Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07597/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo para implantação de radar fixo e câmera de videomonitoramento na Rua José Barbieri Neto, próximo ao número 11.000, sentido Bueno de Andrada.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudo técnico para implantação de radar fixo e câmera de videomonitoramento na Rua José Barbieri Neto, próximo ao número 11.000, sentido Bueno de Andrada.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a realização de estudo técnico no local indicado, tendo em vista relatos de veículos transitando em alta velocidade, realizando ultrapassagens indevidas em faixa contínua dupla e, em alguns casos, trafegando na contramão, situação que coloca em risco motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e demais usuários da via. A implantação de radar fixo poderá contribuir para o controle de velocidade e para a redução de condutas perigosas no trânsito, enquanto a instalação de câmera de videomonitoramento poderá auxiliar na fiscalização de ultrapassagens irregulares, invasão da faixa contrária e demais infrações que comprometem a segurança viária.Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudo técnico para implantação de radar fixo e câmera de videomonitoramento na Rua José Barbieri Neto, próximo ao número 11.000, sentido Bueno de Andrada.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07594/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita capinação do canteiro central na Avenida Eftore Berti, no bairro Residencial Village Damha.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação do canteiro central na Avenida Eftore Berti, no bairro Residencial Village Damha.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a execução do serviço de capinação no canteiro central da referida avenida, tendo em vista que o mato alto compromete a conservação do espaço público e causa transtornos aos moradores, motoristas, ciclistas, pedestres e demais usuários da via. A falta de manutenção adequada pode prejudicar a visibilidade dos condutores, favorecer o acúmulo de sujeira, a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança, a limpeza e o aspecto urbanístico da região.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07583/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Sugere à Prefeitura Municipal de Araraquara a denominação de via pública com o nome de "Manuel Mendes Silva".

