria Luiza.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável a execução do serviço de tapa-buraco na Avenida Orlando Schitini. A via apresenta trechos com buracos e irregularidades que comprometem o tráfego de veículos e a segurança dos motoristas e pedestres. A manutenção é necessária para garantir melhores condições de circulação e preservar a integridade da via pública. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09902/2025

Guichê: 63167 - 17/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de repintura de Solo para Vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PCD), na Rua Capitão José Sabino Sampaio, altura do número 200, no Bairro Jardim Nova América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço repintura de Solo para Vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PCD), na Rua Capitão José Sabino Sampaio, altura do número 200, no Bairro Jardim Nova América.

Justificativa: Solicitamos ao setor competente a realização do serviço de repintura de solo para as vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) na Rua Capitão José Sabino Sampaio, sendo uma medida essencial para garantir a acessibilidade e o respeito aos direitos de cidadania desses grupos. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09870/2025

Guichê: 63148 - 17/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELINHO

Assunto: Indica o serviço de repintura de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Professor Jorge Corrêa com a Rua Armando de Salles Oliveira – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de promover o serviço de repintura de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Professor Jorge Corrêa com a Rua Armando de Salles Oliveira – Centro.

Justificativa: Solicitamos ao setor responsável a repintura da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Professor Jorge Corrêa com a Rua Armando de Salles Oliveira. O local apresenta desgaste no descritivo “Pare” e demais marcações viárias, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela região. A repintura é necessária para garantir melhor visibilidade e organização do tráfego. Certo de contar com a atenção e a colaboração de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveito a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração.