Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08245/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.

Tipo: Retirada

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08225/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025.

Texto: Solicita a retirada do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025.

Justificativa: O Projeto será substituído.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08195/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Deolinda de Freitas Picelli.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Deolinda de Freitas Picelli.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2025

Protocolo: 08190/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2025

Processo: 440/2025

Protocolo: 08224/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a permitir redução da multa em primeira autuação por poda drástica.

Data: 01/09/2025

Protocolo: 08132/2025

Guichê: 52884 - 02/09/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida Henrique Martelli, próximo ao número 302, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de intimação do proprietário do terreno localizado na Avenida Henrique Martelli, próximo ao número 302, no bairro Parque São Paulo, para que realize a capinação e limpeza do local.

Justificativa: A indicação se faz necessária pois, o terreno encontra-se com vegetação excessiva, o que tem causado transtornos à vizinhança e representa risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, que podem invadir as residências próximas, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos moradores.

Tipo: Pesar

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08099/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Eduardo José Zaniboni.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Eduardo José Zaniboni.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Audiência Pública

Data: 29/08/2025

Protocolo: 08096/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 15/10/2025, às 17h30, para debater sobre a alimentação escolar inclusiva para crianças com alergias alimentares na rede pública municipal de Araraquara.

Texto: Os vereadores que este subscrevem, respeitosamente, vêm convocar Audiência Pública para o dia 15 de outubro de 2025, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, com o objetivo de debater o tema: “Alimentação Escolar Inclusiva: Segurança Alimentar para Crianças com Alergias na Rede Municipal de Ensino”.

Justificativa: Considerando que a alimentação escolar é um direito garantido por lei, devendo assegurar condições adequadas de permanência e aprendizado das crianças; Considerando que alunos com alergias alimentares graves enfrentam dificuldades na rede pública municipal, devido a problemas como risco de contaminação cruzada, ausência de utensílios exclusivos, ausência de protocolos específicos, cardápio limitado e repetitivo e falta de infraestrutura adequada; Considerando que boas práticas já foram adotadas em outros municípios brasileiros, e que Araraquara pode ser pioneira na implementação de uma política pública estruturada, segura e inclusiva para crianças com alergias alimentares; Considerando a importância de ouvir gestores públicos, profissionais da saúde, da educação, nutricionistas, merendeiras, famílias e especialistas, a fim de construir soluções conjuntas, de curto, médio e longo prazo, para garantir a dignidade e a segurança alimentar das crianças, Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos: 1.⁠ ⁠Secretaria Municipal de Educação de Araraquara; 2.⁠ ⁠Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara; 3.⁠ ⁠Conselho Municipal de Educação; 4.⁠ ⁠Conselho de Alimentação Escolar (CAE); 5.⁠ ⁠Diretoria Regional de Educação – DRE; 6.⁠ ⁠Associação de Pais e Mães de Crianças com Alergias Alimentares; 7.⁠ ⁠Conselho Regional de Nutricionistas – CRN; 8.⁠ ⁠Representantes da equipe de merendeiras e nutricionistas da rede municipal; 9.⁠ ⁠Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 28/08/2025

Protocolo: 08074/2025

Guichê: 52227 - 29/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de aquisição e instalação de gerador de energia elétrica na Vigilância Sanitária de Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, que seja providenciada a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica trifásico, com potência mínima de 45 kVA, para uso emergencial na Vigilância Sanitária de Araraquara, localizada na Avenida Antônio Ivo Magnani, nº 430, Fonte Luminosa – CEAR.

Justificativa: A Vigilância Sanitária desempenha papel fundamental no controle, fiscalização e monitoramento de riscos à saúde pública, sendo um setor estratégico da rede municipal de saúde. Eventuais quedas de energia elétrica comprometem seriamente o desenvolvimento de suas atividades, gerando riscos tanto para a segurança dos servidores quanto para a conservação de documentos, equipamentos e insumos de uso essencial. A instalação de um gerador de energia trifásico com potência mínima de 45 kVA garantirá o funcionamento contínuo dos serviços, assegurando que a unidade não fique vulnerável em situações de emergência, como oscilações ou interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica. Trata-se, portanto, de uma medida preventiva e de segurança, que visa proteger o trabalho da Vigilância Sanitária, assegurando a manutenção das atividades administrativas, técnicas e de fiscalização, essenciais para a saúde da população.