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes desta Administração Municipal, que seja dado o nome de "Manuel Mendes Silva" a uma via pública ainda não denominada de nosso município, em justa homenagem póstuma a este cidadão que construiu sua história de vida em Araraquara por meio do trabalho, da dedicação à família e do respeito ao próximo.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo prestar justa homenagem póstuma ao senhor Manuel Mendes Silva, nascido em 20 de abril de 1978, no município de Mairi, Estado da Bahia, e falecido em 29 de agosto de 2025, cidadão que, mesmo tendo origens humildes, construiu em Araraquara uma trajetória marcada pelo trabalho, pela honestidade e pelo compromisso com sua família. Filho de Josrvaldo Domingos da Silva e Isaurina Trindade Mendes, Manuel Mendes Silva nasceu em uma família simples no município de Mairi, na Bahia, onde viveu sua infância ao lado dos irmãos. Desde cedo conheceu o valor do trabalho e da perseverança, cultivando princípios de honestidade, humildade e respeito ao próximo, valores que o acompanharam por toda a vida. Movido pelo desejo de proporcionar melhores condições de vida para sua família, migrou para o Estado de São Paulo em busca de novas oportunidades. Posteriormente, estabeleceu-se em Araraquara, cidade que escolheu para viver e construir sua história. Iniciou sua trajetória profissional na tradicional Churrascaria Tchê, estabelecimento bastante conhecido pelos araraquarenses. Mais tarde, passou a integrar o quadro de colaboradores da empresa Usicom Ferro e Aço, onde trabalhou por vários anos, sendo reconhecido pela dedicação, responsabilidade, compromisso e profissionalismo. Ao longo de sua vida constituiu sua família e foi pai de Izabela Silva, Daniela Silva e Luana Marques, às quais dedicou amor, cuidado e exemplo de caráter. Manuel era admirado por familiares, amigos e colegas de trabalho por sua simplicidade, honestidade e espírito acolhedor. Era uma pessoa de fácil convivência, que cultivava amizades sinceras e sempre estava disposto a ajudar quem precisasse, deixando marcas positivas por onde passou. Infelizmente, sua trajetória foi interrompida de forma precoce aos 47 anos de idade, em decorrência de um grave acidente. Seu falecimento, ocorrido em 29 de agosto de 2025, causou profunda comoção entre familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele. Dar o nome de Manuel Mendes Silva a uma via pública representa uma forma de perpetuar sua memória e reconhecer publicamente a história de um homem trabalhador, dedicado à família e exemplo de honestidade e perseverança. Trata-se de uma justa homenagem àquele que escolheu Araraquara para viver, construir sua família e contribuir, por meio de seu trabalho e de sua conduta, com a comunidade araraquarense. Diante do exposto, solicita-se que o nome "Manuel Mendes Silva" seja atribuído a uma rua ainda não denominada do Município, como forma de preservar seu legado e homenagear sua história de vida.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07555/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita aquisição de televisão para a pediatria da UPA Valle Verde “Nefália de Oliveira Lauar”, localizada na Rua Henrique João Baptista Crisci, nº 1.160, no bairro Parque Residencial Laura Molina.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição de uma televisão para a pediatria da UPA Valle Verde “Nefália de Oliveira Lauar”, localizada na Rua Henrique João Baptista Crisci, nº 1.160, no bairro Parque Residencial Laura Molina.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a aquisição de uma televisão para o setor de pediatria da referida unidade de pronto atendimento, tendo em vista a necessidade de proporcionar um ambiente mais acolhedor, humanizado e adequado às crianças que aguardam atendimento. A instalação do equipamento poderá contribuir para reduzir a ansiedade e o desconforto durante o período de espera, oferecendo distração apropriada ao público infantil e auxiliando no acolhimento das crianças e seus acompanhantes. Diante disso, faz-se necessária a adoção das medidas cabíveis para a aquisição da televisão com a maior brevidade possível, visando garantir melhores condições de acolhimento, conforto, humanização e atendimento às crianças atendidas na UPA Valle Verde.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07551/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita capinação, limpeza e retirada de materiais inservíveis na Avenida Atílio Biscari, no cruzamento com a Rua Rio Grande, no bairro Jardim Brasil.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação, limpeza e retirada de materiais inservíveis na Avenida Atílio Biscari, no cruzamento com a Rua Rio Grande, no bairro Jardim Brasil.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a execução dos serviços de capinação, limpeza e retirada de materiais inservíveis no local indicado, tendo em vista que o acúmulo de mato, sujeira e objetos descartados de forma irregular vem causando transtornos aos moradores, pedestres, motoristas e demais usuários da região. A falta de manutenção adequada pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, além de comprometer a segurança, a higiene, a circulação e o aspecto urbanístico do local.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07548/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita capinação interna e externa na USF Jardim Brasil “Eroni Ávila de Souza”, localizada na Avenida Alagoas, nº 245, no bairro Jardim Brasil.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação nas áreas interna e externa da USF Jardim Brasil “Eroni Ávila de Souza”, localizada na Avenida Alagoas, nº 245, no bairro Jardim Brasil.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a execução do serviço de capinação nas áreas interna e externa da referida unidade de saúde, tendo em vista que o mato alto compromete a conservação do espaço público e causa transtornos aos usuários, servidores e moradores das proximidades. A falta de manutenção adequada pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, além de prejudicar a segurança, a higiene e o acesso adequado à unidade, especialmente por se tratar de um equipamento público de saúde utilizado diariamente pela população.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07547/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita revitalização da sinalização de PARE na Avenida Eng. Roberto Lebre Sampaio, no cruzamento com a Avenida São João, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à revitalização da sinalização de PARE na Avenida Eng. Roberto Lebre Sampaio, no cruzamento com a Avenida São João, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a revitalização da sinalização de parada obrigatória no local indicado, tendo em vista a necessidade de garantir melhor organização, segurança e fluidez no trânsito. A sinalização de PARE, quando apagada, desgastada ou pouco visível, pode comprometer a orientação dos motoristas, aumentar o risco de desrespeito à parada obrigatória e favorecer a ocorrência de acidentes, especialmente por se tratar de trecho localizado em cruzamento, com circulação constante de veículos e pedestres.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07544/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita revitalização da sinalização de “PARE” em local a ser informado.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à revitalização da sinalização de “PARE” em local a ser informado.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a revitalização da sinalização de “PARE” no local indicado, tendo em vista que a sinalização existente encontra-se apagada, desgastada ou com baixa visibilidade, comprometendo a organização e a segurança do trânsito. A ausência de sinalização adequada pode dificultar a orientação dos motoristas, aumentar o risco de desrespeito à parada obrigatória e contribuir para a ocorrência de acidentes, especialmente em cruzamentos e pontos de maior circulação de veículos e pedestres.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07542/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita serviço de tapa-buraco na Avenida Eng. Roberto Lebre Sampaio, no cruzamento com a Avenida São João, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviço de tapa-buraco na Avenida Eng. Roberto Lebre Sampaio, no cruzamento com a Avenida São João, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a execução do serviço de tapa-buraco no local indicado, tendo em vista que a via apresenta buracos que vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pela região. A situação compromete a segurança viária, dificulta o tráfego de veículos e pode ocasionar danos materiais, além de aumentar o risco de acidentes, especialmente por se tratar de trecho localizado em cruzamento, onde há circulação constante de veículos e pedestres.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07537/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita capinação em praça localizada na Rua Antônio Rodrigues de Carvalho, no cruzamento com a Avenida Dr. Milton Fonseca, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de capinação em praça localizada na Rua Antônio Rodrigues de Carvalho, no cruzamento com a Avenida Dr. Milton Fonseca, no bairro Jardim das Estações.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a execução do serviço de capinação na referida praça, tendo em vista que o mato alto compromete a conservação do espaço público e causa transtornos aos moradores, frequentadores e demais usuários da região. A falta de manutenção adequada pode favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, além de prejudicar a segurança, a higiene, o acesso e o uso adequado da área pela população.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07534/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita intensificação da limpeza urbana e da coleta de resíduos no entorno da Praça do Jardim Tamoio.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao setor competente, que seja avaliada a possibilidade de intensificar os serviços de limpeza urbana, varrição, coleta de resíduos e manutenção no entorno da Praça do Jardim Tamoio.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão das frequentes reclamações dos moradores acerca do espalhamento de resíduos sólidos na praça e nas calçadas do entorno. Segundo relatos, sacos de lixo depositados para a coleta domiciliar são constantemente retirados das lixeiras e rasgados, ocasionando o espalhamento de lixo em vias públicas e comprometendo a limpeza do local. Essa situação provoca acúmulo de resíduos, mau cheiro, proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, além de prejudicar a conservação da praça, o aspecto urbanístico do bairro e a utilização segura do espaço público pelos moradores e frequentadores. Diante desse cenário, faz-se necessária a intensificação dos serviços de limpeza urbana e da coleta de resíduos, bem como o monitoramento periódico da área, contribuindo para a manutenção da higiene, da saúde pública e da qualidade de vida da população. A adoção dessas medidas proporcionará um ambiente mais limpo, organizado e acolhedor para todos os cidadãos que utilizam diariamente a Praça do Jardim Tamoio.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07533/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita intensificação das abordagens sociais às pessoas em situação de vulnerabilidade que frequentam a Praça do Jardim Tamoio.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ao setor competente, que seja avaliada a possibilidade de intensificar as abordagens sociais às pessoas em situação de vulnerabilidade que permanecem na Praça do Jardim Tamoio e em seu entorno, por meio das equipes especializadas do Serviço Especializado em Abordagem Social.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo fortalecer as ações de assistência social junto às pessoas em situação de vulnerabilidade para encaminhamento aos serviços públicos disponíveis. Moradores da região têm relatado aumento da permanência de pessoas em situação de rua na praça, situação que demanda atuação contínua do Poder Público, tanto para assegurar os direitos dessa população quanto para preservar a convivência harmoniosa e a adequada utilização do espaço público pela comunidade. Dessa forma, sugere-se que as equipes de abordagem social intensifiquem as ações no local, oferecendo acolhimento, encaminhamento para os serviços socioassistenciais, apoio para emissão de documentos, inscrição e atualização no Cadastro Único, encaminhamento aos serviços de saúde, inclusive de saúde mental e tratamento da dependência química quando necessário, além de promover a reinserção familiar e comunitária. Nos casos em que houver manifestação voluntária da pessoa atendida, poderá ainda ser viabilizado apoio para retorno ao município de origem, mediante articulação com a rede socioassistencial e observância da legislação vigente. Trata-se de uma medida pautada na dignidade da pessoa humana, que busca conciliar a proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade com a melhoria da qualidade de vida dos moradores e comerciantes da região.

