Assunto: Indica a necessidade de reparos da análise e colocação de uma valeta na Avenida Orlando Jayme Donato, número 1580, Jardim Diamante, defronte a Escola EMEF. Waldemar Saffiotti, nesta cidade
Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos a necessidade da análise e colocação de uma valeta na Avenida Orlando Jayme Donato, número 1580, Jardim Diamante, defronte a Escola EMEF. Waldemar Saffiotti, nesta cidade.
Justificativa: Solicitação se faz necessária tendo em vista que as vias em questão contam com inúmeros buracos, fator que tem atrapalhado muito a vida da população que ali transita. Os buracos são um problema antigo do local, logo, a solicitação se faz de forma urgente, para garantir maior segurança à população.
Assunto: Indica a a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos e avaliação das condições de trânsito e segurança viária no cruzamento da Rua Reinaldo Cruz Lacerda com a Avenida Zeferino Vaz, no bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade
Texto: INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos e avaliação das condições de trânsito e segurança viária no cruzamento da Rua Reinaldo Cruz Lacerda com a Avenida Zeferino Vaz, no bairro Jardim Pinheiros, nesta cidade.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante da necessidade de avaliação das condições do referido cruzamento, especialmente quanto à sinalização de trânsito, visibilidade, organização do fluxo de veículos e segurança de pedestres que utilizam o local diariamente.
Solicita-se que o setor competente realize vistoria técnica no cruzamento e avalie a necessidade de implantação, reforço ou adequação da sinalização vertical e horizontal, bem como outras medidas que possam contribuir para a melhoria da segurança e da fluidez do trânsito no local.
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Maestro José Tescari, entre Avenidas Armando Biagioni e Octaviano de Arruda Campos, no bairro Vila Xavier
Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem realização de "operação tapa buracos", pavimentação asfáltica, recuperação do amálgama asfáltico, quiçá reperfilamento da camada asfáltica, na Rua Maestro José Tescari, entre Avenidas Armando Biagioni e Octaviano de Arruda Campos, em Vila Xavier.
Justificativa: Ocorre que o trecho supracitado merece um reperfilamento asfáltico, haja vista as incongruências do asfalto, desembocando num trecho repleto de fissuras, buracos e pedriscos soltos. Desse modo, roga-se a realização dos serviços públicos pertinentes.
Assunto: INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar, com urgência, a vistoria técnica e, se constatada a necessidade, a retirada das raízes e restos uma árvore localizada, próximo na Avenida Olímpio Bolzan, nº 181, no bairro Jardim Del Rei III, nesta cidade.
Texto: INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar, com urgência, a vistoria técnica e, se constatada a necessidade, a retirada das raízes e restos de uma árvore localizada, próximo na Avenida Olímpio Bolzan, nº 181, no bairro Jardim Del Rei III, nesta cidade.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da necessidade de avaliação das condições da árvore existente no referido endereço, tendo em vista os possíveis riscos que sua permanência possa representar à segurança dos moradores, pedestres, veículos e imóveis localizados nas proximidades.
Dessa forma, solicita-se que o setor competente realize vistoria técnica no local, adotando as providências necessárias para a retirada da árvore, caso seja constatado que ela apresenta risco ou esteja comprometendo a segurança e a infraestrutura urbana.
Assunto: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Poder Executivo, por meio do setor competente de Bem-Estar Animal, para que forneça informações e esclarecimentos acerca dos desdobramentos da ocorrência envolvendo um animal alocado na Rua Pedro Matini, nº 793, no bairro Santa Angelina, nesta cidade.
Texto: Requeiro, ainda, que sejam encaminhadas as seguintes informações:
Qual foi o atendimento realizado pelo setor de Bem-Estar Animal em relação à ocorrência registrada no referido endereço?
Em que data a ocorrência foi recebida e qual foi a data da vistoria ou atendimento no local?
Qual foi a situação encontrada pelos agentes responsáveis pelo atendimento?
O animal foi resgatado, encaminhado para atendimento veterinário ou permaneceu no local? Em caso de encaminhamento, informar para qual unidade ou instituição foi destinado.
