Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05419/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Texto:

Justificativa:

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05396/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Texto:

Justificativa:

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05392/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de retirada da assinatura do Município de Araraquara do processo de adesão ao Programa Universaliza/SP.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Retirada

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05418/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Retirada da Indicação nº 3024/2026.

Tipo: Outros

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05403/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prorrogação da “Câmara Técnica – Piso Salarial dos Agentes Educacionais" instituída no Ato nº 6/2026 até 90 (noventa) dias após sua expiração.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Retirada

Data: 12/05/2026

Protocolo: 05395/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Retirada da Indicação nº 3022/2026.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05348/2026

Situação: Deferida

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações acerca da situação das merendeiras da rede municipal de ensino de Araraquara.

Texto: Requeiro, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal da Educação, a fim de encaminhar a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação das merendeiras que atuam na rede municipal de ensino, contendo: 1. Informar o número total de merendeiras atualmente atuando na rede municipal de ensino; 2. Informar quantas profissionais são servidoras efetivas, terceirizadas, temporárias ou contratadas por outros vínculos; 3. Informar em quais unidades escolares há atuação de merendeiras e a quantidade de profissionais por unidade; 4. Informar se atualmente existe déficit de profissionais nas unidades escolares, especificando quais escolas enfrentam falta de merendeiras; 5. Informar se houve afastamentos frequentes por motivo de saúde ocupacional nos últimos 24 meses, encaminhando dados estatísticos, preservadas as informações pessoais das servidoras; 6. Informar quais equipamentos de proteção individual (EPIs) são disponibilizados às profissionais; 7. Informar se há fornecimento adequado de uniformes, equipamentos e condições estruturais para execução das atividades; 8. Informar se são realizados treinamentos periódicos relacionados à manipulação de alimentos, segurança do trabalho e saúde ocupacional; 9. Informar qual a jornada de trabalho atualmente praticada pelas profissionais; 10. Informar se existem reclamações, apontamentos ou estudos relacionados à sobrecarga de trabalho nas cozinhas das unidades escolares; 11. Informar se há previsão de contratação de novas profissionais ou realização de concurso público para a função; 12. Informar se o Município realiza acompanhamento ergonômico e médico das profissionais, considerando a natureza das atividades desempenhadas; 13. Informar quais medidas vêm sendo adotadas pela Administração Municipal para valorização, melhoria das condições de trabalho e garantia da saúde das merendeiras da rede municipal.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações sobre as condições de trabalho das merendeiras da rede municipal de ensino de Araraquara, profissionais fundamentais para o funcionamento das unidades escolares e para a garantia da alimentação dos estudantes da rede pública. As atividades exercidas pelas merendeiras exigem grande esforço físico, responsabilidade e dedicação diária, sendo essencial que o Poder Público assegure condições adequadas de trabalho, estrutura apropriada, equipamentos de proteção, número suficiente de profissionais e acompanhamento relacionado à saúde ocupacional. Dessa forma, o presente requerimento busca promover transparência, fiscalização e acompanhamento das condições enfrentadas pelas profissionais, contribuindo para a valorização da categoria e para a melhoria contínua do ambiente escolar no município.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 11/05/2026

Protocolo: 05346/2026

Situação: Deferida

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações sobre o contrato firmado entre o Município/DAAE e a Cooperativa Acácia de Catadores.

Texto: Requeiro, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, a fim de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca do contrato firmado com a Cooperativa Acácia de Catadores: 1. Encaminhar cópia integral do contrato atualmente vigente firmado entre o Município/DAAE e a Cooperativa Acácia; 2. Informar qual o objeto do contrato e quais serviços são atualmente prestados pela cooperativa; 3. Informar o valor mensal e anual pago à cooperativa; 4. Informar o prazo de vigência contratual e se há termos aditivos firmados; 5. Informar quais obrigações são de responsabilidade da cooperativa e quais são de responsabilidade do Município/DAAE; 6. Informar se há fiscalização periódica da execução contratual e qual setor é responsável pelo acompanhamento dos serviços; 7. Informar se houve notificações, advertências ou apontamentos relacionados ao cumprimento do contrato nos últimos 24 meses; 8. Informar se existem estudos ou planejamento para ampliação, renovação ou alteração dos serviços atualmente prestados pela cooperativa.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações acerca do contrato firmado entre o Poder Público Municipal e a Cooperativa Acácia de Catadores, considerando a relevância dos serviços relacionados à coleta seletiva e ao manejo de resíduos recicláveis no município. A solicitação busca garantir transparência, fiscalização e acompanhamento da execução contratual, bem como compreender a atual estrutura dos serviços prestados e as responsabilidades assumidas pelas partes envolvidas.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 05264/2026

