Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/04/2025

Protocolo: 03961/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Hugo Negrini, no cruzamento com a Avenida Sorocaba, no bairro Vila Bela Vista.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam tapados os buracos existentes na Rua Hugo Negrini, no cruzamento com a Avenida Sorocaba, no bairro Vila Bela Vista.

Justificativa: Justifica-se devido à degradação asfáltica da via citada, o que tem causado transtornos aos condutores de veículos que passam no trecho podendo causar prejuízos além de colocar em risco os pedestres.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/04/2025

Protocolo: 03972/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requeiro informações sobre a quantidade de exames e cirurgias na fila de espera pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Araraquara.

Texto: Considerando que o acesso à saúde é um direito constitucional de todo cidadão e dever do Estado, conforme artigo 196 da Constituição Federal; Considerando que a morosidade na realização de exames diagnósticos e cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde pode representar graves consequências para a saúde dos pacientes, além de causar sofrimento e sobrecarga nos serviços de urgência; Considerando que a falta de médicos especialistas em determinadas áreas também compromete o fluxo de atendimento e o planejamento da gestão em saúde; Considerando ainda o papel do Poder Legislativo de fiscalizar e acompanhar as políticas públicas do Município, com ênfase na transparência e efetividade do atendimento à população; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quantos pacientes aguardam atualmente na fila de espera para exames, discriminando por tipo (ex: colonoscopia, endoscopia, tomografia, mamografia, ultrassonografia, etc.) e desde quando o paciente mais antigo aguarda cada tipo de procedimento? 2. Quantos pacientes aguardam por cirurgias eletivas, também discriminando por tipo (ex: ortopédicas, ginecológicas, oftalmológicas, entre outras), indicando desde quando constam em fila de espera? 3. Existe fila de espera para consultas com especialistas? Se sim, quais especialidades apresentam maior demanda e há casos de pacientes aguardando desde qual ano? 4. Quais especialidades médicas ou exames atualmente não estão sendo ofertados ou estão com a oferta suspensa, seja por falta de profissionais, contratos ou outros motivos? Informar a previsão de regularização. 5. O Município realizou ou realizará mutirões de exames ou cirurgias no ano de 2025? Caso afirmativo, encaminhar o cronograma, número estimado de atendimentos e os critérios utilizados para seleção dos pacientes. 6. Existem contratos vigentes com instituições ou clínicas privadas para complementação de exames e cirurgias pela rede SUS? Favor enviar relação completa com valores e serviços contratados. 7. A fila de espera é gerida por sistema informatizado? Quais são os critérios de controle, chamada e priorização? 8. Favor encaminhar relatório de gastos com exames e cirurgias eletivas realizados em 2024 e no primeiro quadrimestre de 2025.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo acompanhar a situação da fila de espera por exames, consultas com especialistas e cirurgias eletivas no SUS em Araraquara, diante de relatos de longas esperas que impactam negativamente a saúde da população. A falta de especialistas e a morosidade nos procedimentos compromete o acesso ao atendimento e exige ações eficazes da gestão municipal. Cabe ao Poder Legislativo fiscalizar e buscar informações para promover maior transparência e contribuir com soluções para melhorar os serviços de saúde no município.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03948/2025

Guichê: 23721 - 16/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores localizadas no CMSC Jardim Iguatemi "Enf.ª Kimiko Yuta" .

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar a poda das árvores no CMSC Jardim Iguatemi "ENF.ª Kimiko Yuta" na Rua Lourenço Rolfsen, s/n, no bairro Jardim Iguatemi.

Justificativa: A falta de poda nas árvores tem causado obstrução da visão na saída das ambulâncias e risco para os pedestres e veículos que transitam pelo trecho.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03921/2025

Guichê: 23707 - 16/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de iluminação e manutenção de brinquedo na Praça Boa Vista III.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar, em conjunto com o departamento competente, a instalação de iluminação, lixeiras e manutenção dos brinquedos na Praça Boa Vista III, localizada na Rua João Francisco Alves, no bairro Jardim Boa Vista III.

Justificativa: A solicitação é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e frequentadores da praça, especialmente no período noturno. A ausência de iluminação adequada pode facilitar a ocorrência de atos ilícitos, além de gerar sensação de insegurança para a comunidade. Pede-se também a instalação de lixeiras em toda extensão da Praça Boa Vista III. A implantação de lixeiras, além de contribuir diretamente para a limpeza e a organização da praça, promove a educação ambiental, incentivando a população ao descarte responsável. Ademais, o brinquedo da praça encontra-se deteriorado, impossibilitando que as crianças o utilizem plenamente. A melhoria das condições do local contribuirá para um espaço público mais acolhedor e seguro para todos.

Data: 15/04/2025

Protocolo: 03899/2025

Guichê: 23693 - 16/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de conserto da tampa de bueiro localizado na Rua João Francisco Alves, nº 71, no bairro Jardim Boa Vista II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para que seja providenciado o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua João Francisco Alves, nº 71, Jardim Boa Vista II.