Tipo: Retirada

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07568/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Retirada do Projeto de Resolução n.º 7/2026.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Resolução n.º 7/2026, apresentado em 13 de maio de 2026.

Justificativa: A retirada da proposição justifica-se pelo fato de os autores terem reavaliado o mérito da matéria, concluindo que a alteração proposta não se mostra conveniente nem contribuirá para o aprimoramento da dinâmica das sessões plenárias, razão pela qual entendem ser oportuna sua retirada de tramitação.

Tipo: Retirada

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07546/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 4094/2026.

Texto: Requeiro a retirada da Indicação n° 4094/2026.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Data: 08/07/2026

Protocolo: 07503/2026

Guichê: 40655 - 13/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita serviço de tapa-buraco na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, no cruzamento com a Avenida José Francisco da Silva, no bairro Vila Gaspar.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente e demais setores responsáveis, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviço de tapa-buraco na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, no cruzamento com a Avenida José Francisco da Silva, no bairro Vila Gaspar.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar a execução do serviço de tapa-buraco no local indicado, tendo em vista que a via apresenta buracos que vêm causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pela região. A situação compromete a segurança viária, dificulta o tráfego de veículos e pode ocasionar danos materiais, além de aumentar o risco de acidentes, especialmente por se tratar de trecho localizado em cruzamento, onde há circulação constante de veículos e pedestres.