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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Indicação nº 5658/2025

Data: 15/12/2025

Protocolo: 11807/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de zeladoria (roçagem) no canteiro central da Avenida São João, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja feito o serviço de zeladoria (roçagem) em toda a extensão do canteiro central da Avenida São João, Jardim Santa Clara - nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao elevado crescimento da vegetação no local indicado, impedindo assim, a boa visibilidade dos condutores que por ali trafegam, acarretando também, riscos iminentes de acidentes, bem como, servindo de abrigo para animais peçonhentos ou, vetores de doenças infectantes.

Indicação nº 5622/2025

Data: 12/12/2025

Protocolo: 11756/2025

Guichê: 75494 - 15/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de revitalização da pintura do dispositivo (lombada) localizado na Avenida Joaquim Vieira do Santos, próximo ao número 2929, no bairro Parque Gramado.

Texto: Indico, respeitosamente, ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, a necessidade de entrar consonância com os órgãos competentes da Administração Municipal, objetivando a revitalização da pintura do dispositivo ( lombada), na Avenida Joaquim Vieira do Santos, próximo ao número 2929, no bairro localizado no Parque Gramado.

Justificativa: Acreditamos que um plano de revitalização desses dispositivos (lombadas), em especial este informado acima, para que se evite acidentes, por se tratar de uma avenida de grande fluxo de pedestres e veículos.

Requerimento nº 2227/2025

Tipo: Inclusão

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11666/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão dos Projetos de Decreto Legislativo nº 58/2025 e 60/2025

Requerimento nº 2225/2025

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11659/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.

Texto:

Justificativa:

Projeto de Lei nº 423/2025

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2025

Processo: 714/2025

Protocolo: 11587/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.

Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2025

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2025

Processo: 726/2025

Protocolo: 11622/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Deputado Federal Mauricio Neves.

Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2025

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2025

Processo: 713/2025

Protocolo: 11586/2025

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Mestre Vinicius Marchese

Indicação nº 5522/2025

Data: 05/12/2025

Protocolo: 11564/2025

Guichê: 73744 - 08/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida José Basile, na proximidade do número 328, localizado no Bairro Jardim Santa Júlia.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos a necessidade de reparação asfáltica Avenida José Basile, na proximidade do número 328, localizado no Bairro Jardim Santa Júlia, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que as vias em questão contam com inúmeros buracos, fator que tem atrapalhado muito a vida da população que ali transita. Os buracos são um problema antigo do local, logo, a solicitação se faz de forma urgente, para garantir maior segurança à população.

Indicação nº 5519/2025

Data: 05/12/2025

Protocolo: 11560/2025

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Avenida José Basile, na proximidade do número 328, localizado no Bairro Jardim Santa Júlia, nesta cidade.

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos a necessidade de reparação asfáltica Avenida José Basile, na proximidade do número 328, localizado no Bairro Jardim Santa Júlia, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que as vias em questão contam com inúmeros buracos, fator que tem atrapalhado muito a vida da população que ali transita. Os buracos são um problema antigo do local, logo, a solicitação se faz de forma urgente, para garantir maior segurança à população.

Requerimento nº 2206/2025

Tipo: Retirada

Data: 05/12/2025

Protocolo: 11563/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5519/2025.

Texto: Solicito a retirada da indicação nº 5519/2025.

Justificativa: O requerimento justifica-se pois a indicação contém dados errôneos.

Indicação nº 5513/2025

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11541/2025

Guichê: 73426 - 05/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reforma geral da praça do Alamedas, localizada entre a Rua João Zacharias e a Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin), no Residencial Alamedas

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma geral da praça do Alamedas, contemplando o reparo e substituição de brinquedos danificados, manutenção e recuperação da academia ao ar livre, repintura da faixa de ciclismo, roçada da grama, bem como demais serviços de revitalização necessários para garantir segurança, acessibilidade e adequada utilização do espaço público pela comunidade. Localizada no encontro entre a Rua João Zacharias e a Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin), no Residencial Alamedas.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender às demandas apresentadas pelos moradores do Residencial Alamedas, que relatam a necessidade urgente de intervenção na praça local, uma vez que o espaço, embora seja amplamente utilizado por famílias, crianças e idosos, encontra-se visivelmente deteriorado. Os brinquedos do parquinho apresentam desgastes e danos que podem oferecer riscos às crianças, enquanto os equipamentos da academia ao ar livre mostram sinais de falta de manutenção, comprometendo a prática segura de atividades físicas. A faixa de ciclismo perdeu a visibilidade da sinalização, prejudicando ciclistas e pedestres, além de comprometer a organização do fluxo de uso do espaço. Soma-se a isso a necessidade de roçada da grama e limpeza geral, já que a vegetação alta afeta a estética do local, contribui para o acúmulo de sujeira e pode favorecer o aparecimento de animais peçonhentos. A praça desempenha um papel fundamental na convivência social, no lazer e na promoção da saúde dos moradores, sendo um equipamento público essencial para a qualidade de vida da comunidade. Assim, a reforma geral se faz necessária para garantir segurança, acessibilidade e condições adequadas de uso, valorizando o bairro e proporcionando um ambiente mais acolhedor e funcional. Por essas razões, conto com a atenção e o pronto atendimento do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 419/2025

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2025

Processo: 709/2025

Protocolo: 11506/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, MARCELINHO, PAULO LANDIM, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, BALDA, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.