Justificativa: A solicitação é necessária devido ao risco de queda que a tampa danificada oferece aos pedestres que transitam pela região. A reparação imediata contribuirá para a segurança de moradores e transeuntes, prevenindo acidentes e garantindo a funcionalidade da infraestrutura urbana.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03882/2025

Guichê: 23427 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação em toda extensão da Avenida Floridiana, s/n - Jardim Floridiana (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adotar providências junto ao setor competente para realizar a limpeza e a capinação do mato em toda extensão da Avenida Floridiana, s/n - Jardim Floridiana (Vila Xavier).

Justificativa: A referida avenida tem grande circulação de pedestres e veículos. O mato alto, prejudica a visibilidade dos motoristas, podendo causar acidentes. A manutenção regular da via garantirá um ambiente mais seguro e agradável para motoristas e moradores da região, além de contribuir para a organização e preservação da paisagem urbana.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03827/2025

Guichê: 23374 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, ao lado do número 554, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para intimar o proprietário do terreno localizado na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho ao lado do número 554, no bairro Parque São Paulo.

Justificativa: O terreno mencionado encontra-se com mato muito alto, e proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados. Essa situação compromete a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. Intimar o proprietário para que tome as devidas providências é essencial para manter o ambiente limpo e seguro para a comunidade.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03824/2025

Guichê: 23370 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Francisco Vaz Filho, defronte ao número 2370, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, no sentido de realizar o serviço de Tapa Buraco na Avenida Francisco Vaz Filho, defronte ao número 2370, no bairro Vila Xavier.

Justificativa: A realização do tapa-buraco nesta rua é fundamental para garantir a segurança e fluidez do trânsito. Esse local, devido ao movimento intenso de veículos e pedestres, exigem uma manutenção constante para evitar acidentes, danos aos veículos e transtornos na mobilidade urbana. A correção do buraco contribui diretamente para a prevenção de problemas mais graves, promovendo maior segurança e conforto para todos que utilizam a rua.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03823/2025

Guichê: 23369 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada na Rua Profa. Basilia Ladeira do Amaral esquina com a Avenida Lázara Rodrigues Braga, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adotar providências junto ao setor competente para notificar o proprietário da casa localizada na Rua Profa. Basilia Ladeira do Amaral esquina com a Avenida Lázara Rodrigues Braga, no bairro Parque Gramado II, para que realize a limpeza do local e a construção da calçada.

Justificativa: A referida calçada encontra-se com mato alto, o que favorece o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. A limpeza e a construção da calçada são medidas essenciais para evitar riscos sanitários, melhorar a mobilidade urbana e garantir um ambiente mais seguro e adequado para a comunidade.

Data: 14/04/2025

Protocolo: 03820/2025

Guichê: 23366 - 15/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação em toda extensão da Avenida São João, s/n - Jardim Pinheiros (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adotar providências junto ao setor competente para realizar a limpeza e a capinação do mato em toda extensão da Avenida São João, s/n - Jardim Pinheiros (Vila Xavier).

Justificativa: A referida avenida tem grande circulação de pedestres e veículos. O mato alto, prejudica a visibilidade dos motoristas, podendo causar acidentes. A manutenção regular da via garantirá um ambiente mais seguro e agradável para motoristas e moradores da região, além de contribuir para a organização e preservação da paisagem urbana.

Data: 11/04/2025

Protocolo: 03800/2025

Guichê: 23030 - 14/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de melhorias estruturais e de equipamentos no C.M.S. João Vitor Nascimento Maurício – Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam tomadas providências urgentes para a realização de melhorias estruturais e de equipamentos no Centro Municipal de Saúde João Vitor Nascimento Maurício, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 800, Vila Xavier. • Falta de cadeiras e ventilação adequada para os funcionários; • Computadores obsoletos e impressoras sem função de cópia e digitalização; • Roçagem do mato em frente à unidade; • Consultório 1: manutenção da cortina, devido à incidência intensa de sol à tarde; • Recepção dos pacientes: necessidade de mais 1 ventilador; • Pós-consulta: ar-condicionado quebrado há mais de 1 ano, manutenção de persiana, e necessidade de 1 computador e 1 cadeira para funcionário; • Sala de curativo: ar-condicionado quebrado e com mofo, necessidade de instalação de persiana e 1 cadeira hospitalar com apoio para os pés; • Farmácia: espaço reduzido, material armazenado no corredor, ar-condicionado quebrado há 6 meses, e necessidade de 1 cadeira para funcionário; • Sala de enfermagem: necessidade de uma impressora com função de cópia e digitalização, instalação de ar-condicionado, instalação de persiana e 1 cadeira para funcionário; • Consultório médico: necessidade de instalação de persiana; • Acolhimento: necessidade de ventilador de teto, 1 cadeira para funcionário, vidro de proteção e instalação de persiana; • Sala de espera: necessidade de ventilador, 1 quadro para avisos e 1 quadro para o mapa do território; • 6 cadeiras para pacientes, devido à quebra das atuais; • Instalação de toldo na entrada/porta, para proteção contra o sol e a chuva.

