Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1996

Processo: 275/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 03/12/1996

Processo: 256/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 213/1996 - Denomina Avenida Maria Bugni Caiano, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "01", do Loteamento Jardim Florença. LEI Nº 4.794, de 16/12/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4794

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1996

Processo: 256/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Denomina Avenida Maria Bugni Caiano, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "01", do Loteamento Jardim Florença.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4794

Data: 18/09/1996

Processo: 193/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 163/1996 - Denomina Praça Rotatória José da Costa, o dispositivo viário da sede do Município, localizado no final da Avenida Presidente Vargas, com a confluência da Avenida Araraquara e Avenida do Estado, no Bairro Jardim Quitandinha. LEI Nº 4.754, de 14/10/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4754

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/1996

Processo: 193/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Denomina Praça Rotatória José da Costa, o dispositivo viário da sede do Município, localizado no final da Avenida Presidente Vargas, com a confluência da Avenida Araraquara e Avenida do Estado, no Bairro Jardim Quitandinha.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4754

Data: 06/08/1996

Processo: 161/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 135/1996 - Altera para Rua dos Machados, a denominação da via pública da sede do Município, conhecida como Rua Beco dos Machados, que tem seu início na Rua dos Libaneses (Parque do Carmo) e seu término na Avenida Bartholomeu Micelli. LEI Nº 4.730, de 11/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4730

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/1996

Processo: 161/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Altera para Rua dos Machados, a denominação da via pública da sede do Município, conhecida como Rua Beco dos Machados, que tem seu início na Rua dos Libaneses (Parque do Carmo) e seu término na Avenida Bartholomeu Micelli.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4730

Data: 21/06/1996

Processo: 131/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 108/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Professora Eliza Artioli, no trecho compreendido entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e Domingos de Nóbile, desta cidade. LEI Nº 4.711, de 26/08/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4711

Tipo: Legislativo

Data: 21/06/1996

Processo: 131/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Professora Eliza Artioli, no trecho compreendido entre as Avenidas Rubens Botelho Falcão e Domingos de Nóbile, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4711

Data: 26/03/1996

Processo: 50/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 039/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Carlos Gomes entre as Avenidas Antonio Zanin e Francisco Assis Bezerra Filho, desta cidade. ARQUIVADO.

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/1996

Processo: 50/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Carlos Gomes entre as Avenidas Antonio Zanin e Francisco Assis Bezerra Filho, desta cidade. ARQUIVADO.

Data: 31/12/1995

Processo: 324/1995

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: INDICAÇÕES/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO

Data: 31/12/1995

Processo: 301/1995

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: REQUERIMENTOS/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO

Data: 03/10/1995

Processo: 216/1995

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 166/95 - Denomina Rua Anna Maria Sanches Luiz, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "10", do Loteamento Santa Júlia. LEI Nº 4.562, de 18/10/1995.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4562

Data: 08/08/1995

Processo: 168/1995

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 127/95 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Professor Jorge Correa, entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte. ARQUIVADO