Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 18/11/2024

Protocolo: 10007/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do projeto de lei 360/20024.

Texto: Solicito a retirada do projeto de lei de número 360/2024.

Justificativa: Justifica-se devido a um erro no documento de origem.

Tipo: Mesa

Data: 18/11/2024

Processo: 497/2024

Protocolo: 10008/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Escola do Legislativo - Dulce Whitaker” a escola do legislativo da Câmara Municipal de Araraquara e altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 463/2024 ao Projeto de Resolução nº 21/2024, Parecer das Comissões nº 125/2024 ao Projeto de Resolução nº 21/2024

Tipo: Legislativo

Data: 14/11/2024

Processo: 482/2024

Protocolo: 09975/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Escola do Legislativo - Dulce Whitaker” a escola do legislativo da Câmara Municipal de Araraquara e altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018.

Tipo: Inclusão

Data: 05/11/2024

Protocolo: 09835/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 20/2024 na Ordem do Dia da 179ª Sessão Ordinária.

Tipo: Anais da Casa

Data: 05/11/2024

Protocolo: 09822/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer que sejam adicionadas ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Araraquara as proposições apreciadas no Parlamento Jovem de 2024.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 430/2024 ao Requerimento nº 784/2024

Tipo: Mesa

Data: 05/11/2024

Processo: 462/2024

Protocolo: 09830/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, modificando o rito de julgamento de contas da Prefeitura do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 556/2024, Parecer das Comissões nº 427/2024 ao Projeto de Resolução nº 20/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2024

Processo: 415/2024

Protocolo: 09421/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede ao senhor Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período de 25 a 30 de outubro de 2024.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1230/2024, Parecer das Comissões nº 410/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024, Requerimento nº 776/2024

Data: 09/10/2024

Processo: 406/2024

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2024.

Documentos Relacionados: Ato nº 14/2024

Tipo: Congratulações

Data: 03/10/2024

Protocolo: 08932/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Vice-Prefeito Damiano Barbiero Neto, pelo transcurso no dia 03º de outubro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vice-Prefeito Damiano Barbiero Neto, pelo transcurso no dia 03º de outubro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Progressistas (PP), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Retirada

Data: 03/10/2024

Protocolo: 08931/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer a retirada do Requerimento 743/2024.

Texto: Solicito a retirada do requerimento de número 743/2024.

Justificativa: Justifica-se devido a um erro no documento de origem.

Tipo: Congratulações

Data: 03/10/2024

Protocolo: 08929/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Vice-Prefeito Damiano Barbiero Neto, pelo transcurso no dia 03º de outubro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vice-Prefeito Damiano Barbiero Neto, pelo transcurso no dia 03º de outubro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Progressistas (PP), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Congratulações

Data: 01/10/2024

Protocolo: 08903/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Congratulações ao Vereador Guilherme Bianco, pelo transcurso no dia 01 de outubro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador Guilherme Bianco, pelo transcurso no dia 01 de outubro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Congratulações

Data: 01/10/2024

Protocolo: 08902/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: GERSON DA FARMÁCIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Congratulações à Vereadora Filipa Brunelli, pelo transcurso no dia 29 de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para a Vereadora Filipa Brunelli, pelo transcurso no dia 29 de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: A homenageada pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Congratulações

Data: 25/09/2024

Protocolo: 08814/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Vereador Marchese da Rádio, pelo transcurso no dia 24 de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador Marchese da Rádio, pelo transcurso no dia 24 de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Social Democrático (PSD), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Congratulações

Data: 16/09/2024

Protocolo: 08707/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Congratulações ao Vereador e Segundo Secretário Emanoel Sponton, pelo transcurso no dia 12º de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador e Segundo Secretário Emanoel Sponton, pelo transcurso no dia 12º de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Progressistas (PP), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.