Data: 28/08/2025

Protocolo: 08071/2025

Guichê: 52226 - 29/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de estudo para adesão da Prefeitura de Araraquara aos programas de benefícios corporativos de bem-estar físico e mental, como o TotalPass e o Gympass, para os servidores públicos municipais.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, com cópia à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que seja realizado estudo para a implantação de plataformas de benefícios corporativos voltadas ao acesso a academias, estúdios e serviços de bem-estar (a exemplo do TotalPass e Gympass) para os servidores públicos municipais. O benefício deve ser estendido a todos os funcionários da Prefeitura, incluindo os servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Maternidade Gota de Leite, garantindo abrangência e equidade no acesso a esta iniciativa de saúde e qualidade de vida.

Justificativa: A valorização dos servidores públicos passa, necessariamente, pelo cuidado com a sua saúde física e mental. Programas como o TotalPass e o Gympass oferecem acesso facilitado a academias, estúdios de atividades físicas, terapias de bem-estar e outras práticas de autocuidado, mediante assinatura voluntária e a preços acessíveis, sem qualquer custo direto para o Município, já que funcionam em modelo de parceria com empresas e instituições. A adesão a este tipo de plataforma representa um importante investimento em qualidade de vida, promovendo prevenção de doenças, melhoria na saúde mental, estímulo à prática regular de atividades físicas e, consequentemente, aumento da produtividade e da satisfação profissional dos servidores. Como referência, a Câmara Municipal de Araraquara recentemente aderiu ao programa, dando um exemplo de gestão moderna e humanizada, que pode e deve ser estendido a todo o funcionalismo da Prefeitura. Assim, a iniciativa contribuirá para consolidar uma política pública de valorização do servidor, alinhada às demandas de bem-estar e saúde da sociedade atual.

Tipo: Audiência Pública

Data: 28/08/2025

Protocolo: 08060/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 22/09/2025 às 18h30, para debater sobre a violência contra os profissionais de Enfermagem nas unidades de saúde.

Texto: Os vereadores que este subscrevem, respeitosamente, vêm convocar Audiência Pública para o dia 22 de setembro de 2025, às 18h30, com o objetivo de debater o tema: “Violência contra a Enfermagem: Desafios e Estratégias de Proteção nas Unidades de Saúde”. Considerando que os profissionais da Enfermagem representam a maior categoria da saúde no Brasil, exercendo papel fundamental na atenção direta aos pacientes em todos os níveis de complexidade; Considerando que a violência contra trabalhadores da saúde é um fenômeno mundial reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Internacional de Enfermagem (CIE), sendo urgente adotar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento; Considerando que situações de agressão verbal, física e psicológica contra enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem vêm sendo registradas em diversas regiões do país, trazendo impacto direto na saúde mental, na motivação e na segurança desses profissionais; Considerando a importância de abrir um espaço democrático de diálogo, com a participação de órgãos públicos, entidades representativas, autoridades de segurança e sociedade civil, para discutir soluções conjuntas e propor estratégias que promovam um ambiente de trabalho mais seguro e humanizado;

Justificativa: Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos: 1. Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara; 2. Coordenadores e gestores das Unidades de Saúde do Município; 3. Maternidade Gota de Leite (FunGota); 4. Diretoria Regional de Saúde – DRS Araraquara; 5. Conselho Regional de Enfermagem – COREN-SP; 6. Conselho Regional de Psicologia – CRP; 7. Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – SISMAR; 8. Guarda Civil Municipal – GCM; 9. Polícia Militar do Estado de São Paulo; 10. Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: Retirada

Data: 28/08/2025

Protocolo: 08059/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 1392/2025.