Guichê: 28254 - 12/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica criação de rampa de acessibilidade junto à vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PCD) na Rua Sebastião Lemos da Cruz, nº 581, na Vila Biagioni

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a implantação de rampa de acessibilidade (rebaixamento de guia) junto à vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PCD) localizada na Rua Sebastião Lemos da Cruz, nº 581, na Vila Biagioni.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo assegurar acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, garantindo que a vaga reservada existente no local possa cumprir efetivamente sua finalidade. Atualmente, apesar da existência da vaga destinada a PCD, a ausência de rebaixamento da guia compromete o acesso seguro à calçada, dificultando a circulação de cadeirantes, idosos e demais pessoas com limitações de mobilidade. A implantação da rampa de acessibilidade no referido endereço representa medida simples, porém extremamente importante para promoção da inclusão, respeito à dignidade da pessoa humana e cumprimento das normas de acessibilidade urbana, proporcionando melhores condições de mobilidade e segurança aos usuários.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 05262/2026

Guichê: 28249 - 12/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica estudo para transformação de parte das vagas destinadas ao ponto de táxi localizado no entorno da Praça Pedro de Toledo em vagas destinadas a mototaxistas

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar estudo técnico visando à transformação de parte das vagas atualmente destinadas ao ponto de táxi localizado no entorno da Praça Pedro de Toledo em vagas específicas para mototaxistas.

Justificativa: A presente indicação se justifica diante do aumento significativo da utilização dos serviços de mototáxi no município, especialmente na região central, onde há grande circulação de pessoas e elevada demanda por transporte rápido e acessível. Atualmente, verifica-se que parte das vagas destinadas ao ponto de táxi no entorno da Praça Pedro de Toledo apresenta baixa utilização em determinados períodos do dia, enquanto os profissionais mototaxistas enfrentam dificuldades para estacionar e aguardar passageiros de forma organizada e segura. Dessa forma, a transformação de parte dessas vagas em espaço destinado aos mototaxistas poderá contribuir para melhor organização urbana, valorização da categoria, melhoria da mobilidade e maior eficiência na utilização do espaço público, sem prejuízo aos serviços de táxi já existentes.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 05211/2026

Guichê: 27971 - 11/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reforço da pintura da lombada localizada antes da ponte do Parque do Basalto, localizado na Avenida São João, s/n, Jardim Pinheiros, nesta cidade.

Texto: Indico, nos termos regimentais, a necessidade de encaminhar expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando o reforço da pintura da lombada localizada antes da ponte do Parque do Basalto, em ambos os sentidos da via, com a devida sinalização horizontal e, se possível, complementação com placas de advertência.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a sinalização da lombada encontra-se desgastada, dificultando a visualização pelos motoristas, especialmente no período noturno e em dias de chuva. A situação aumenta o risco de acidentes, freadas bruscas e danos aos veículos, colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/05/2026

Protocolo: 05261/2026

Guichê: 28229 - 12/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações detalhadas sobre as políticas públicas, ações, investimentos, programas e planejamento voltados à juventude no município de Araraquara a partir do ano de 2025.

