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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Indicação nº 4905/2025

Data: 21/10/2025

Protocolo: 10074/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de entulhos descartados irregularmente na Avenida Dr. Jorge Bedran s/n°, no bairro Jardim Dumont.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente de realizar a limpeza de entulhos descartados de forma irregular na Avenida Dr. Jorge Bedran s/n°, no bairro Jardim Dumont.

Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido à grande quantidade de entulho acumulado no local, o que representa sérios riscos sanitários, favorecendo a proliferação de doenças, além de causar transtornos aos moradores da região.

Requerimento nº 1871/2025

Tipo: Congratulações

Data: 21/10/2025

Protocolo: 10108/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY, GEANI TREVISÓLI, BALDA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã.

Justificativa: Este selo simboliza o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da educação política e da inovação na atuação legislativa. A dedicação de cada equipe envolvida foi essencial para o fortalecimento da rede de Escolas do Legislativo em nosso estado, promovendo atividades que ampliam o conhecimento e o engajamento cidadão. Tal reconhecimento valoriza o importante papel da Escola do Legislativo Dulce Whitaker no desenvolvimento educacional e na formação política dos munícipes, reforçando sua relevância para a democracia local e para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente.

Requerimento nº 1870/2025

Tipo: Retirada

Data: 21/10/2025

Protocolo: 10104/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: BALDA

Coautoria: CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita a retirada dos Requerimentos nº 1718/2025 e nº 1869/2025

Texto: Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a retirada dos Requerimentos nº 1718/2025 e nº 1869/2025.

Justificativa: A solicitação de retirada visa à reavaliação do conteúdo.

Requerimento nº 1869/2025

Tipo: Retirada

Data: 21/10/2025

Protocolo: 10095/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: BALDA

Coautoria: CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita a retirada de pauta do Requerimento nº 1718/2025.

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a retirada de pauta do Requerimento nº 1718/2025.

Justificativa: A solicitação de retirada visa à reavaliação do conteúdo.

Indicação nº 4901/2025

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10057/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita a remoção de plantas no canteiro central da Avenida Bento de Abreu, cruzamento com a Avenida Dr. Gastão Vidigal.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a remoção das plantas existentes no canteiro central da Avenida Bento de Abreu, no cruzamento com a Avenida Dr. Gastão Vidigal, neste município.

Justificativa: As plantas localizadas no canteiro central do referido cruzamento apresentam altura e volume excessivo, o que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas e comprometido a segurança no trânsito da região. Essa condição aumenta o risco de colisões e acidentes, especialmente em horários de grande movimentação. A remoção ou substituição das plantas por espécies de menor porte é uma medida simples e necessária, que visa melhorar a visibilidade das vias, garantir maior segurança aos condutores e pedestres, e contribuir para o ordenamento do tráfego local.

Indicação nº 4900/2025

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10056/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita instalação de iluminação noturna na quadra poliesportiva da Ferroviária, localizado na Rua Mauro Pinheiro, no bairro Vila Ferroviária.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a instalação de iluminação noturna na quadra poliesportiva da Ferroviária, localizado na Rua Mauro Pinheiro, no bairro Vila Ferroviária.

Justificativa: A quadra poliesportiva da Ferroviária é um importante espaço de lazer, convivência e prática esportiva utilizado diariamente por moradores de diferentes faixas etárias. No entanto, a falta de iluminação adequada durante o período noturno tem limitado o uso do espaço, impedindo a realização de atividades esportivas e recreativas após o entardecer. A instalação de refletores e iluminação eficiente permitirá ampliar o horário de uso da quadra, garantindo maior segurança e conforto aos frequentadores, além de estimular a prática de esportes e o convívio comunitário.

Indicação nº 4895/2025

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10048/2025

Guichê: 63788 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita serviço de tapa-buraco na Rua Capitão José Sabino Sampaio, próximo ao número 864, no bairro Vila Suconasa.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buraco na Rua Capitão José Sabino Sampaio, próximo ao número 864, no bairro Vila Suconasa.

Justificativa: O referido trecho apresenta danos no pavimento asfáltico, ocasionando dificuldade na circulação de veículos e risco de acidentes para motoristas e pedestres. A situação tem se agravado com o fluxo constante de veículos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança da via. A realização do tapa-buraco é uma medida necessária, que contribuirá para melhorar as condições de tráfego, evitar danos aos veículos e garantir mais segurança aos usuários da via pública.

Indicação nº 4894/2025

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10047/2025

Guichê: 63786 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida José Zucco, no bairro Vila Suconasa.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida José Zucco, no bairro Vila Suconasa.

Justificativa: O referido trecho apresenta danos no pavimento asfáltico, ocasionando dificuldade na circulação de veículos e risco de acidentes para motoristas e pedestres. A situação tem se agravado com o fluxo constante de veículos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança da via. A realização do tapa-buraco é uma medida necessária, que contribuirá para melhorar as condições de tráfego, evitar danos aos veículos e garantir mais segurança aos usuários da via pública.

