Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03430/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita operação tapa-buraco em valeta na Rua Pres. João Belchior Marques Goulart, no cruzamento com a Avenida Lázara Rodrigues Braga, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de operação tapa-buraco em valeta na Rua Pres. João Belchior Marques Goulart, no cruzamento com a Avenida Lázara Rodrigues Braga, localizado no bairro Parque Gramado II.

Justificativa: Verifica-se que a valeta existente no referido cruzamento apresenta buracos e irregularidades em sua pavimentação, comprometendo as condições adequadas de tráfego e segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Tal situação tem causado transtornos à mobilidade urbana, além de aumentar o risco de acidentes, danos aos veículos e dificuldades na circulação, especialmente em razão do desnível existente no ponto. Diante disso, a realização de operação tapa-buraco na valeta mostra-se medida necessária e urgente, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação da malha asfáltica no referido ponto do município.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03429/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita repintura da sinalização de “PARE” na Avenida América, no cruzamento com a Rua Pres. João Belchior Marques Goulart, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de repintura da sinalização horizontal de “PARE” na Avenida América, no cruzamento com a Rua Pres. João Belchior Marques Goulart, localizado no bairro Vila Xavier.

Justificativa: Verifica-se que a sinalização horizontal de “PARE” no referido cruzamento encontra-se desgastada e com baixa visibilidade, comprometendo a orientação adequada dos condutores e a segurança viária no local. Tal situação pode gerar dúvidas na preferência de passagem, aumentar o risco de acidentes e prejudicar a organização do trânsito, especialmente em razão do fluxo diário de veículos e pedestres que transitam pela região. Diante disso, a realização dos serviços de repintura da sinalização mostra-se medida necessária e urgente, a fim de garantir melhores condições de visibilidade, segurança e ordenamento do tráfego no referido ponto do município.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03428/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Rua Pres. João Belchior Marques Goulart, no cruzamento com a Avenida América, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de operação tapa-buraco na Rua Pres. João Belchior Marques Goulart, no cruzamento com a Avenida América, localizado no bairro Vila Xavier.

Justificativa: Verifica-se que o referido cruzamento apresenta buracos e irregularidades na pavimentação asfáltica, comprometendo as condições adequadas de tráfego e segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local, situação que tem causado transtornos à mobilidade urbana, além de aumentar o risco de acidentes, danos aos veículos e dificuldades na circulação. Diante disso, a realização de operação tapa-buraco mostra-se medida necessária e urgente, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e conservação da malha asfáltica no referido ponto do município.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03427/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita presença de segurança da Guarda Civil Municipal (GCM) na USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, localizada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de segurança com a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) na USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, localizada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: Verifica-se a necessidade de reforço na segurança da referida unidade de saúde, por meio da presença da Guarda Civil Municipal (GCM), com o objetivo de proporcionar maior tranquilidade, proteção e ordem no ambiente, tanto para os usuários quanto para os profissionais que atuam no local. A medida mostra-se importante para prevenir situações de conflito, garantir a integridade física de servidores e munícipes, bem como assegurar melhores condições de funcionamento e acolhimento na unidade, especialmente diante do fluxo diário de pessoas que procuram atendimento. Diante disso, a disponibilização de segurança com a presença da GCM mostra-se medida necessária, a fim de garantir melhores condições de proteção, organização e segurança na referida unidade de saúde.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03426/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de análise técnica na área externa da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de vistoria e análise técnica na área externa da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, localizada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo, tendo em vista o desnível e a inclinação observados no piso, em área próxima a trecho de declive do terreno.

Justificativa: Verifica-se que a área externa da referida unidade de saúde apresenta desnível e inclinação no piso, em trecho situado próximo a área de declive do terreno, circunstância que demanda avaliação técnica especializada quanto às condições de estabilidade, segurança e conservação do local. Tal situação pode representar risco potencial à circulação de usuários, servidores e demais pessoas que transitam pela unidade, além de causar preocupação quanto à integridade do piso e às condições estruturais da área externa, especialmente em razão da proximidade com talude e da possibilidade de agravamento em períodos de chuvas. Diante disso, a realização de vistoria e análise técnica mostra-se medida necessária e urgente, a fim de verificar as condições do local e possibilitar a adoção das providências cabíveis para garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e conservação na referida unidade de saúde.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03423/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvore na área externa da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudo técnico para avaliação e eventual remoção de árvore localizada na área externa da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, situada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo, tendo em vista que a referida árvore apresenta inclinação acentuada em direção à unidade.

