Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01243/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de reparação asfáltica no cruzamento da Rua Sílvio de Jorge com a Avenida Barroso, no bairro Jardim Morumbi

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de realização de reparação asfáltica no cruzamento da Rua Sílvio de Jorge com a Avenida Barroso, no bairro Jardim Morumbi

Justificativa: O cruzamento da Rua Sílvio de Jorge com a Avenida Barroso apresenta buracos e irregularidades no asfalto, ocasionando transtornos a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela via. A situação compromete a segurança viária, podendo causar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. Considerando o intenso fluxo de veículos no local e a importância da via para a mobilidade urbana, torna-se necessária a intervenção do Poder Executivo para a recuperação do pavimento, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e preservação da infraestrutura urbana.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01240/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na linha de ônibus que atende o CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, n°20, no bairro Jardim Quitandinha

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de avaliação e implementação de melhorias na linha de transporte coletivo urbano que atende o CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: O transporte coletivo é essencial para garantir o acesso da população aos serviços públicos, especialmente no caso do CRIA, que atende majoritariamente pessoas idosas, muitas delas com mobilidade reduzida e dependentes do transporte público. Relatos de usuários apontam dificuldades relacionadas a horários, frequência e acessibilidade dos ônibus que atendem a região, o que compromete o comparecimento a consultas, atividades e atendimentos oferecidos pela unidade. Melhorias na linha, como adequação de horários, aumento da frequência e verificação das condições de acessibilidade dos veículos, contribuirão significativamente para maior comodidade, segurança e inclusão dos usuários. Diante disso, faz-se necessária a atuação do Poder Executivo para garantir transporte público eficiente e adequado às necessidades da população atendida pelo CRIA.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01237/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de lombadas e faixas de sinalização de vagas na frente do CRIA, localizado na Rua Hélio Morgani, n°20, no bairro Jardim Quitandinha.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de implantação de lombadas e demarcação de faixas de sinalização de vagas de estacionamento nas imediações do CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: O CRIA recebe diariamente grande fluxo de idosos, servidores e visitantes, o que demanda atenção especial à segurança viária e à organização do tráfego local. A ausência de lombadas e de sinalização adequada das vagas de estacionamento contribui para o excesso de velocidade de veículos e para o uso desordenado do espaço, colocando em risco a integridade física dos usuários, especialmente da população idosa. A implantação de lombadas visa reduzir a velocidade dos veículos, enquanto a demarcação das faixas de sinalização de vagas proporcionará melhor organização, acessibilidade e segurança, inclusive para pessoas com mobilidade reduzida. Trata-se de medida preventiva e necessária para garantir trânsito mais seguro e adequado no entorno do CRIA.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01236/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade manutenção e substituição de lâmpadas no refeitório dos funcionários do CRIA

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de manutenção elétrica com substituição das lâmpadas queimadas no refeitório dos funcionários do CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: A iluminação adequada é condição básica para garantir segurança, conforto e dignidade aos servidores públicos em seus ambientes de trabalho. No refeitório dos funcionários do CRIA, as lâmpadas encontram-se queimadas, comprometendo a visibilidade do local e dificultando o uso adequado do espaço destinado às refeições. Considerando que o CRIA é uma unidade de atendimento essencial e que seus profissionais necessitam de condições apropriadas para o desempenho de suas funções, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo para a imediata manutenção do sistema de iluminação, assegurando ambiente adequado, seguro e funcional aos servidores.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01235/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de roçada e limpeza no CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de realização de roçada e limpeza das áreas externas do CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: A manutenção adequada dos espaços públicos é essencial para garantir segurança, salubridade e bem-estar aos usuários e servidores. No CRIA, que atende diariamente a população idosa do município, a falta de roçada e limpeza das áreas externas pode ocasionar riscos como proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a acessibilidade e o aspecto visual do local. Considerando a importância do CRIA como espaço de acolhimento, cuidado e convivência da terceira idade, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo para a realização dos serviços de roçada e limpeza, assegurando condições adequadas de uso e preservação do patrimônio público.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01234/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de contratação de fisioterapeuta e geriatra para o CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a necessidade de contratação de um profissional fisioterapeuta e um médico geriatra para atuarem no CRIA - Centro de Referência do Idoso de Araraquara, localizado na Rua Hélio Morganti, nº 20, no bairro Jardim Quitandinha.