Houve avaliação médico-veterinária do animal? Em caso positivo, encaminhar, se possível, o relatório ou laudo referente ao atendimento.
Quais providências foram adotadas pelo setor de Bem-Estar Animal após a ocorrência?
Houve acompanhamento posterior do caso? Em caso afirmativo, informar quais foram os desdobramentos e a situação atual do animal.
Houve identificação do responsável pelo animal? Em caso positivo, informar quais providências administrativas foram adotadas.
Foi registrada ocorrência, auto de infração, notificação ou outro procedimento administrativo relacionado ao caso? Em caso afirmativo, encaminhar cópia dos documentos pertinentes.
Caso a ocorrência ainda esteja em acompanhamento, informar quais providências estão previstas e qual é a situação atual do atendimento.
Justificativa: O presente Requerimento tem por objetivo obter informações acerca dos desdobramentos da ocorrência envolvendo um animal localizado/alocado na Rua Pedro Matini, nº 793, bairro Santa Angelina, nesta cidade.
A solicitação se justifica diante da necessidade de acompanhar as providências adotadas pelo Poder Público em relação à ocorrência, bem como verificar se o animal recebeu os cuidados e a assistência necessários, garantindo a observância das normas de proteção e bem-estar animal.
Considerando a relevância da questão e a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento das ocorrências envolvendo animais no Município, solicita-se o encaminhamento das informações e documentos pertinentes, possibilitando o devido acompanhamento por parte desta Casa de Leis.
Diante do exposto, requeiro o encaminhamento das informações solicitadas, para conhecimento e acompanhamento dos desdobramentos do caso.
Assunto: Congratulações pela inauguração do Museu Diocesano de São Carlos.
Texto: REQUEREMOS, satisfeitas as formalidades regimentais, seja encaminhado os Votos de Congratulações à Diocese de São Carlos, pela inauguração do Museu Diocesano de São Carlos, importante espaço dedicado à preservação, valorização e difusão da história, da cultura e do patrimônio religioso da Diocese e da comunidade são-carlense.
Justificativa: A inauguração do Museu Diocesano representa um momento de grande relevância para a preservação da memória e da identidade cultural de São Carlos, reunindo e colocando à disposição da população um acervo de significativo valor histórico, artístico e religioso. A iniciativa contribui para aproximar a comunidade de sua história, possibilitando às presentes e futuras gerações conhecer, valorizar e preservar elementos que fazem parte da trajetória da Igreja e do desenvolvimento social e cultural do Município e de toda a região. Registramos, portanto, nosso reconhecimento à Diocese de São Carlos, bem como a todos aqueles que contribuíram para a concretização deste importante projeto, desejando que o Museu Diocesano se consolide como espaço permanente de cultura, conhecimento, memória e preservação do patrimônio.
Assunto: Congratulações pela inauguração do Museu Diocesano de São Carlos
Texto: REQUEREMOS, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis e encaminhado Votos de Congratulações à Diocese de São Carlos, pela inauguração do Museu Diocesano de São Carlos, importante espaço dedicado à preservação, valorização e difusão da história, da cultura e do patrimônio religioso da Diocese e da comunidade são-carlense.
Justificativa: A inauguração do Museu Diocesano representa um momento de grande relevância para a preservação da memória e da identidade cultural de São Carlos, reunindo e colocando à disposição da população um acervo de significativo valor histórico, artístico e religioso.
A iniciativa contribui para aproximar a comunidade de sua história, possibilitando às presentes e futuras gerações conhecer, valorizar e preservar elementos que fazem parte da trajetória da Igreja e do desenvolvimento social e cultural do Município e de toda a região.
Registramos, portanto, nosso reconhecimento à Diocese de São Carlos, bem como a todos aqueles que contribuíram para a concretização deste importante projeto, desejando que o Museu Diocesano se consolide como espaço permanente de cultura, conhecimento, memória e preservação do patrimônio.
Assunto: Indica para ser realizados serviços de roçada, capinação e limpeza na praça localizada na Rua Américo Andrião, nº 20, no bairro Jardim Universal, nesta cidade.
Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de que sejam realizados serviços de roçada, capinação e limpeza na praça localizada na Rua Américo Andrião, nº 20, no bairro Jardim Universal, nesta cidade.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das condições de conservação da referida praça, especialmente quanto ao crescimento da vegetação, que prejudica a utilização adequada do espaço público pelos moradores e frequentadores da região.
A realização dos serviços de roçada e limpeza contribuirá para a melhoria das condições de higiene, conservação e segurança do local, proporcionando um ambiente mais adequado para a comunidade e valorizando o espaço público.
Autoria: ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Indicação sobre a alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município
Texto: Considerando o Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, protocolados nesta Casa de Leis nesta data;
Considerando se tratar de alteração na legislação que versa sobre a cobrança do IPTU no Município;
Considerando a necessidade do Poder Legislativo cuidar das Leis vigentes que preservam os benefícios sociais das regras tributárias em curso;
Justificativa: Por essas considerações, INDICAMOS:
1 – Que seja preservada (sem qualquer revogação) a legislação em vigor, conquista de várias lutas por parte do Poder Legislativo, que beneficiam aquele munícipes hoje contemplados com isenção, remissão ou imunidade tributária do IPTU, tais como: acometidos de neoplasia maligna (câncer), aposentados por invalides; contemplados pelo programa federal CadÚnico e demais programas e projetos existentes no Município de Araraquara (resguardadas os dispositivos legais e regras de avaliação pelo Poder Executivo);
2 – Que seja criada uma faixa de isenção da cobrança do IPTU de imóveis edificados ou apartamentos residenciais (exclusivamente para moradia), desde única propriedade do Munícipe contemplado, a fim de beneficiar socialmente as classes mais vulneráveis de nossa Cidade;
3 – Que seja verificado em cada imóvel, as condições das áreas cobertas (puxadinho), para não tributar de forma diferenciada do corpo principal da edificação. Por exemplo: garagens de “eternit”, coberturas de lonas, telhas metálicas (zinco), sombrites, entre outros similares;
4 – Que seja apresentado os estudos quanto ao VALOR VENAL de forma que a cobrança do IPTU seja o correto ao valor do imóvel;
5 – Que seja feita, ao menos, uma Audiência Pública, aberta a população do Município de Araraquara, nesta Casa de Leis com a participação dos representantes eleitos;
Assunto: Indico a necessidade de providenciar a instalação, manutenção ou melhoria da iluminação pública na Praça Guido Michetti, localizada na Rua Franz Arnoldi, no bairro Vila Sedenho, nesta cidade
Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a necessidade de providenciar a instalação, manutenção ou melhoria da iluminação pública na Praça Guido Michetti, localizada na Rua Franz Arnoldi, no bairro Vila Sedenho, nesta cidade.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às reivindicações de moradores e usuários da Praça Guido Michetti, especialmente em razão da deficiência ou ausência de iluminação adequada no local.
A falta de iluminação suficiente compromete a utilização da praça no período noturno e pode ocasionar sensação de insegurança aos moradores, pedestres e demais frequentadores, além de dificultar a circulação e o aproveitamento adequado do espaço público.
Assunto: Indica a necessidade de providenciar a instalação, manutenção ou melhoria da iluminação pública na Praça “Paulo Elias Antonio (Chediek)”, localizada no bairro Jardim Paulistano, nesta cidade.
Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a necessidade de providenciar a instalação, manutenção ou melhoria da iluminação pública na Praça “Paulo Elias Antonio (Chediek)”, localizada no bairro Jardim Paulistano, nesta cidade.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender às reivindicações de moradores e usuários da Praça “Paulo Elias Antonio (Chediek)”, que relatam a falta ou deficiência de iluminação no local.
A insuficiência de iluminação prejudica a utilização adequada do espaço público, especialmente no período noturno, além de gerar insegurança aos moradores, pedestres e demais pessoas que circulam pela praça.
A melhoria da iluminação pública contribuirá para proporcionar maior segurança, visibilidade e tranquilidade à população, permitindo que a praça seja utilizada de maneira mais adequada pela comunidade, inclusive para atividades de lazer e convivência.