Justificativa: Verifica-se que a árvore localizada na área externa da referida unidade de saúde encontra-se com inclinação acentuada em direção à edificação, situação que causa preocupação quanto à segurança estrutural do imóvel e à integridade física de usuários, servidores e demais pessoas que circulam diariamente pelo local. A condição observada pode representar risco potencial, especialmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes, além de demandar avaliação técnica criteriosa quanto à estabilidade da árvore e à necessidade de eventual remoção. Diante disso, a realização de estudo técnico para análise e adoção das providências cabíveis mostra-se medida necessária e urgente, a fim de garantir melhores condições de segurança, prevenção de acidentes e preservação da estrutura da referida unidade de saúde.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03422/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de manutenção na área externa da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de manutenção na área externa da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, localizada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo, tendo em vista a existência de rachadura visível na estrutura externa da unidade.

Justificativa: Verifica-se que a área externa da referida unidade de saúde apresenta rachadura visível em sua estrutura, atingindo a parede e parte da região próxima à cobertura, situação que evidencia a necessidade de manutenção e avaliação técnica. Tal ocorrência pode indicar desgaste estrutural, movimentação da edificação ou infiltrações, comprometendo a conservação do imóvel e gerando preocupação quanto à segurança de usuários, servidores e demais pessoas que circulam diariamente pelo local. Diante disso, a realização de vistoria técnica e dos devidos reparos mostra-se medida necessária e urgente, a fim de garantir melhores condições de segurança, conservação predial e adequado funcionamento da referida unidade de saúde.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03421/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de instalação de ventilador na sala de espera da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de ventilador na sala de espera da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, localizada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo, a fim de proporcionar melhores condições de conforto térmico aos usuários que aguardam atendimento no local.

Justificativa: Verifica-se que a sala de espera da referida unidade de saúde necessita da instalação de ventilador, tendo em vista a ausência de equipamento adequado para ventilação e circulação de ar no ambiente, o que compromete o conforto térmico dos usuários e acompanhantes que permanecem no local durante a espera por atendimento, especialmente em períodos de temperaturas elevadas. Tal situação pode gerar desconforto, tornando o ambiente menos acolhedor para a população, em especial para idosos, crianças, gestantes e pessoas em condição de fragilidade de saúde. Diante disso, a instalação do referido equipamento mostra-se medida necessária, a fim de garantir melhores condições de acolhimento, bem-estar, conforto e qualidade no atendimento prestado na referida unidade de saúde.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03420/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de manutenção na Sala de Enfermagem da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de manutenção na parede da Sala de Enfermagem da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, localizada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo, tendo em vista que a referida parede encontra-se tomada por mofo, apresentando condições inadequadas para o ambiente de atendimento em saúde.

Justificativa: Verifica-se que a parede da Sala de Enfermagem da referida unidade de saúde encontra-se inteiramente mofada, situação que evidencia a necessidade de manutenção urgente, possivelmente em razão de infiltrações, umidade excessiva ou deterioração do revestimento, comprometendo as condições adequadas de higiene, salubridade e conservação do ambiente. Tal quadro causa preocupação, especialmente por se tratar de espaço destinado ao atendimento e aos procedimentos de enfermagem, exigindo condições apropriadas para o pleno funcionamento dos serviços e para a segurança de usuários e profissionais que atuam no local. Diante disso, a realização de avaliação técnica e dos devidos reparos mostra-se medida necessária e urgente, a fim de garantir melhores condições de higiene, segurança, conservação e qualidade no atendimento prestado na referida unidade de saúde.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03417/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita manutenção em parede do Consultório 4 da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, localizada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de manutenção na parede do Consultório 4 da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, localizada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo, tendo em vista a existência de um grande buraco na parede, com danos visíveis no revestimento, além de rachadura que atravessa sua extensão.

Justificativa: Verifica-se que a parede do Consultório 4 da referida unidade de saúde apresenta um grande buraco em sua estrutura, com comprometimento do reboco e do revestimento, além de uma rachadura que atravessa sua extensão, evidenciando condições que demandam manutenção urgente. Tal situação pode estar relacionada a infiltrações, desgaste estrutural ou deterioração do local, comprometendo a segurança, a salubridade e as condições adequadas de funcionamento do ambiente destinado ao atendimento da população. O problema causa preocupação tanto aos usuários quanto aos profissionais que atuam na unidade, especialmente por se tratar de espaço utilizado para prestação de serviços de saúde. Diante disso, a realização de avaliação técnica e dos devidos reparos mostra-se medida necessária e urgente, a fim de garantir melhores condições de segurança, conservação, higiene e qualidade no atendimento prestado na referida unidade de saúde.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03416/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo para poda de árvore na Avenida Floridiana, defronte ao nº 346, no bairro Jardim Floridiana.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudo técnico para poda de árvore localizada na Avenida Floridiana, defronte ao nº 346, no bairro Jardim Floridiana.