Justificativa: O CRIA desempenha papel fundamental na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa do município, oferecendo atendimento especializado e ações voltadas à prevenção e ao cuidado integral. No entanto, a crescente demanda por serviços de saúde voltados à terceira idade evidencia a necessidade de ampliação da equipe técnica. A presença de um fisioterapeuta é essencial para a prevenção de quedas, reabilitação funcional, manutenção da mobilidade e autonomia dos idosos. Da mesma forma, a atuação de um médico geriatra possibilita acompanhamento clínico especializado, diagnóstico adequado e tratamento integral das condições próprias do envelhecimento. Dessa forma, a contratação desses profissionais contribuirá significativamente para a melhoria dos serviços prestados pelo CRIA, garantindo atendimento mais humanizado, eficaz e condizente com as necessidades da população idosa de Araraquara.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01230/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de manutenção no telhado e nos banheiros do dispositivo de assistência a idosos – CRIA, localizado neste município.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção no telhado e nos banheiros do Dispositivo de Assistência a Idosos – CRIA, localizado neste município.

Justificativa: O CRIA (Centro de Referência e/ou Dispositivo de Assistência a Idosos) desempenha papel fundamental no acolhimento, cuidado e promoção da qualidade de vida da população idosa, sendo um espaço de extrema relevância social. Entretanto, foram constatados problemas estruturais no telhado, como infiltrações e desgaste dos materiais, bem como necessidade de manutenção nos banheiros, que apresentam condições inadequadas de uso, comprometendo a segurança, a higiene e o conforto dos usuários e servidores.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01159/2026

Guichê: 6728 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de roçada na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Ceará, s/nº, na Vila Xavier.

Texto: Venho, respeitosamente, indicar ao senhor Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de realizar o serviço de limpeza e roçada na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Ceará, s/nº, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o local está com o mato alto, situação que tem atraído animais peçonhentos e tem causado muito transtorno para a população. Sendo assim, a solicitação se faz urgente para garantir segurança das pessoas que ali ocupam.

Tipo: Outros

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01136/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 90 (noventa) dias após sua expiração.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01133/2026

Guichê: 6659 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicita informações sobre a substituição integral da iluminação pública por tecnologia LED e a economia gerada ao Município

Texto: Por meio do presente requerimento, solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio do setor competente da Administração, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à modernização da iluminação pública do município de Araraquara: O número total de postes de iluminação pública que foram substituídos por tecnologia LED no município de Araraquara; O período em que foi realizada a substituição integral da iluminação pública convencional por iluminação LED, considerando que atualmente o município possui 100% da rede modernizada; Se a Prefeitura Municipal dispõe de dados, estudos ou relatórios que indiquem a economia financeira gerada com a implantação da iluminação pública em LED; Em caso positivo, que sejam informados os valores estimados de economia mensal e anual, bem como eventual comparação com os custos anteriores à modernização.

Justificativa: Araraquara alcançou a substituição integral da iluminação pública por tecnologia LED, um avanço significativo em eficiência energética, sustentabilidade ambiental e melhoria da segurança urbana. Diante desse cenário, torna-se fundamental que esta Casa de Leis tenha acesso às informações referentes ao número de postes substituídos, ao período de execução do projeto e, especialmente, à economia gerada aos cofres públicos com a modernização da iluminação pública. Tais dados contribuem para a transparência da gestão municipal e para a avaliação dos resultados obtidos com os investimentos realizados.

Data: 27/01/2026

Protocolo: 01020/2026

Guichê: 6092 - 28/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de roçada na Praça do Sant’Ana, localizada na Avenida Barroso s/n, no bairro Centro.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de roçada na Praça do Sant’Ana, localizada na avenida barroso s/n, no bairro centro.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato alto atrai animais peçonhentos, causando muito transtorno para a população.

Data: 27/01/2026

Protocolo: 00996/2026

Guichê: 6071 - 28/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de repintura da sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento entre a Rua Pará e a Avenida Rio de Janeiro, no bairro Jardim Brasil.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, a necessidade de repintura da sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento entre a Rua Pará e a Avenida Rio de Janeiro, no bairro Jardim Brasil.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores da região entraram em contato, e relataram que a sinalização se encontra completamente apagada e deteriorada, fator esse que já causou acidentes no local. Logo, a solicitação se faz urgente para garantir maior segurança à população que ali transita.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/01/2026

Protocolo: 01024/2026

Guichê: 6029 - 28/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações sobre Obras na EMEF Prof. Luiz Roberto Salinas Fortes.

Texto: Nos termos do artigo 220 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações referentes às obras em andamento na EMEF Prof. Luiz Roberto Salinas Fortes: - Qual a natureza das obras atualmente em execução na referida unidade escolar? - Qual o valor total previsto para a realização das obras e a fonte dos recursos utilizados? - Qual a empresa responsável pela execução dos serviços e a modalidade do processo licitatório adotado? - Qual o prazo inicialmente previsto para a conclusão das obras e se há novo cronograma atualizado? - As obras estão sendo realizadas com a escola em funcionamento? Em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança de alunos, servidores e da comunidade escolar? - Há registros de atrasos, paralisações ou aditivos contratuais? Em caso afirmativo, informar os motivos.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e acompanhar as condições estruturais das unidades escolares do município, garantindo um ambiente seguro e adequado para alunos e profissionais da educação.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/01/2026

Protocolo: 01021/2026

Guichê: 6026 - 28/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicita informações sobre a prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos realizados pela empresa Eco Ares.

Texto: O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações acerca dos serviços de coleta de lixo urbano realizados pela empresa Eco Ares, responsável pela execução do referido serviço no município: Qual o cronograma oficial de coleta de lixo atualmente vigente nos bairros do município? A empresa Eco Ares tem cumprido integralmente os dias, horários e rotas estabelecidos em contrato? Houve registro de notificações, advertências ou aplicação de penalidades à empresa em razão de falhas na prestação do serviço nos últimos 12 meses? Em caso positivo, especificar. Existe canal oficial para registro de reclamações da população quanto à coleta de lixo? Quantas reclamações foram registradas no último ano? Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para fiscalizar e garantir a regularidade e a qualidade do serviço prestado?

Justificativa: O presente requerimento se faz necessário em razão das diversas denúncias e reclamações recebidas por este Vereador, oriundas de munícipes de diferentes regiões da cidade, relatando falhas recorrentes na coleta de lixo, como atrasos, ausência do serviço em dias programados e acúmulo de resíduos nas vias públicas. A coleta regular de resíduos sólidos é um serviço essencial, diretamente ligado à saúde pública, à preservação do meio ambiente e à qualidade de vida da população. Assim, é dever do Poder Público fiscalizar de forma rigorosa a execução do contrato firmado com a empresa responsável, assegurando que o serviço seja prestado de maneira eficiente e contínua. Diante disso, a obtenção das informações solicitadas é fundamental para o exercício da função fiscalizatória deste Legislativo e para o devido esclarecimento à população araraquarense.

Data: 22/01/2026

Protocolo: 00883/2026

Guichê: 5422 - 26/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM, Comissão Especial de Estudos - Direitos dos Idosos, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada e viabilizada a construção de uma Praça Sustentável no bairro Vale Verde.

Texto: A Frente Parlamentar do Idoso indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada e viabilizada a construção de uma Praça Sustentável no bairro Vale Verde, no terreno público localizado na Avenida Lázaro Machado, nas proximidades do Campo Sintético e do Quilombo Rosa, com infraestrutura adequada para lazer, convivência comunitária e inclusão da população idosa.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda social importante do bairro Vale Verde, especialmente no que diz respeito à população idosa e à promoção da qualidade de vida da comunidade local. Atualmente, muitos idosos acompanham seus netos e netas nas atividades esportivas realizadas no Campo Sintético, porém não dispõem de qualquer estrutura adequada para descanso, como bancos ou áreas sombreadas. A construção de uma praça permitirá que esses idosos tenham um local seguro, confortável e acessível para sentar, descansar e socializar, garantindo dignidade e inclusão. Além disso, o bairro Vale Verde não conta com áreas públicas de lazer ou praças, o que compromete o sentimento de pertencimento e enfraquece a vida comunitária. A implantação de uma praça contribuirá diretamente para o fortalecimento dos vínculos sociais, promovendo encontros intergeracionais, atividades ao ar livre e maior integração entre os moradores. Outro ponto relevante é a questão ambiental. O bairro possui pouca arborização, o que resulta em temperaturas mais elevadas, especialmente nos períodos de calor intenso. Uma Praça Sustentável, com o plantio de árvores nativas, áreas verdes e soluções ambientais adequadas, ajudará a amenizar o calor, melhorar a qualidade do ar e promover educação ambiental, beneficiando toda a população. Diante do exposto, a construção da Praça Sustentável no Vale Verde representa uma ação concreta de cuidado com os idosos, de valorização da comunidade e de compromisso com a sustentabilidade ambiental, sendo, portanto, uma medida de relevante interesse público.