Justificativa: A unidade, que atualmente conta com cerca de 10.500 fichas e realiza uma média de 9.000 atendimentos mensais, enfrenta sérios problemas relacionados à estrutura física, equipamentos obsoletos e insuficiência de mobiliário e climatização. Diante da grande demanda, a unidade já não comporta adequadamente os atendimentos, sendo urgente a necessidade de ampliação e reestruturação do espaço. As melhorias solicitadas são essenciais para garantir condições mínimas de trabalho aos profissionais de saúde e qualidade de atendimento à população. A adequação do espaço e dos equipamentos impactará diretamente na eficiência dos serviços e na segurança dos usuários.

Data: 11/04/2025

Protocolo: 03799/2025

Guichê: 23029 - 14/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de substituição da mesa da sala da farmácia do CMSC Jardim Paulistano “Dr. Genaro Granata”.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam tomadas providências urgentes para a substituição da mesa utilizada na sala da farmácia do Centro Municipal de Saúde da Comunidade (CMSC) Jardim Paulistano “Dr. Genaro Granata”, localizado na Avenida Jorge Haddad, nº 334, Jardim Paulistano.

Justificativa: A mesa atualmente em uso na sala da farmácia encontra-se em condições inadequadas, apresentando ferrugem, partes quebradas e remendos que comprometem sua funcionalidade e segurança. Essa situação prejudica diretamente o desempenho das atividades dos profissionais. Dessa forma, é imprescindível a substituição do mobiliário por uma mesa em condições apropriadas de uso, garantindo um ambiente de trabalho digno e seguro para os servidores.

Data: 11/04/2025

Protocolo: 03764/2025

Guichê: 23004 - 14/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de manutenção do climatizador da área de espera da Unidade de Retaguarda do Melhado.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam tomadas providências urgentes para a manutenção do climatizador da área de espera da Unidade de Retaguarda do Melhado, localizada na Avenida Eitor Bim, nº 91, Vila Suconasa.

Justificativa: O equipamento de climatização da área de espera encontra-se inoperante e com o funcionamento comprometido, o que tem causado desconforto térmico aos usuários e trabalhadores da unidade. Considerando que se trata de um ambiente onde pessoas aguardam atendimento médico, muitas vezes em condições de fragilidade de saúde, é essencial que o ambiente esteja minimamente climatizado, proporcionando bem-estar e acolhimento. Dessa forma, é imprescindível que seja realizada a devida manutenção corretiva do climatizador, garantindo condições adequadas de temperatura e conforto no ambiente de espera.

Data: 11/04/2025

Protocolo: 03763/2025

Guichê: 23002 - 14/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de manutenção das tomadas e da fiação elétrica na Unidade de Retaguarda do Melhado.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam tomadas providências urgentes para a manutenção e regularização das tomadas e da fiação elétrica na Unidade de Retaguarda do Melhado, localizada na Avenida Eitor Bim, nº 91, Vila Suconasa.

Justificativa: Conforme demonstrado nas imagens em anexo, observam-se improvisações na fixação de tomadas e cabos, com o uso de fitas adesivas e ausência de acabamento adequado, o que representa risco iminente à segurança dos profissionais de saúde e da população usuária dos serviços. Tais condições podem ocasionar acidentes, curto-circuitos, além de prejudicar o funcionamento de equipamentos essenciais para os atendimentos. Dessa forma, é imprescindível que seja realizada a devida manutenção corretiva com a substituição ou reparo das instalações elétricas, garantindo segurança e funcionalidade ao ambiente de trabalho.

Data: 11/04/2025

Protocolo: 03762/2025

Guichê: 23001 - 14/04/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de substituição de cadeiras para funcionários e pacientes na Unidade de Retaguarda do Melhado.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, para que sejam providenciadas 4 (quatro) cadeiras para uso dos funcionários e 2 (duas) cadeiras para o setor de acolhimento da Unidade de Retaguarda do Melhado, localizada na Avenida Eitor Bim, nº 91, Vila Suconasa.

Justificativa: As cadeiras atualmente em uso na unidade encontram-se em condições precárias, conforme demonstrado nas imagens em anexo. Algumas estão improvisadas com cordas ou fitas para manterem-se utilizáveis, outras não possuem encosto adequado, e há cadeiras de plástico quebradas sendo utilizadas por pacientes no setor de acolhimento. Tais condições comprometem a ergonomia e a segurança dos servidores e dos munícipes atendidos, além de prejudicar o bom andamento dos trabalhos. A substituição dessas 6 (seis) cadeiras visa garantir um ambiente mais digno, seguro e confortável para os profissionais da saúde e para a população que utiliza os serviços da unidade.