Texto: O presente pedido se justifica diante da necessidade de retificação.

Tipo: Audiência Pública

Data: 28/08/2025

Protocolo: 08058/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 22/09/2025 às 19h00, para debater sobre a violência contra os profissionais de Enfermagem nas unidades de saúde.

Texto: Os vereadores que este subscrevem, respeitosamente, vêm convocar Audiência Pública para o dia 22 de setembro de 2025, às 19h00, com o objetivo de debater o tema: “Violência contra a Enfermagem: Desafios e Estratégias de Proteção nas Unidades de Saúde”. Considerando que os profissionais da Enfermagem representam a maior categoria da saúde no Brasil, exercendo papel fundamental na atenção direta aos pacientes em todos os níveis de complexidade; Considerando que a violência contra trabalhadores da saúde é um fenômeno mundial reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Internacional de Enfermagem (CIE), sendo urgente adotar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento; Considerando que situações de agressão verbal, física e psicológica contra enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem vêm sendo registradas em diversas regiões do país, trazendo impacto direto na saúde mental, na motivação e na segurança desses profissionais; Considerando a importância de abrir um espaço democrático de diálogo, com a participação de órgãos públicos, entidades representativas, autoridades de segurança e sociedade civil, para discutir soluções conjuntas e propor estratégias que promovam um ambiente de trabalho mais seguro e humanizado;

Justificativa: Requeremos, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos: 1. Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara; 2. Coordenadores e gestores das Unidades de Saúde do Município; 3. Maternidade Gota de Leite (FunGota); 4. Diretoria Regional de Saúde – DRS Araraquara; 5. Conselho Regional de Enfermagem – COREN-SP; 6. Conselho Regional de Psicologia – CRP; 7. Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – SISMAR; 8. Guarda Civil Municipal – GCM; 9. Polícia Militar do Estado de São Paulo; 10. Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: Retirada

Data: 28/08/2025

Protocolo: 08057/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a retirada do Requerimento n°1390/2025.

Texto: Justifica-se a retirada em razão da necessidade de correção do documento.

Tipo: Audiência Pública

Data: 28/08/2025

Protocolo: 08056/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 22/09/2025 às 18h30, para debater sobre a violência contra os profissionais de Enfermagem nas unidades de saúde.

Texto: O vereador que este subscreve, respeitosamente, vem convocar Audiência Pública para o dia 22 de setembro de 2025, às 18h30, com o objetivo de debater o tema: “Violência contra a Enfermagem: Desafios e Estratégias de Proteção nas Unidades de Saúde”. Considerando que os profissionais da Enfermagem representam a maior categoria da saúde no Brasil, exercendo papel fundamental na atenção direta aos pacientes em todos os níveis de complexidade; Considerando que a violência contra trabalhadores da saúde é um fenômeno mundial reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Internacional de Enfermagem (CIE), sendo urgente adotar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento; Considerando que situações de agressão verbal, física e psicológica contra enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem vêm sendo registradas em diversas regiões do país, trazendo impacto direto na saúde mental, na motivação e na segurança desses profissionais; Considerando a importância de abrir um espaço democrático de diálogo, com a participação de órgãos públicos, entidades representativas, autoridades de segurança e sociedade civil, para discutir soluções conjuntas e propor estratégias que promovam um ambiente de trabalho mais seguro e humanizado;

Justificativa: Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos: 1. Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara; 2. Coordenadores e gestores das Unidades de Saúde do Município; 3. Maternidade Gota de Leite (FunGota); 4. Diretoria Regional de Saúde – DRS Araraquara; 5. Conselho Regional de Enfermagem – COREN-SP; 6. Conselho Regional de Psicologia – CRP; 7. Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região – SISMAR; 8. Guarda Civil Municipal – GCM; 9. Polícia Militar do Estado de São Paulo; 10. Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara.