Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2024

Processo: 478/2024

Protocolo: 09927/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER

Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a melhor adequação dos casos previstos de ausência do Prefeito do município e afastamento de Vereador.

Data: 06/11/2024

Protocolo: 09843/2024

Guichê: 68869 - 07/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica necessidade de limpeza em área no entorno do Posto de Saúde do Yolanda Ópice.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para a limpeza de área no entorno do Posto de Saúde do Yolanda Ópice, e recolhimento de materiais inservíveis; conforme fotos anexas.

Justificativa: Justifica-se a indicação pois moradores da região, entraram em contato com o gabinete relatando que esse terreno está sendo utilizado como descarte irregular de lixo, materiais inservíveis, sobras de construção etc, conforme fotos anexas.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 31/10/2024

Protocolo: 09757/2024

Guichê: 67967 - 04/11/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Solicito informações sobre prazo de entrega e o cronograma da obra de reforma da escola E.M.E.F Professor Luiz Roberto Salinas Fortes.

Texto: Respeitosamente requeiro, ao Exmo. Prefeito Municipal considerando que o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, prevê que em seus incisos XI e XIX, ser de competência privativa da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, “fiscalizar e controlar a Administração direta e indireta”; informações sobre prazo de entrega e o cronograma da obra de reforma da E.M.E.F Professor Luiz Roberto Salinas Fortes.

Justificativa: Considerando que a sede da EMEF Professor Luiz Roberto Salinas Fortes encontra-se em reforma estrutural desde a pandemia da COVID-19, devido a necessidade de reforma, manutenção para melhor aproveitamento das atividades escolares. Considerando que estamos, desde então, em uma escola provisória, que não atende as necessidades estruturais e pedagógicas dos estudantes, uma vez que os locais são inadequados para acomodação e a quantidade de alunos e alunas nos dois períodos, manhã e da tarde. Considerando que, consultando os estudantes sobre a demora da obra da escola e vários deles relataram os mesmos problemas em salas de aula (com pouco ventilação), quadra de esportes (pequena, de concreto puro e sem nenhuma cobertura), refeitório (pequeno e com locomoção restrita), biblioteca/sala de leitura (divide o mesmo espaço com sala da informática e não há espaço para a leitura de livros). Considerando que não há outros espaços de aprendizado além dos referidos acima, nem mesmo pátio escolar para acomodar todos alunos, especialmente no horário do recreio. Considerando que a maioria dos estudantes residem próximo à sede da escola, sua rotina escolar foi bastante alterada devido necessidade de adequação ao horário do transporte escolar; acordando muito mais cedo do que acordariam e retornam mais tarde em suas casas, interferindo no rendimento escolar. Considerando que, o prazo de finalização da reforma foi alterado e postergado diversas vezes. Considerando o enorme gasto de aluguel do espaço provisório para o funcionamento atual da escola. Considerando a urgência e a importância da E.M.E.F Professor Luiz Roberto Salinas Fortes para o atendimento da comunidade nos bairros em torno da sede localizada, a saber, Jardim Residencial Paraíso. Considerando que a Câmara Municipal possui o poder e a responsabilidade de fiscalizar e cobrar ações do Poder Executivo em relação à educação e à infraestrutura das escolas municipais, pode desempenhar um papel fundamental em garantir o esclarecimento oficial sobre o andamento de obras públicas na cidade de Araraquara. Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva e à Secretária Municipal de Educação Sra. Clélia Mara Sarto, enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas: 1) Qual o prazo de entrega da obra de reforma da E.M.E.F Professor Luiz Roberto Salinas Fortes? 2) Qual o cronograma da obra de reforma da E.M.E.F Professor Luiz Roberto Salinas Fortes? 3) Quando se dará o início do retorno das atividades escolares na sede da E.M.E.F Professor Luiz Roberto Salinas Fortes?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 781/2024

Data: 30/10/2024

Protocolo: 09604/2024

Guichê: 67317 - 31/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica necessidade de reparo na Av. Rio de Janeiro, altura do nº 400 - Jardim Brasil, Araraquara - SP, 14811-116 (Operação Tapa Buraco).

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar reparo na Av. Rio de Janeiro, altura do nº 400 - Jardim Brasil, Araraquara - SP, 14811-116 (Operação Tapa Buraco).

Justificativa: Justifica-se conforme foto anexa, os riscos de acidentes com motoristas, motociclistas que utilizam a referida via para sua mobilidade urbana. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de estima e consideração.

Tipo: Modificativa

Data: 30/10/2024

Processo: 446/2024

Protocolo: 09700/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas
Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso
Valor: R$ 600.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2024

Data: 29/10/2024

Protocolo: 09565/2024

Guichê: 67052 - 30/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indico necessidade de estudos e análises no sentido de implementação de faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida São João, Jardim Pinheiros, Araraquara SP.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, no sentido de analisar implementação de faixas de pedestres, em toda a extensão da Avenida São João, Jardim Pinheiros, Araraquara SP.

Justificativa: Justifica-se a indicação, pois gabinete foi procurado por moradores, reclamando da falta de faixas de pedestres, sendo uma via de muito fluxo de veículos, onibus, etc., conforme fotos anexas. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de elevada estima e consideração.

Data: 23/10/2024

Protocolo: 09439/2024

Guichê: 66142 - 24/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de mais uma placa de Parada Rápida, na Avenida Octaviano de Arruda Campos, 595 - Vila Cidade Industrial (Vila Xavier).

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento, com a Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, no sentido de analisar instalação de mais uma Placa de Parada Rápida, na Av. Octaviano de Arruda Campos, 595 - Vila Cidade Industrial (Vila Xavier) Araraquara - SP, 14810-232.

Justificativa: Justifica-se a indicação, pois o gabinete foi procurado por moradoras no local, relatando a necessidade desta sinalização devido ao embarque/desembarque de passageiros, seja por parte de frequentadores do Sesi ou moradores, conforme foto anexa. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de elevada estima e apreço.

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2024

Processo: 414/2024

Protocolo: 09414/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, FABI VIRGÍLIO, LUNA MEYER

Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a assegurar aos agentes políticos do município o direito à percepção de décimo terceiro salário e férias anuais acrescidas de um terço.

Data: 21/10/2024

Protocolo: 09350/2024

Guichê: 65637 - 22/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica necessidade de limpeza, remoção de entulho no final da Avenida Domingos de Nóbile, próximo ao bairro Santa Julia II.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar limpeza, remoção de entulho no final da Avenida Domingos de Nóbile, próximo ao bairro Santa Julia II, conforme foto anexa da localização exata.

Justificativa: Justifica-se a indicação, conforme fotos anexas; devido o descarte irregular de lixo, materiais inservíveis, sobras de construção e galhos/resíduos de árvores, com riscos à saúde pública. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de estima e apreço.

Data: 14/10/2024

Protocolo: 09130/2024

Guichê: 64232 - 15/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de remoção de galhos de árvore localizados na Avenida Vinte e Dois de Agosto, próximo ao imóvel nº 1396, no bairro Vila Xavier.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal. a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, no sentido de providenciar remoção de galhos de árvore, na Av. Vinte e Dois de Agosto próximo ao nº 1396, Vila Xavier, Araraquara - SP, 14810-125.

Justificativa: Justifica-se a indicação, conforme foto anexa, a necessidade de remoção, devido transtorno e risco de acidentes, com pedestres e motoristas ao realizar sua mobilidade urbana. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de elevada estima e consideração.

Data: 11/10/2024

Protocolo: 09087/2024

Guichê: 63950 - 14/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indico necessidade de poda em árvores na Avenida Duque de Caxias, entre a Rua Itália e a Rua Expedicionários do Brasil, nesta.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, no sentido de realizar poda em árvores na Avenida Duque de Caxias, entre a Rua Itália e a Rua Expedicionários do Brasil, nesta.

Justificativa: Justifica-se a indicação pois munícipe entrou em contato com o gabinete, reclamando do tamanho das árvores ali existentes, com galhos muito altos ultrapassando a rede elétrica, conforme fotos anexas. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de elevada estima e consideração.

Data: 10/10/2024

Protocolo: 09059/2024

Guichê: 63679 - 11/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de sinalização horizontal e vertical para estacionamento (PcD, pessoa 60+ e motocicleta) na Avenida Maria Bugni Caiano entre os números 57 e 67, no bairro Jardim Florença.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, no sentido de analisar/realizar sinalização horizontal/vertical para estacionamento (PcD, pessoa 60+ e motocicleta) na, Av. Maria Bugni Caiano entre nº 57 e 67 no Jardim Florença, Araraquara - SP, 14807-335.

Justificativa: Justifica-se a indicação, pois o gabinete foi procurado por moradores, alegando que devido a recente sinalização (mão de direção e lado para estacionamento), faz-se necessário a sinalização indicada, para atender o público alvo, normatizando e trazendo segurança no trânsito local, atendendo assim as necessidades de todos os munícipes. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de elevada estima e consideração.

Data: 10/10/2024

Protocolo: 09042/2024

Guichê: 63667 - 11/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade para destocamento de árvore localizada na Avenida Major Dario Alves De Carvalho, nº 1003 - Vila Santa Maria (Vila Xavier).

Texto: Respeitosamente indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder o destocamento de árvore localizada na Avenida Major Dario Alves De Carvalho, 1003 - Vila Santa Maria (Vila Xavier) Araraquara - SP, 14810-130.

Justificativa: Justifica-se a indicação pois a retirada da árvore já foi concluída, porém existe a necessidade da destoca uma vez que o toco está obstruindo a entrada/saída de veículos no local. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de elevada estima e consideração.

Data: 04/10/2024

Protocolo: 08952/2024

Guichê: 62778 - 08/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indico necessidade de estudos e análises, no sentido de implentar medidas de controle de velocidade na Avenida São João entre os números 840 a 914, no Jardim Pinheiros, Araraquara - SP, 14811-674.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo Prefeito Municipal, necessidade de entrar em entendimento com setores competentes no sentido de realizar estudos e análises, visando implentar medidas de controle de velocidade na Avenida São João entre os números 840 a 914, no Jardim Pinheiros, Araraquara - SP, 14811-674.

Justificativa: Justifica-se a indicação, pois o gabinete foi procurado por moradores da região, reclamando do excesso de velocidade dos veículos (carros e motos) no referido trecho, onde já tem ocorrido diversos acidentes, segundo esses moradores. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de elevada estima e consideração.

Data: 04/10/2024

Protocolo: 08950/2024

Guichê: 62775 - 08/10/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indico necessidade de troca de lampadas queimadas na Avenida Oswaldo Tedesco, esquina com a Avenida João Vaz, no Yolanda Ópice 1, nesta.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar troca de lampadas queimadas na Avenida Oswaldo Tedesco, esquina com a Avenida João Vaz, no Yolanda Ópice 1, nesta.

Justificativa: Justifica-se a indicação, pois moradoras do local, entraram em contato com o gabinete reclamando que há lampadas queimadas há vários meses. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de elevada estima e consideração.