Indicação nº 4893/2025

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10046/2025

Guichê: 63784 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita serviço de tapa-buraco no cruzamento entre a Avenida 15 de Novembro com a Rua Gonçalves Dias, Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buraco no cruzamento entre a Avenida 15 de Novembro com a Rua Gonçalves Dias, Centro.

Justificativa: O referido trecho apresenta danos no pavimento asfáltico, ocasionando dificuldade na circulação de veículos e risco de acidentes para motoristas e pedestres. A situação tem se agravado com o fluxo constante de veículos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança da via. A realização do tapa-buraco é uma medida necessária, que contribuirá para melhorar as condições de tráfego, evitar danos aos veículos e garantir mais segurança aos usuários da via pública.

Indicação nº 4892/2025

Data: 20/10/2025

Protocolo: 10045/2025

Guichê: 63782 - 21/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita a instalação de câmera de segurança atrás do Teatro Municipal, localizado na Rua dos Miosótis, no bairro Vila Ferroviária.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a instalação de uma câmera de segurança atrás do Teatro Municipal, situado na Rua dos Miosótis, no bairro Vila Ferroviária.

Justificativa: A área posterior do Teatro Municipal apresenta movimentação reduzida e pouca visibilidade pública, o que tem aumentado a vulnerabilidade do local a atos de vandalismo e situações de insegurança. A instalação de uma câmera de segurança é uma medida preventiva e eficaz, que visa reforçar a segurança patrimonial e a integridade dos frequentadores e servidores, além de inibir práticas ilícitas e facilitar o monitoramento pela Guarda Municipal.

Indicação nº 4871/2025

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09963/2025

Guichê: 63510 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita serviço de tapa-buraco na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, cruzamento com a Rua Henrique Lupo, no bairro Vila José Bonifácio.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buraco na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, cruzamento com a Rua Henrique Lupo, no bairro Vila José Bonifácio.

Justificativa: O referido trecho apresenta danos no pavimento asfáltico, ocasionando dificuldade na circulação de veículos e risco de acidentes para motoristas e pedestres. A situação tem se agravado com o fluxo constante de veículos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança da via. A realização do tapa-buraco é uma medida necessária, que contribuirá para melhorar as condições de tráfego, evitar danos aos veículos e garantir mais segurança aos usuários da via pública.

Indicação nº 4870/2025

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09962/2025

Guichê: 63509 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita a capinação e limpeza em calçada e guia em praça, localizada na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, cruzamento com a Rua Padre Duarte, cruzamento com a Avenida Professor Sebastian de Almeida Machado, no bairro Vila José Bonifácio.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a capinação e limpeza de calçada e guia em praça, localizada na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, cruzamento com a Rua Padre Duarte, cruzamento com a Avenida Professor Sebastian de Almeida Machado, no bairro Vila José Bonifácio.

Justificativa: O trecho mencionado apresenta mato alto, acúmulo de sujeira e resíduos, além de causar aspecto de abandono e riscos à segurança da população. A execução do serviço de capinação e limpeza é necessária para garantir a conservação do espaço público, melhorar a mobilidade e prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Indicação nº 4869/2025

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09961/2025

Guichê: 63508 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita repintura da sinalização de “PARE” na Rua Euclides dos Santos, cruzamento com a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, no bairro Santa Angelina.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a repintura da sinalização de “PARE” na Rua Euclides dos Santos, cruzamento com a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, no bairro Santa Angelina.

Justificativa: A sinalização de “PARE” existente no local encontra-se desgastada e com baixa visibilidade, o que tem comprometido a segurança dos motoristas e pedestres que trafegam pela via. A ausência de sinalização clara aumenta o risco de ocorrência de acidentes e infrações de trânsito, especialmente em horários de grande movimentação. A repintura da sinalização horizontal é necessária para a segurança viária e o ordenamento do tráfego.

Indicação nº 4868/2025

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09960/2025

Guichê: 63506 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita a capinação e limpeza em calçada e guia na Rua Euclides dos Santos, cruzamento com a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, no bairro Santa Angelina.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciada a capinação e limpeza de calçada e guia na Rua Euclides dos Santos, cruzamento com a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, no bairro Santa Angelina.

Justificativa: O trecho mencionado apresenta mato alto, acúmulo de sujeira e resíduos, além de causar aspecto de abandono e riscos à segurança da população. A execução do serviço de capinação e limpeza é necessária para garantir a conservação do espaço público, melhorar a mobilidade e prevenir a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Indicação nº 4867/2025

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09959/2025

Guichê: 63493 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita serviço de tapa-buraco na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, cruzamento com a Rua Euclides dos Santos, no bairro Vila José Bonifácio.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que seja providenciado o serviço de tapa-buraco na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, cruzamento com a Rua Euclides dos Santos, no bairro Vila José Bonifácio.

Justificativa: O referido trecho apresenta danos no pavimento asfáltico, ocasionando dificuldade na circulação de veículos e risco de acidentes para motoristas e pedestres. A situação tem se agravado com o fluxo constante de veículos, comprometendo a trafegabilidade e a segurança da via. A realização do tapa-buraco é uma medida necessária, que contribuirá para melhorar as condições de tráfego, evitar danos aos veículos e garantir mais segurança aos usuários da via pública.