Indicação nº 5410/2025

Data: 28/11/2025

Protocolo: 11335/2025

Guichê: 72424 - 02/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de recapeamento asfáltico da Avenida José Valente, no bairro Jardim Santa Clara

Texto: Venho, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida José Valente, localizada no bairro Jardim Santa Clara, a qual possui apenas um quarteirão e encontra-se atualmente com o pavimento profundamente deteriorado.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores e usuários da Avenida José Valente, via que, apesar de possuir pequena extensão, exerce papel importante na circulação interna do Jardim Santa Clara, facilitando o acesso a serviços essenciais, estabelecimentos comerciais e demais vias de conexão do bairro. O pavimento encontra-se em condição de severa degradação, com buracos, trincas, afundamentos e desgaste acentuado da camada asfáltica. Essa situação compromete a segurança viária, pois obriga motoristas a realizarem desvios bruscos e inesperados, aumentando o risco de acidentes. Também dificulta a mobilidade cotidiana dos moradores, especialmente idosos, ciclistas e pedestres, além de causar danos recorrentes aos veículos que precisam transitar pela via diariamente. A deterioração avançada impacta, ainda, serviços públicos como coleta de resíduos e transporte escolar, que enfrentam dificuldades operacionais devido ao estado do pavimento. Diante da gravidade da situação, torna-se evidente que intervenções paliativas, como operações de tapa-buraco, não são mais eficazes nem sustentáveis, pois não garantem durabilidade ou segurança adequadas. O recape total da avenida é a solução tecnicamente mais apropriada, capaz de restabelecer as condições adequadas de circulação, reduzir custos futuros de manutenção e promover maior conforto e segurança para todos os usuários. A melhoria da Avenida José Valente também contribui para a valorização urbana do Jardim Santa Clara e reforça o compromisso do poder público com a manutenção da infraestrutura viária, permitindo aos moradores usufruir plenamente do direito à mobilidade com segurança e dignidade. Por essas razões, solicita-se especial atenção e pronto atendimento à presente indicação, cuja realização resultará em benefícios diretos e imediatos para toda a comunidade local.

Indicação nº 5394/2025

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11307/2025

Guichê: 71761 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica melhoria no patrulhamento e segurança no 5º Distrito Industrial de Araraquara

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, que seja oficiado ao comando da Guarda Civil Municipal (GCM) e ao comando do 13° Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando reforço no patrulhamento ostensivo e ações de segurança no 5º Distrito Industrial de Araraquara, incluindo rondas periódicas, intensificação da presença policial e avaliação de pontos vulneráveis da região.

Justificativa: O 5º Distrito Industrial de Araraquara concentra diversas empresas, trabalhadores e circulação frequente de veículos, sendo área estratégica para o desenvolvimento econômico do município. No entanto, relatos recorrentes de furtos, tentativas de invasão, vandalismo e circulação suspeita têm gerado insegurança entre empresários, colaboradores e visitantes, afetando diretamente a produtividade e o ambiente de trabalho. A presença mais efetiva da GCM e da Polícia Militar contribuirá para dissuadir práticas delituosas, aumentar a sensação de segurança e promover melhores condições para quem atua e transita pelo local. Além disso, o reforço do patrulhamento é medida preventiva que reduz danos ao patrimônio público e privado, fortalecendo a proteção das empresas e de seus profissionais. Diante do exposto, solicito a especial atenção do Executivo e das forças de segurança para que adotem as providências necessárias, garantindo a tranquilidade e o bem-estar de toda a comunidade do 5º Distrito Industrial.

Indicação nº 5376/2025

Data: 27/11/2025

Protocolo: 11278/2025

Guichê: 71748 - 28/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparo na cobertura da área de recreação utilizada pelas crianças no CER Dona Rosa Ribeiro Stringhetti, localizado na Rua Jurupema, nº 387, Jardim América.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo na cobertura da área de recreação utilizada pelas crianças no CER Dona Rosa Ribeiro Stringhetti, localizado na Rua Jurupema, nº 387, Jardim América, Araraquara.

Justificativa: A área mencionada está apresentando problemas na cobertura, o que compromete a proteção das crianças durante as atividades recreativas, especialmente em dias de chuva ou forte insolação. A manutenção adequada deste espaço é fundamental para garantir segurança, conforto e bem-estar aos alunos do Centro de Educação e Recreação. Diante do exposto, solicito especial atenção do Executivo para que sejam realizados, com urgência, os reparos necessários.