Justificativa: Verifica-se que a árvore localizada no referido endereço apresenta necessidade de avaliação para eventual poda, tendo em vista que seus galhos podem estar comprometendo a segurança, a visibilidade ou a adequada utilização do espaço público por moradores, pedestres e condutores que transitam diariamente pelo local. Tal situação pode ocasionar transtornos e riscos, especialmente em períodos de ventos fortes e chuvas, além de interferir na passagem de pedestres, na rede elétrica ou na iluminação pública, conforme o caso. Diante disso, a realização de estudo técnico para análise e eventual execução da poda mostra-se medida necessária, a fim de garantir melhores condições de segurança, conservação urbana e bem-estar aos munícipes.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 03415/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, localizada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da USF Parque Residencial São Paulo “Dr. Gustavo de Moraes Jr.”, localizada na Avenida Dr. Albert Einstein, nº 831, no bairro Parque São Paulo, especificamente nos equipamentos instalados na Sala de Dentista, na Sala de Vacina e no Consultório Odontológico 3.

Justificativa: Verifica-se que os aparelhos de ar-condicionado instalados na Sala de Dentista, na Sala de Vacina e no Consultório Odontológico 3 da referida unidade de saúde necessitam de manutenção, tendo em vista que o mau funcionamento desses equipamentos compromete o conforto térmico e as condições adequadas de atendimento aos usuários, além de prejudicar o ambiente de trabalho dos profissionais que atuam no local. Tal situação é especialmente sensível em espaços destinados a procedimentos odontológicos e à conservação e aplicação de vacinas, que demandam condições apropriadas para o pleno funcionamento dos serviços prestados. Diante disso, a realização da manutenção mostra-se medida necessária e urgente, a fim de garantir melhores condições de atendimento, conforto, segurança e qualidade dos serviços oferecidos à população na referida unidade de saúde.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03387/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita pintura da arquibancada ao lado da quadra da EMEF Prof. Henrique Scabello, localizada na Avenida Renato Santini, nº 440, no bairro Parque das Hortências.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de pintura da arquibancada ao lado da quadra da EMEF Prof. Henrique Scabello, localizada na Avenida Renato Santini, nº 440, no bairro Parque das Hortências.

Justificativa: Verifica-se que a arquibancada localizada ao lado da quadra da referida unidade escolar necessita de serviços de pintura, tendo em vista o desgaste natural causado pelo tempo e pelo uso contínuo, o que compromete sua conservação, aparência e as condições adequadas de utilização por alunos, professores e demais usuários do espaço. A revitalização por meio da pintura mostra-se importante para proporcionar um ambiente mais organizado, seguro e acolhedor, além de contribuir para a valorização e preservação da estrutura existente. Diante disso, a realização do referido serviço mostra-se medida necessária, a fim de garantir melhores condições de uso, conservação e valorização do espaço escolar.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03386/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita conserto da cesta de basquete da quadra da EMEF Prof. Henrique Scabello, localizada na Avenida Renato Santini, nº 440, no bairro Parque das Hortências.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de conserto da cesta de basquete da quadra da EMEF Prof. Henrique Scabello, localizada na Avenida Renato Santini, nº 440, no bairro Parque das Hortências.

Justificativa: Verifica-se que a cesta de basquete da quadra da referida unidade escolar encontra-se danificada, comprometendo a adequada utilização do espaço para a prática de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas realizadas pelos alunos, além de poder representar risco à segurança dos usuários. Tal situação prejudica o desenvolvimento das atividades físicas e o pleno aproveitamento da estrutura esportiva disponível na escola. Diante disso, a realização do conserto mostra-se medida necessária, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e conservação do espaço destinado às práticas esportivas na unidade escolar.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 03385/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita conserto do gol da quadra da EMEF Prof. Henrique Scabello, localizada na Avenida Renato Santini, nº 440, no bairro Parque das Hortências.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de conserto do gol da quadra da EMEF Prof. Henrique Scabello, localizada na Avenida Renato Santini, nº 440, no bairro Parque das Hortências.

Justificativa: Verifica-se que o gol da quadra da referida unidade escolar encontra-se danificado, o que compromete a adequada utilização do espaço para a prática de atividades esportivas e recreativas realizadas pelos alunos, podendo ainda representar risco à segurança dos usuários. Tal situação prejudica o desenvolvimento das atividades físicas e pedagógicas desenvolvidas no local. Diante disso, a realização do conserto mostra-se medida necessária, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e conservação do espaço destinado às práticas esportivas na unidade escolar.