Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/09/2025

Protocolo: 08314/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de capinação, limpeza e remoção do entulho em terreno localizado no cruzamento da Rua Rio Grande com a Avenida Atílio Biscari, no bairro Jardim Brasil.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder capinação, limpeza e remoção do entulho no terreno localizado no cruzamento da Rua Rio Grande com a Avenida Atílio Biscari, no bairro Jardim Brasil.

Justificativa: A indicação se faz necessário devido ao mato estar muito alto, além do acúmulo de entulho no local, pôr estar sendo feito o descarte irregular de lixo. Isso tem causado desconforto para os moradores locais pôr estar atraindo animais peçonhentos para as residências próximas.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 04/09/2025

Protocolo: 08345/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Coautoria: MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita informações acerca das ações de prevenção ao uso de drogas no âmbito da rede municipal de ensino.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Existem atualmente programas, projetos ou ações em andamento voltados à prevenção do uso de drogas junto aos alunos da rede municipal de ensino? 2. Em caso afirmativo, quais são esses programas, de que forma são aplicados e em quais escolas estão presentes? 3. Há parceria com outras secretarias municipais, órgãos estaduais, federais ou entidades da sociedade civil para a execução dessas ações? 4.Quais são as perspectivas de ampliação ou fortalecimento das políticas de prevenção ao uso de drogas no âmbito da educação municipal para os próximos anos?

Justificativa: A prevenção ao uso de drogas é um dos pilares fundamentais para a promoção da saúde, da cidadania e do pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes. A escola, como espaço de formação e socialização, desempenha papel essencial na construção de valores e no fortalecimento de fatores de proteção contra o uso precoce de substâncias psicoativas. Nesse sentido, é dever do Poder Legislativo fiscalizar e acompanhar as políticas públicas implementadas no âmbito da rede municipal de ensino, a fim de garantir que os estudantes recebam o suporte necessário para sua formação integral, com prioridade para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Assim, considerando a relevância social e a urgência do tema, apresento o presente requerimento.

Data: 03/09/2025

Protocolo: 08288/2025

Guichê: 53567 - 04/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de realização de poda das árvores em toda a extensão da FATEC, localizadas na Avenida Madre Assunta Perone, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de poda das árvores em toda a extensão da FATEC, localizadas na Avenida Madre Assunta Perone, no bairro Jardim Santa Clara.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, as copas das árvores alcançaram a fiação elétrica, oferecendo risco de curtos-circuitos e possíveis interrupções no fornecimento de energia. Além disso, a vegetação densa vem obstruindo a iluminação pública, deixando o local demasiadamente escuro no período noturno. Essa situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de gerar insegurança e apreensão aos moradores da região.

Data: 03/09/2025

Protocolo: 08286/2025

Guichê: 53564 - 04/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção da Praça Álvaro Taniguti, localizada na Rua Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção na Praça Álvaro Taniguti, localizada na Rua Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Santa Clara.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, a praça apresenta acúmulo de sujeira, mato alto e desgaste na estrutura urbana, o que compromete o uso adequado do espaço público e a segurança dos frequentadores. A manutenção é necessária para preservar a área de lazer, valorizar o ambiente urbano e garantir qualidade de vida à comunidade local.

Data: 03/09/2025

Protocolo: 08264/2025

Guichê: 53553 - 04/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de mato alto em terreno localizado na Avenida General Marcondes Salgado, no bairro Vila Ferroviária.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a limpeza do mato alto em terreno localizado na Avenida General Marcondes Salgado, no bairro Vila Ferroviária.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, a falta de manutenção favorece a proliferação de mosquitos transmissores da dengue, animais peçonhentos e outros vetores de doenças, além de comprometer a segurança e a estética urbana. A limpeza é urgente para preservar a saúde pública, garantir a segurança e bem estar da população.

Data: 03/09/2025

Protocolo: 08261/2025

Guichê: 53552 - 04/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de redutores de velocidade (lombada) na Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja feito um estudo para a implementação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, no bairro Vila Xavier.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, segundo relatos de moradores do local, muitos veículos percorrem essa via em alta velocidade, fazendo manobras perigosas, aumentando significativamente o risco de acidentes. A implementação de tal medida se faz necessária para evitar possíveis tragédias.

Tipo: Congratulações

Data: 03/09/2025

Protocolo: 08265/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Congratulações a Anderson Dassie Campos, pelo transcurso no dia 03 de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a Anderson Dassie Campos, pelo transcurso no dia 03 de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado tem destaque na área, sendo um símbolo importante, uma pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense. Nossa equipe deseja que você tenha um ano repleto de felicidade e saúde.

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/2025

Processo: 445/2025

Protocolo: 08306/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Institui no Município de Araraquara o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08245/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.

Tipo: Retirada

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08225/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025.

Texto: Solicita a retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025.

Justificativa: O Projeto será substituído.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08195/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Deolinda de Freitas Picelli.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Deolinda de Freitas Picelli.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08190/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2025

Processo: 440/2025

Protocolo: 08224/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a permitir redução da multa em primeira autuação por poda drástica.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08132/2025

Guichê: 52884 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida Henrique Martelli, próximo ao número 302, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de intimação do proprietário do terreno localizado na Avenida Henrique Martelli, próximo ao número 302, no bairro Parque São Paulo, para que realize a capinação e limpeza do local.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, o terreno encontra-se com vegetação excessiva, o que tem causado transtornos à vizinhança e representa risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, que podem invadir as residências próximas, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos moradores.

Tipo: Pesar

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08099/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Eduardo José Zaniboni.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Eduardo José Zaniboni.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.