Texto: Requeiro, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de encaminhar a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das políticas públicas voltadas à juventude desenvolvidas pelo Poder Público Municipal a partir do ano de 2025, contendo: 1. Informar quais ações, programas, projetos, campanhas, eventos e políticas públicas voltadas à juventude foram executadas pelo Município desde janeiro de 2025 até a presente data; 2. Relacionar todas as secretarias, coordenadorias, subsecretarias e departamentos envolvidos nas ações voltadas à juventude, especificando suas respectivas atribuições; 3. Informar quais programas específicos foram desenvolvidos nas áreas de: * educação; * qualificação profissional; * geração de emprego e renda; * estágio e primeiro emprego; * esporte e lazer; * cultura; * saúde física e mental; * assistência social; * combate à violência; * inclusão digital; * empreendedorismo jovem; * participação cidadã e protagonismo juvenil. 4. Informar a quantidade de jovens atendidos ou beneficiados por cada ação, programa ou projeto realizado desde 2025; 5. Informar os bairros e regiões do município contemplados pelas ações voltadas à juventude; 6. Informar se há programas específicos destinados a jovens em situação de vulnerabilidade social, jovens periféricos, jovens negros, jovens com deficiência, jovens da zona rural e demais públicos específicos; 7. Informar quais investimentos financeiros foram realizados em políticas públicas voltadas à juventude desde 2025, discriminando: * valores investidos; * origem dos recursos; * secretaria responsável; * finalidade dos investimentos. 8. Informar se o Município possui Plano Municipal da Juventude vigente, encaminhando cópia integral em caso positivo; 9. Informar se o Conselho Municipal da Juventude encontra-se ativo, especificando: * composição atual; * periodicidade das reuniões; * ações desenvolvidas; * atas das reuniões realizadas desde 2025. 10. Informar os dados atualizados da população jovem do município, contendo, se possível: * número total de jovens no município; * divisão por faixa etária; * distribuição por bairros e regiões; * dados sobre escolaridade; * índices de desemprego juvenil; * dados relacionados à vulnerabilidade social; * indicadores de evasão escolar; * demais levantamentos existentes relacionados à juventude. 11. Informar se o Município realizou estudos, pesquisas, audiências públicas, conferências ou consultas populares relacionadas às demandas da juventude desde 2025; 12. Informar quais ações foram realizadas visando à prevenção da violência contra jovens e promoção da saúde mental da juventude; 13. Informar quais espaços públicos voltados à juventude receberam melhorias, reformas, ampliações ou investimentos desde 2025; 14. Informar quais ações e projetos voltados à juventude estão previstos para os anos de 2026 e 2027, detalhando: * objetivos; * previsão orçamentária; * público-alvo; * cronograma previsto. 15. Informar se há previsão de criação, ampliação ou reestruturação de políticas públicas permanentes voltadas à juventude no município.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca das políticas públicas destinadas à juventude no município de Araraquara, considerando a importância da construção de ações efetivas voltadas ao desenvolvimento social, educacional, cultural, esportivo e profissional dos jovens. A juventude representa parcela significativa da população e enfrenta desafios relacionados ao acesso à educação, emprego, renda, saúde mental, cultura, esporte e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Dessa forma, torna-se fundamental compreender quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Público Municipal desde o ano de 2025, bem como quais ações estão previstas para os próximos anos. Além disso, o levantamento das informações permitirá maior transparência na aplicação dos recursos públicos, acompanhamento das políticas públicas existentes e análise da efetividade das ações realizadas, contribuindo para o fortalecimento das iniciativas voltadas à juventude e para o planejamento de futuras políticas públicas que atendam às reais necessidades da população jovem do município.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 05201/2026

Guichê: 27968 - 11/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de adequação do estacionamento localizado defronte ao imóvel situado na Rua Prof.ª Manoela Silvado Costa, nº 27, Jardim Viaduto, nesta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente desta Municipalidade, no sentido de promover estudos e providências para a adequação do estacionamento localizado defronte ao endereço situado na Rua Prof.ª Manoela Silvado Costa, nº 27, no bairro Jardim Viaduto.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista as dificuldades enfrentadas por moradores, visitantes e motoristas que utilizam o referido local, especialmente no que se refere à organização das vagas, segurança no tráfego e melhor acomodação dos veículos. A adequação do espaço contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando mais segurança e comodidade aos usuários da via, além de favorecer a fluidez do trânsito na região.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 05172/2026

Guichê: 27639 - 08/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico melhorias na sinalização de trânsito e criação de vagas de estacionamento para idosos e PCD no entorno do Clube 22 de Agosto.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar melhorias na sinalização de trânsito e promover estudo técnico para implantação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD) no entorno do Clube 22 de Agosto, localizado na Avenida Carmo Fiorillo, nº 391, no bairro Vila Santana.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do grande fluxo de pessoas que frequentam o Clube 22 de Agosto para atividades esportivas, recreativas e eventos sociais, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para estacionamento e acesso seguro ao local. Além disso, melhorias na sinalização viária contribuirão para maior organização do trânsito, segurança dos pedestres e acessibilidade no entorno do clube. A implantação de vagas específicas para idosos e PCD proporcionará mais conforto, inclusão e segurança aos frequentadores e moradores da região.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 05171/2026

Guichê: 27637 - 08/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico melhorias na sinalização de trânsito e criação de vagas de estacionamento para idosos e PCD no entorno do Centro Espírita Francisco de Assis.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar melhorias na sinalização de trânsito e promover estudo técnico para implantação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD) no entorno do Centro Espírita Francisco de Assis, localizado na Avenida Santa Maria, nº 41, no bairro Vila Santa Maria.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do grande fluxo de frequentadores que utilizam diariamente o espaço, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que encontram dificuldades para estacionamento e acesso seguro ao local. Além disso, a sinalização existente no entorno necessita de melhorias para proporcionar maior organização do trânsito, segurança aos pedestres e acessibilidade aos usuários da instituição. A implantação de vagas específicas para idosos e PCD garantirá mais inclusão, conforto e segurança à população que frequenta o Centro Espírita Francisco de Assis.